Supermercado é condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais por vender produtos com agrotóxicos proibidos

A rede de supermercados Atacadão foi condenada a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais à sociedade por vender frutas e hortaliças com resíduos de agrotóxicos proibidos ou acima do limite permitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na Bahia. A decisão não cabe mais recurso e foi anunciada pelo Ministério Público do estado (MP-BA) na quarta-feira (12).

O órgão não citou em que unidade do supermercado ocorreu o caso, nem a cidade onde fica a loja autuada. O grupo tem lojas em 14 cidades baianas, incluindo Salvador. O g1 entrou em contato com a rede de supermercado Atacadão, e aguarda um posicionamento.

De acordo com o MP-BA, os laudos de laboratório comprovaram que o supermercado vendeu morangos e alfaces impróprios ao consumo humano. A decisão foi da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça. A ação civil pública apresentada pela 3ª Promotoria da Justiça do Consumidor de Salvador registrou que os morangos vendidos tinham dois ingredientes ativos não autorizados pela Anvisa: a captana e piraclostrobina. Além dos produtos, as análises também detectado o ingrediente ativo imidacloprido com quantidade acima do limite máximo permitido em amostras de alfaces.

(Blog do Everaldo).

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