Lula faz apelo para Congresso aprovar PEC da Segurança Pública
Presidente defendeu investimento em inteligência para combater crime Às vésperas da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da segurança pública na Câmara, o presidente Lula falou: “são os investimentos em inteligência que podem trazer um combate eficiente ao crime organizado”. Lula ainda criticou a lógica da matança a todo custo. “É por isso que […]
Segurança pública domina pauta do Congresso na reta final do ano
PECs, projetos e convocações movimentam Câmara e Senado nesta semana Congresso quase de reta final antes do recesso. E a segurança pública vai ser um dos focos. Nesta terça-feira está prevista a apresentação do parecer do deputado Mendonça Filho sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O relator fez mudanças no […]
Congresso retoma exigência de exame toxicológico para primeira CNH nas categorias A e B
Teste identifica consumo de substâncias psicoativas e, em caso positivo, impede a habilitação O Congresso retomou nesta quinta-feira (4), em sessão conjunta, a exigência de exame toxicológico para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). O teste, feito com amostras de cabelo, pelo ou unhas, identifica consumo […]
Congresso aprova LDO com superávit de R$ 34 bilhões em 2026
Limite de despesas foi calculado em R$ 2,43 trilhões O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A LDO estabelece diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026. O texto segue agora para sanção presidencial. Com a aprovação, a expectativa é que […]
Cidadania Petrolina realiza congresso municipal e oficializa transição de comissão para diretório, definindo nova executiva para o quadriênio 2026–2029.
O Cidadania Petrolina realizou, na noite da última quinta-feira (27), seu Congresso Municipal no plenarinho da Câmara de Vereadores de Petrolina, Casa Plínio Amorim. Conduzido pelo publicitário e radialista Nildo Gomes, então presidente da Comissão Executiva Provisória, e pelo secretário Hélio Martins, o encontro marcou um importante passo na reorganização e fortalecimento da sigla no […]
Cidadania Petrolina realiza Congresso Municipal e define nova executiva para 2026–2029.
O Cidadania Petrolina realizou, na noite da última quinta-feira (27), seu Congresso Municipal no plenarinho da Câmara de Vereadores de Petrolina, Casa Plínio Amorim. Conduzido pelo publicitário e radialista Nildo Gomes, então presidente da Comissão Executiva Provisória, e pelo secretário Hélio Martins, o encontro marcou um importante passo na reorganização e fortalecimento da sigla no […]
Lula envia nesta segunda ao Congresso o novo Plano Nacional de Cultura
PNC vai orientar política cultural do país nos próximos 10 anos O novo Plano Nacional de Cultura (PNC) será encaminhado nesta segunda-feira (17), pelo governo federal, para análise do Congresso Nacional. O plano vai orientar as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos. Em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também […]
STF reconhece que Congresso foi omisso ao não regulamentar imposto sobre grandes fortunas
Com maioria de 8 a 1, ministros reconhecem que o tributo previsto na Constituição nunca foi regulamentado; decisão tem efeito simbólico, mas cobra ação do Parlamento O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (6), para reconhecer que o Congresso Nacional foi omisso ao não criar o imposto sobre grandes fortunas, um tributo previsto […]
Congresso acumula mais de 200 projetos sobre segurança pública
Textos tratam de mudanças em leis penais e combate ao crime organizado A Câmara dos Deputados reúne atualmente 194 propostas prontas para votação que criam ou alteram regras da segurança pública, com textos apresentados desde 2003. No Senado, há outras oito proposições, totalizando 202 projetos parados. Desses, 20 são considerados prioritários por técnicos do governo […]
Dino determina que governo, Judiciário e Congresso façam campanha publicitária sobre emendas
Ministro alega que decisão é forma de ampliar transparência e rastreabilidade de recursos destinados por parlamentares O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (27) que o governo federal realize uma campanha publicitária sobre a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares. De acordo com a medida do ministro, os canais […]
Congresso Internacional de Saneamento Rural
O evento será realizado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), por meio do NIESADT (Núcleo de Inovação em Estudos de Saneamento Ambiental e Desenvolvimento Territorial), nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2025, no Campus Centro da UNIVASF, em Petrolina-PE. Este evento se consolida como o maior congresso internacional dedicado […]
Lula reúne ministros e líderes no Congresso para discutir compensação à MP dos impostos
Encontro no planalto discute compensação da MP de impostos e possível indicação de Jorge Messias para o STF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa nesta segunda-feira (20) de um almoço com ministros e líderes do governo no Congresso para tratar de dois temas centrais: a compensação da medida provisória que prevê aumento […]
João Campos participa de Congresso do PCdoB e reforça aliança com Federação
O prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, esteve no Congresso Nacional do PCdoB na quinta-feira (16), reforçando a aliança com o presidente Lula (PT) e o PCdoB. Na ocasião, o gestor reafirmou que atuará na “linha de frente” pela campanha de reeleição do presidente Lula em 2026. “Eu quero dizer aqui […]
Em Juazeiro, nesta quinta (16), Jerônimo participa da abertura do 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia
O governador Jerônimo Rodrigues participará, às 16h desta quinta-feira (16), da abertura do 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), que será realizado na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro. Com o tema “Convivência com os Territórios Brasileiros e Justiça Climática”, o evento contará com a presença dos ministros da Secretaria-Geral da […]
Governo avalia alternativas à MP derrubada pelo Congresso
Equipe econômica estuda cenários para compensar perda de arrecadação prevista em R$ 17 bilhões Após a derrubada da medida provisória que previa aumento do IOF, a equipe econômica do governo analisa diferentes cenários para mitigar os impactos fiscais da decisão. O texto, que perdeu validade na semana passada por falta de votação no Congresso Nacional, […]
Haddad acredita em negociação para Congresso aprovar MP do IOF
Se texto não for votado até nesta quarta-feira perderá validade O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta terça-feira (7), que acredita em um acordo para aprovação da medida provisória (MP) relacionada à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que prevê medidas para aumento da arrecadação e de corte de gastos obrigatórios. Se o texto não for votado […]
MP que amplia atendimento especializado no SUS é aprovada no Congresso
Texto segue para sanção do presidente Lula Com 64 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. O texto já havia sido votado antes na Câmara dos Deputados e teria que ser votado no Senado até a sexta-feira (26), caso contrário a MP perderia a […]
Congresso tenta recriar PL do Licenciamento Ambiental com emendas
Pesquisa do Observatório do Clima identifica mais de 800 propostas O Congresso Nacional apresentou 833 emendas à Medida Provisória (MP) do Licenciamento Ambiental Especial, editada pelo governo em conjunto com os vetos ao Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, chamado por ambientalistas de PL da Devastação. Levantamento do Observatório do Clima (OC) divulgado na quinta-feira (18) mostra […]
Comissão do Congresso aprova isenção total de conta de luz para famílias de baixa renda
MP 1300/25 beneficia consumidores do CadÚnico com consumo de até 80 kWh e ainda precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado até novembro A comissão mista do Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (3), a Medida Provisória (MP) 1300/25, que altera a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSSE) e isenta famílias de baixa renda da […]
Tarifa social de energia elétrica é aprovada em comissão do Congresso
Medida isenta famílias de baixa renda da conta de luz A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória (MP) 1300/25 aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta que altera a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSSE). O texto isenta famílias de baixa renda da conta de luz em casos de baixo consumo. A MP […]