Câmara: comissão aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Texto relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL) manteve taxação gradual de até 10% para quem ganha entre R$ 600 mil e R$ 1,2 milhão por ano A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16/7), o projeto de lei (PL) 1087/2025, que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até […]
Governo Lula anuncia isenção de taxa para verificar taxímetros
Presidente assina medida provisória que isenta taxistas da taxa cobrada para verificação dos equipamentos. Inmetro deverá atestar a cada dois anos o funcionamento dos aparelhos. Segundo o governo, a isenção contempla aquisição do equipamento e as medições periódicas obrigatórias. Essas verificações, que eram anuais, passarão a ser feitas a cada dois anos. O governo estima […]
CNU 2025: pedidos de isenção da taxa de inscrição vão até terça-feira
Saiba quem tem direito e quais documentos devem ser enviados online As pessoas interessadas em pedir isenção da taxa de inscrição para a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) devem fazer a solicitação até 23h59 desta terça-feira (8), no horário de Brasília. A taxa única é de R$ 70 para os cargos de […]
CNU 2025: retificação no edital simplifica pedido de isenção
MGI publica retificações no edital do certame. Confira outras mudança Os interessados em solicitar isenção da taxa de inscrição na segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal, não precisam mais preencher o Número de Identificação Social (NIS) no momento da inscrição. […]
Prazo para isenção de taxa no CNU dos Professores termina nesta sexta
Inscritos no CadÚnico e doadores de medula têm direito à gratuidade O prazo para os interessados em solicitar isenção da taxa de inscrição para a primeira Prova Nacional Docente (PND) termina às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (4). A taxa é de R$ 85. Os interessados poderão fazer o pedido de gratuidade online, exclusivamente pelo Sistema […]
Isenção para quem ganha até R$ 5 mil será enviada ao Congresso dia 18
Projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil será enviado, na próxima semana, ao Congresso Nacional. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento de entrega de ambulâncias, em Sorocaba (SP). Lula disse que “as pessoas mais ricas não precisam do […]
Aberto prazo para solicitar isenção do IPTU em Petrolina
A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, informa aos contribuintes petrolinenses que se encaixam nos critérios de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2024 que já podem solicitar o benefício. O prazo segue até o dia 30 de agosto. Os interessados na isenção devem solicitar através do Protocolo do […]
Concurso unificado: prazo para pedir isenção de taxa vai até sexta
Os que optarem pelo pagamento podem se inscrever até 9 de fevereiro Interessados em se inscrever no Concurso Público Nacional Unificado têm até a próxima sexta-feira (26) para solicitar isenção da taxa e comprovar os requisitos necessários. O processo deve ser feito exclusivamente pela página do concurso. Aqueles que não optarem pela isenção podem se inscrever até […]
Isenção de reajuste para tarifa social da Embasa beneficia quem mais precisa
Em 2023, o reajuste tarifário anual da Embasa teve uma novidade: a isenção para os beneficiários da tarifa social. Atualmente, mais de 200 mil famílias baianas já usufruem desse benefício, que reduz a tarifa de água a menos da metade da tarifa normal. Para esse público, não haverá reajuste. A tarifa residencial social, para o […]
Enem 2023: resultado de pedidos de isenção é divulgado nesta segunda
Inscrição começa no dia 5 de junho e vai até 16 de junho O resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Enem 2023 está disponível nesta segunda-feira (8), conforme o Inep. Para saber o resultado, o candidato deve acessar a Página do Participante, com o login único da plataforma Gov.br. Quem teve a solicitação negada, pode recorrer até a […]