Tesouro paga R$ 1,05 bi em dívidas de estados e municípios em novembro
No acumulado do ano, são R$ 9,59 bilhões de débitos honrados A União pagou R$ 1,05 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios em novembro, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado nesta segunda-feira (15) pelo Tesouro Nacional. No acumulado do ano, já são R$ […]
PE está entre 5 estados com índices mais altos de insegurança alimentar, diz IBGE
Divulgados nesta sexta (10), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os dados são do módulo Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Pernambuco está entre os cinco estados com índices mais altos de insegurança alimentar no Brasil. Divulgados nesta sexta (10), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) […]
Desemprego cai em 18 estados no segundo trimestre
Média do país também é a mais baixa já registrada A taxa de desocupação do país no segundo trimestre de 2025 caiu em 18 das 27 unidades da federação e ficou estável nas outras nove na comparação com o primeiro trimestre. A taxa média chegou a 5,8%, a menor da série iniciada em 2012. As maiores […]
Governo entrega mais de 1.800 moradias em cinco Estados; Paulo Afonso na lista
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nessa sexta-feira (1°), da cerimônia de entrega de 1.876 unidades habitacionais do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ em seis cidades de diferentes regiões do país. Mais de 7.500 pessoas foram beneficiadas com as chaves da casa própria, em empreendimentos localizados nos municípios de Pojuca e Paulo Afonso […]
Haddad busca cooperação com Estados Unidos
Há muito espaço para parcerias entre os países, diz ministro Ao comentar sobre a atualização de tarifas impostas pelo governo norte-americano a produtos brasileiros, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (1º) que o governo busca cooperação com os Estados Unidos e que há muito espaço para parcerias entre os países. “É sobre isso […]
Estados Unidos monitoram Pix desde 2022
Documento de agência federal cita sistema de pagamento O Pix está sob o escrutínio das autoridades estadunidenses desde, pelo menos, 2022. Há três anos, o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, do inglês) já revelava, em um documento oficial, que o país estava preocupado com os impactos da popularização da plataforma brasileira de pagamentos instantâneos, […]
CNU dos Professores tem adesão de 1.508 municípios e 22 estados
Saiba que redes públicas vão usar nota na seleção de professores O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta segunda-feira (7) que 1.508 redes de ensino municipais e 22 estaduais aderiram à Prova Nacional Docente (PND), o que corresponde a 81,48% dos estados. Aderiram à iniciativa as redes de ensino dos seguintes estados: Acre, Amapá, Alagoas, […]
Estados e municípios terão plano de combate à violência contra mulher
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (17), a lei que prevê a criação, por estados e municípios, de planos de metas para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto condiciona o acesso a recursos federais relacionados à segurança pública e aos direitos humanos à elaboração e […]
Após estados desistirem do aumento do ICMS, Miguel Coelho questiona se Pernambuco também não pode reconsiderar e aliviar a carga tributária dos pernambucanos
Nesta quarta-feira (20), o Portal Valor Econômico traz a notícia de que os estados do Espírito Santo e Rio Grande do Sul desistiram de implementar o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ao mesmo tempo, São Paulo também recua e não vai enviar a proposta para a Assembleia Legislativa neste momento. […]
Lula sanciona projeto que libera R$ 15 bi para estados e municípios
Medida visa compensar perda de arrecadação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios. A proposta […]
Congresso Nacional aprova crédito de R$ 15 bilhões para estados e municípios
O Congresso Nacional aprovou a liberação de um crédito especial de R$ 15,2 bilhões do Orçamento (PLN 40/2023) para compensar perdas de arrecadação de estados e municípios, em decorrência da isenção do ICMS sobre combustíveis no ano passado, além da redução do preço do petróleo e de commodities este ano. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) […]
Todos os estados já aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
Objetivo é subsidiar ações concretas de estados e municípios para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já conta com a adesão de todos os estados brasileiros e de 83% dos municípios. Todas as capitais, exceto Boa Vista, já participam do programa. Os estados do Amapá, Ceará, […]
Estados decidem encerrar congelamento de ICMS de combustíveis
Imposto voltará a ser corrigido por preços em fevereiro Por maioria de votos, os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis que vigorava desde novembro. A medida foi decidida hoje (14) em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz). Os […]