Governo federal lança Programa ‘Mais Professores para o Brasil’
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Camilo Santana, lançaram nesta terça-feira, 14 de janeiro, o programa Mais Professores para o Brasil. A iniciativa reúne ações integradas para promover a valorização e a qualificação dos professores da educação básica, assim como incentivar a docência no país. O programa […]
Governo federal pretende emitir 130 milhões novas carteiras de identidade até 2026
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos promete impulsionar a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), criada como uma nova medida para redução de fraudes e golpes, além de representar avanços econômicos e de políticas públicas no país. Com a primeira versão gratuita, o documento apresenta como principais novidades o […]
Governo Federal investirá R$ 110 bilhões em modernização de rodovias
O Governo Federal anunciou o Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária, que prevê a modernização de rodovias em 13 Estados brasileiros até 2026. O programa conta com um investimento de R$ 110 bilhões e busca destravar obras paralisadas ou atrasadas, garantindo melhorias na infraestrutura de transporte e segurança viária. Com foco em contratos […]
Governo Federal custeará cirurgias ortopédicas de crianças com Zika Congênita em Pernambuco
Foi iniciado nesta segunda-feira (4), na Fiocruz Pernambuco, o “Colóquio sobre Síndrome Congênita associada à infecção pelo Zika Vírus”. Como uma das ações do encontro, o Ministério da Saúde, junto da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco (SES-PE) e demais associações, apresentou apoio ao mutirão de cirurgias ortopédicas das crianças acometidas com microcefalia, por […]
Bahia recebe nova frota de viaturas e equipamentos para a segurança pública; R$ 26 milhões foram investidos através de parceria entre Estado e Governo Federal
Em uma iniciativa para aprimorar o trabalho da segurança pública na Bahia, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) realizaram, nesta sexta-feira (18), no Farol da Barra, em Salvador, a entrega de 127 viaturas à Polícia Militar da Bahia (PMBA), Polícia Civil da […]
Juros por Educação: saiba como funciona proposta do governo federal de criação de vagas do ensino técnico para reduzir dívida de estados
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou, na última terça-feira , o Programa Juros por Educação, um pacto para reduzir os juros da dívida dos estados com a União. Em contrapartida, os estados devem aumentar as vagas para alunos no ensino médio técnico em suas redes de educação. A proposta foi detalhada em reunião do ministro […]
UFRJ poderá fechar as portas após corte de verbas do governo federal, diz reitora da instituição
Reitora Denise Pires de Carvalho afirma que as aulas presenciais podem ser interrompidas, assim como o funcionamento de 9 unidades de saúde e 1,5 mil laboratórios de pesquisa. A UFRJ diz não ter como pagar as contas de água e luz, além de manter serviços de limpeza e segurança a partir de setembro. A Universidade […]
Governo da Bahia recebe R$ 16,47 bilhões do Governo Federal em 2023
Somados aos recursos para municípios e cidadãos, valor chega a R$ 110,3 bilhões O Estado da Bahia recebeu, ao longo do ano de 2023, R$ 16,47 bilhões em investimentos e ações do Governo Federal. O valor, somado às transferências para municípios e cidadãos baianos, chega a R$ 110,3 bilhões, direcionados às áreas da saúde, educação, […]
Com articulação da Bahia, estados produtores asseguram ação do Governo Federal para conter a monilíase do cacaueiro
Com articulação da Bahia, estados produtores asseguram ação do Governo Federal para conter a monilíase do cacaueiro Nesta quinta-feira, dia 14/12, uma comitiva da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia, liderada pelo secretário Wallison Tum, esteve com os Ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, […]
Arthur Lira cobra ajuda do governo federal no caso da Braskem
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu ao presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, a edição de uma medida provisória para enfrentar os problemas causados pelo iminente colapso de uma mina da Braskem, em Maceió (AL). “Precisamos ver como o governo federal pode ajudar Maceió neste momento”, disse Lira. A área […]
Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7
A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (27) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Pelo segundo mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade. Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde […]
Presidente pede que pessoas renegociem dívidas pelo programa Desenrola
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, nesta terça-feira (21), em Brasília, que as pessoas endividadas procurem os bancos para renegociar os seus débitos no âmbito do Programa Desenrola Brasil. Amanhã (22), o governo federal promove o “Dia D – Mutirão Desenrola”, ação em parceria com organizações da sociedade civil, bancos e outros credores […]
Governo federal investe R$ 61 milhões no Programa Cisternas em Pernambuco
Com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, e da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas) retomou as atividades após seis anos paralisado. A iniciativa é uma importante ferramenta de promoção da segurança alimentar […]
Inscrições para o Novo PAC Seleções terminam nesta sexta-feira
Termina nesta sexta-feira (10) o prazo para estados e municípios inscreverem propostas no eixo de Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. O Ministério da Educação vai disponibilizar R$ 9,4 bilhões para a construção de creches e escolas de educação infantil, aquisição de ônibus para o transporte escolar e para o […]
Governo Federal vai investir R$ 9 bilhões em plano para pessoa com deficiência
O governo federal vai investir cerca de R$ 9 bilhões no Plano Viver Sem Limite II, voltado para a promoção dos direitos de pessoas com deficiência. O pacote será lançado no próximo dia 16, mas a cifra foi antecipada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, em entrevista a emissoras de rádio […]
Governo Federal destina R$ 56,3 milhões ao Sistema Nacional de Transplantes
Após revisão do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (Qualidot), o Ministério da Saúde liberou R$ 56.364.215,01 para melhoria da capacidade de atendimento dos centros transplantadores do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi publicada nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial da União, com efeitos financeiros retroativos ao mês de setembro. Os recursos […]
Momento é de consolidação da frente ampla de apoio ao governo na Câmara, diz Padilha
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira (31), após reunião entre o presidente Lula e os líderes partidários da Câmara dos Deputados, que o atual momento é de consolidação da frente ampla de apoio ao governo na Câmara. “Fizemos uma saudação especial ao líder do Republicanos e ao líder do PP, que […]
Educação e Transportes lideram novos bloqueios no Orçamento
Os Ministérios da Educação e dos Transportes sofreram o maior impacto do novo contingenciamento (bloqueio de gastos) anunciado pelo governo federal. Cada uma das pastas teve R$ 165,7 milhões bloqueados. Em contrapartida, o Ministério da Saúde, objeto de um embate em torno da recomposição do piso de gastos para o setor, não sofreu cortes. A […]
Piso da Enfermagem: SES-PE cria sistema para consulta de valores repassados pelo Governo Federal
A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) disponibiliza a partir desta sexta-feira (29/09) o sistema ENFSUS (https://dgmog.saude.pe.gov.br/enfSus/index) para que os profissionais de Enfermagem possam consultar os valores repassados pelo Ministério da Saúde referentes a lei 14.434/2022, que institui o piso salarial nacional da categoria. O repasse está sendo realizado ao longo desta sexta-feira (29). Os […]
Governo Federal publica decreto que institui o concurso público unificado
O governo federal publicou nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que institui o concurso público unificado. O documento traz as novas regras para a seleção de servidores públicos no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, de forma conjunta. O modelo de concurso unificado, desenvolvido pelo Ministério da Gestão […]