Projeto aprovado na Bahia garante isenção em concursos para pessoas com deficiência
Nova lei elimina o custo de inscrição para pessoas com deficiência em concursos promovidos pelo Estado A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou um projeto de lei que prevê a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos estaduais para pessoas com deficiência. A proposta segue agora para sanção do governador Jerônimo Rodrigues. A medida […]
Candidatos do Enem com isenção negada têm até terça (19) para recorrer
É preciso enviar documentação comprobatória na página do participante Os candidatos que tiveram a isenção da taxa de inscrição do Enem 2026 negada têm até esta terça-feira, 19 de maio, para recorrerem. Mesmo prazo para recurso de quem também teve a justificativa de ausência no Enem 2025 reprovada pelo Inep. A recusa de isenção pode acontecer […]
Resultado da isenção da taxa do Enem sai nesta terça
Candidatos devem consultar Página do Participante Sai hoje o resultado do pedido de gratuidade na taxa de inscrição do Enem 2026. Para conferir a lista, os candidatos que fizeram a solicitação devem acessar a Página do Participante, no site do Inep, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, que organiza todo o processo do […]
Petrolina abre prazo para solicitar isenção do IPTU 2026 e 2027 ; veja como
Pedidos devem ser feitos pela internet até 30 de setembro. Neste ano, contribuintes também podem antecipar a solicitação para o imposto de 2027. A Prefeitura de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, abriu o período para os contribuintes que desejam solicitar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2026. O pedido deve ser […]
Prazo para pedir isenção da taxa do Enem 2026 acaba nesta quinta-feira
Resultado dos pedidos será divulgado no dia 13 de maio Termina hoje, às 23h50 (horário de Brasília), o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem 2026. A data limite, que era a sexta-feira da semana passada, foi prorrogada até esta quinta, 30 de abril, pelo Ministério da Educação. O resultado dos pedidos de isenção está previsto para ser divulgado no dia […]
MEC prorroga prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem
Estudantes agora têm até dia 30 de maio para fazer o pedido O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogaram o prazo para o pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026. Inicialmente, os estudantes interessados deveriam […]
Prazo para pedir isenção da taxa do Enem 2026 termina nesta sexta
Solicitação pode ser feita até 23h59 na Página do Participante Os candidatos que desejam fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 sem pagar a taxa de inscrição têm até as 23h59 desta sexta-feira (24) para solicitar a isenção. De acordo com o edital do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, […]
Enem 2026: período para pedir isenção da taxa termina nesta sexta
Interessados devem acessar Página do Participante O prazo para os interessados solicitarem a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 termina nesta sexta-feira. A data limite também se aplica para aqueles candidatos que precisam justificar a ausência na edição do ano passado para participar gratuitamente desta edição. […]
Projeto propõe ampliar isenção do IR para aposentados conforme idade
Texto cria tabela progressiva e eleva limites de renda isenta ao longo da velhice Um novo projeto apresentado na Câmara dos Deputados propõe mudanças na isenção do Imposto de Renda para aposentados, com limites de renda que aumentam conforme a idade. A proposta, de autoria do deputado Zé Vitor, substitui o modelo atual, que prevê […]
Enem 2026: período para pedir isenção da taxa começa hoje
Interessados devem acessar Página do Participante do Inep O prazo para que as pessoas interessadas em solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 e para aqueles candidatos que precisam justificar a ausência na edição do ano passado para participar gratuitamente desta edição começa nesta […]
Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição no Enem começa no dia 13
Solicitações podem ser feitas até dia 24 de abril Os interessados em pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio de 2026 deverão acessar a Página do Participante do Enem para fazer a solicitação no período de 13 a 24 de abril. O acesso deve ser feito com o login único da plataforma […]
Receita anuncia regras do IR 2026 com nova faixa de isenção; entenda
Declaração deve ser entregue até maio; IR será reduzido para quem ganha até R$ 7.350 A Receita Federal vai anunciar, nesta segunda-feira, as regras do Imposto de Renda para 2026. A expectativa é de que o prazo para a entrega da declaração seja de 16 de março até 29 de maio, último dia útil daquele […]
Estado tem mais de 430 mil pessoas beneficiadas em fevereiro com isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Segundo o governo federal, até o ano passado, cerca de 419,2 mil declarantes de Imposto de Renda em Pernambuco já não pagavam. Com mudanças, o número subirá para 695,4. A partir deste mês, cerca de 15 milhões de brasileiros serão beneficiados diretamente com a isenção total do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 […]
Lula anuncia isenção de visto a cidadãos chineses
Ato é em reciprocidade à medida adotada pela China desde 2025 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que concederá isenção de algumas categorias de vistos de curta duração a cidadãos chineses, em reciprocidade à medida de isenção adotada pela China desde 2025. Lula informou a decisão ao presidente da China, Xi Jinping, em conversa por telefone […]
Concurso Câmara dos Deputados: Prazo para solicitar isenção termina hoje
Inscrições para concurso seguem até dia 26 de janeiro; provas serão aplicadas em 8 de março O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do concurso da Câmara dos Deputados termina nesta segunda-feira (12), às 18h. Os candidatos que pretendem ser contemplados, devem acessar o site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e […]
Começa a valer isenção de IR para quem recebe até R$ 5 mil por mês
Quem ganha de R$ 5 mil até R$ 7,35 mil terá o imposto reduzido A partir de 1º de janeiro, começa a valer a isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês. Para quem recebe de R$ 5 mil até R$ 7,35 mil, o imposto será menor do que […]
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
Projeto segue agora para promulgação A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ( IPVA) os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em dois turnos nessa terça-feira (2) e segue para promulgação. No […]
Isenção do IR injeta R$ 28 bilhões na economia, diz Lula
Em pronunciamento, afirmou que desigualdade caiu ao menor patamar O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite deste domingo (30), que a desigualdade do Brasil é a menor da história. Em cadeia de rádio e televisão, ele falou à população sobre a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil […]
Lei que amplia isenção do Imposto de Renda será sancionada por Lula
Mais de 15 milhões de brasileiros deixarão de pagar IRPF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá sancionar nesta quarta-feira (26) a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física para quem ganha até R$ 5 mil por mês e estabelece descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais. […]
Isenção do IR até R$ 5 mil, bets, sabatinas: as pautas da semana
Sanção e votações de projetos de impacto movimentam Poderes O presidente Lula deve sancionar nos próximos dias, assim que voltar de viagem oficial à Colômbia, o projeto que isenta do pagamento de Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil por mês. A proposta passou com urgência e votação unânime na Câmara, em setembro, e, no Senado, na […]