Estados e municípios terão plano de combate à violência contra mulher
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (17), a lei que prevê a criação, por estados e municípios, de planos de metas para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto condiciona o acesso a recursos federais relacionados à segurança pública e aos direitos humanos à elaboração e […]
Após estados desistirem do aumento do ICMS, Miguel Coelho questiona se Pernambuco também não pode reconsiderar e aliviar a carga tributária dos pernambucanos
Nesta quarta-feira (20), o Portal Valor Econômico traz a notícia de que os estados do Espírito Santo e Rio Grande do Sul desistiram de implementar o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ao mesmo tempo, São Paulo também recua e não vai enviar a proposta para a Assembleia Legislativa neste momento. […]
Lula sanciona projeto que libera R$ 15 bi para estados e municípios
Medida visa compensar perda de arrecadação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios. A proposta […]
Congresso Nacional aprova crédito de R$ 15 bilhões para estados e municípios
O Congresso Nacional aprovou a liberação de um crédito especial de R$ 15,2 bilhões do Orçamento (PLN 40/2023) para compensar perdas de arrecadação de estados e municípios, em decorrência da isenção do ICMS sobre combustíveis no ano passado, além da redução do preço do petróleo e de commodities este ano. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) […]
Todos os estados já aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
Objetivo é subsidiar ações concretas de estados e municípios para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já conta com a adesão de todos os estados brasileiros e de 83% dos municípios. Todas as capitais, exceto Boa Vista, já participam do programa. Os estados do Amapá, Ceará, […]
Estados decidem encerrar congelamento de ICMS de combustíveis
Imposto voltará a ser corrigido por preços em fevereiro Por maioria de votos, os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis que vigorava desde novembro. A medida foi decidida hoje (14) em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz). Os […]