Para impulsionar a produção de etanol na Bahia , o governador Jerônimo Rodrigues assinou na…
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Decreto
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Governo Federal publica decreto que institui o concurso público unificado
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO governo federal publicou nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que institui o concurso público…
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Decreto estende período de recadastramento de armas até 3 de maio
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaSegundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, número de armas recadastradas já…
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Lula assina decreto com regras de apoio ao setor cultural
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaSegundo ministra da Cultura, texto harmoniza os regramentos vigentes O presidente da República, Luiz Inácio…
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Decreto da governadora Raquel Lyra facilita venda de veículos usados e expande prazo para garantia de isenção de IPVA às pessoas com deficiência
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaDireito ao pagamento em parcelas do IPVA para compradores de veículos usados melhora o ambiente…
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Decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União O presidente Luiz Inácio…
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Decreto municipal proíbe venda e circulação de bebidas em recipientes de vidro na Avenida Adolfo Viana, em Juazeiro, durante jogos da Copa do Mundo
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaA Prefeitura de Juazeiro divulgou, nesta terça-feira (22), o decreto nº 648/2022, que dispõe sobre…
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Decreto amortiza impacto financeiro da seca no setor elétrico
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO decreto presidencial que regulamenta mecanismos para enfrentar os impactos financeiros causados pela escassez hídrica…
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CDL Petrolina orienta sobre uso obrigatório das máscaras em lojas autorizadas a funcionar
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaA Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) em Petrolina, vem orientando todo o segmento desde março…
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Decreto torna obrigatório o uso de máscaras para trabalhadores em atendimento ao público
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (23.04), decreto que torna obrigatório o uso de…
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Praias e parques permanecerão fechados até o dia 30 de abril em Pernambuco
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaEm um novo Decreto assinado nesta segunda-feira, 20, o governador Paulo Câmara prorroga o fechamento…
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Paulo Câmara amplia decreto de fechamento do comércio até o final do mês
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaSeguindo as orientações de isolamento social da Secretaria Estadual de Saúde, em consonância com as…
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Prefeitura de Petrolina/PE divulga novo calendário de funcionamento de feiras livres
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaCom o decreto que liberou a volta do funcionamento das feiras libres de Petrolina/PE, publicado…
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Governador Paulo Câmara anuncia medidas para incentivar o setor produtivo do Estado
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaDecreto e outras ações prorrogam prazos fiscais e contábeis e suspendem execuções e fiscalizações por…
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Prefeitura de Lagoa Grande declara estado de emergência em saúde pública em novo Decreto
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaNa tarde desta terça-feira (31), a Prefeito Municipal de Lagoa Grande Vilmar Cappellaro, assinou o DECRETO…
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Prefeito de Casa Nova estende Decreto de quarentena e deixa comércio fechado
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaPor medo de ser atacado pela opinião pública, o prefeito da Terra dos Ventos como…
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Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaEm decreto, prefeitura de Afrânio reforça medidas de combate ao enfrentamento do Coronavírus Com as…
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Preço de posse de arma deve ficar entre R$ 4 mil e R$ 10 mil, difícil para os mais pobres que ficarão ainda mais vulneráveis
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaPrincipal promessa e primeira medida efetiva do governo Bolsonaro no campo da segurança pública, a…
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Em um dos primeiros decretos de seu governo, assinado nesta terça-feira (1º), Jair Bolsonaro (PSL)…
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