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Tag: Decreto

Decreto amortiza impacto financeiro da seca no setor elétrico

O decreto presidencial que regulamenta mecanismos para enfrentar os impactos financeiros causados pela escassez hídrica no setor elétrico foi publicado na edição de hoje...

CDL Petrolina orienta sobre uso obrigatório das máscaras em lojas autorizadas a funcionar

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) em Petrolina, vem orientando todo o segmento desde março sobre as orientações e medidas restritivas diante da disseminação...

Decreto torna obrigatório o uso de máscaras para trabalhadores em atendimento ao público

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (23.04), decreto que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção para funcionários e colaboradores dos estabelecimentos...

Praias e parques permanecerão fechados até o dia 30 de abril em Pernambuco

Em um novo Decreto assinado nesta segunda-feira, 20, o governador Paulo Câmara prorroga o fechamento dos parques públicos e praias, além dos calçadões, até...

Paulo Câmara amplia decreto de fechamento do comércio até o final do mês

Seguindo as orientações de isolamento social da Secretaria Estadual de Saúde, em consonância com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e buscando...

Prefeitura de Petrolina/PE divulga novo calendário de funcionamento de feiras livres

Com o decreto que liberou a volta do funcionamento das feiras libres de Petrolina/PE, publicado nesta terça, dia 31, no Diário Oficial do Município,...

Governador Paulo Câmara anuncia medidas para incentivar o setor produtivo do Estado

Decreto e outras ações prorrogam prazos fiscais e contábeis e suspendem execuções e fiscalizações por um período de 90 dias. Governo tomou como base...

Prefeitura de Lagoa Grande declara estado de emergência em saúde pública em novo Decreto

Na tarde desta terça-feira (31), a Prefeito Municipal de Lagoa Grande Vilmar Cappellaro, assinou o DECRETO Nº 18 de 31 de março de 2020, onde...

Prefeito de Casa Nova estende Decreto de quarentena e deixa comércio fechado

Por medo de ser atacado pela opinião pública, o prefeito da Terra dos Ventos como é conhecida a cidade de Casa Nova, no Norte...

Em decreto, prefeitura de Afrânio reforça medidas de combate ao enfrentamento do Coronavírus

Em decreto, prefeitura de Afrânio reforça medidas de combate ao enfrentamento do Coronavírus Com as constantes atualizações sobre o número de casos suspeitos, confirmados e...

Preço de posse de arma deve ficar entre R$ 4 mil e R$...

Principal promessa e primeira medida efetiva do governo Bolsonaro no campo da segurança pública, a facilitação da posse de armas de fogo não vai...

Decreto de Bolsonaro impõe censura ao Coaf

Em um dos primeiros decretos de seu governo, assinado nesta terça-feira (1º), Jair Bolsonaro (PSL) impôs censura ao presidente, conselheiros e servidores em exercício...

Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019

Decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes O presidente Jair Bolsonaro...

Temer vira o ano sem reajustar o salário mínimo; missão caberá a Bolsonaro

O presidente Miguel Temer, MDB, que transmite o cargo esta terça, primeiro dia do ano, para o eleito Jair Bolsonaro, PSL, deixa seu governo...

Prefeito de Santa Maria da Boa Vista decreta luto oficial pelo falecimento do desportista...

O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, sertão do São Francisco, Humberto Mendes, PTB-PE, decretou neste feriado de Natal, 25, luto oficial no...

Prefeitura de Casa Nova decreta ponto facultativo nesta sexta

A Prefeitura de Casa Novas-BA decretou ponto facultativo nesta sexta, 16, nas repartições públicas municipais, exceto os serviços essenciais e de interesses públicos, prestados...

Governo reduz horário de verão para 2018

O presidente Michel Temer assinou hoje (15) um decreto reduzindo em duas semanas o horário de verão em 2018. No ano que vem, a...

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