STF: julgamento pode condenar mais seis réus pela trama golpista
Sessão da Primeira Turma da Corte será presencial O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (8) o julgamento que pode condenar seis réus do núcleo 2 da trama golpista. A sessão está prevista para começar às 9h. O julgamento será realizado de forma presencial pela Primeira Turma da Corte. Os ministros Alexandre de Moraes, relator […]
STF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez
Placar está em 5 a 4 para reconhecer que redução é inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quarta-feira (3) sobre a constitucionalidade da regra da reforma da Previdência de 2019 que reduziu o valor das aposentadorias por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez, nos casos de doença grave, contagiosa ou incurável. […]
STF conclui julgamento e torna Eduardo Bolsonaro réu
Ele é acusado de intervir em processos judiciais para livrar o pai A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou, por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro. Ele é acusado de intervir em processos judiciais para livrar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, da condenação por tentativa de […]
Trama golpista: Moraes abre julgamento de réus acusados de monitorá-lo
Grupo é composto por nove militares do Exército e um policial federal Com a leitura do relatório, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta terça-feira (11) o julgamento da ação penal que tem como alvo os réus do núcleo 3 da trama golpista que tinha como objetivo manter o ex-presidente […]
Moraes suspende julgamento sobre reajuste de planos de saúde de idosos
O julgamento sobre os reajustes de planos de saúde de pessoas idosas foi suspenso nessa quarta-feira (5) no Supremo Tribunal Federal após pedido de visto do ministro Alexandre de Moraes. Essa ação foi iniciada pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização. O Estatuto da Pessoa Idosa proíbe o […]
Alexandre de Moraes pede vista e interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde antigos de idosos
Ministros avaliam se Estatuto do Idoso, que proíbe correção com base na idade, vale para contratos antigos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta quarta-feira (5) e interrompeu o julgamento que discute se a regra do Estatuto do Idoso que proíbe reajustar planos de saúde com base na idade […]
STF adia final de julgamento sobre nomear parentes para cargo político
Data para nova sessão ainda não foi definida O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre nomeações de parentes para cargos políticos. Na semana passada, a Corte formou maioria de 6 votos a 1 para manter o entendimento de que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não configura nepotismo. […]
STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista
Na semana passada, PGR defendeu condenação dos sete réus A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista, ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento começou na semana passada, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação dos sete […]
Barroso pede sessão extraordinária no STF para retomar julgamento sobre aborto
Ministro cancela pedido de destaque na ação que trata da descriminalização da interrupção até a 12ª semana de gestação O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (17) ao presidente da Corte, Edson Fachin, a convocação de uma sessão virtual extraordinária para analisar a ação que discute a descriminalização do […]
STF inicia julgamento sobre Sistema de Controle de Produção de Bebidas
Sicobe monitorava em tempo real a produção de cervejas e refrigerantes Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm uma semana para decidir sobre a retomada do Sistema de Controle de Produção de Bebidas. O julgamento começa nesta sexta-feira (17) no plenário virtual da Primeira Turma. O Sicobe, que é o Sistema de Controle de Produção […]
STF retoma julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos
Normas questionadas permitem redução de 60% do ICMS O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (16) o julgamento sobre a constitucionalidade da concessão de benefícios fiscais para agrotóxicos. Os ministros julgam duas ações que foram protocoladas pelo PV e pelo PSOL. Os partidos questionaram a validade do Convênio n° 100 de 1997, do Conselho […]
Golpe: Moraes inicia julgamento do Núcleo 4 com leitura de relatório
Formado por sete réus, núcleo da “desinformação” começou a ser julgado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu início ao julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista, com a leitura do relatório da ação penal que apura a tentativa de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após […]
Fux pede vista e suspende julgamento de recurso de Moro no STF
Com placar de 4 a 0 contra o recurso, julgamento virtual foi suspenso O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do recurso no qual o senador Sérgio Moro (União-PR) pretende derrubar a decisão que o tornou réu pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Com o pedido de mais tempo para […]
Vergonha judicial: Fux pede vista e suspende julgamento de Moro por calúnia contra Gilmar
STF já tinha maioria formada para manter o ex-juiz réu, e voto do ministro era o único pendente O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista (mais tempo para análise) no processo em que o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) é acusado de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O caso estava sendo analisado de forma virtual pela Primeira […]
Barroso diz que julgamento envolve provas, e não disputa política
Apoiadores do ex-presidente Bolsonaro acusam ministros do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que os julgamentos realizados pela Corte envolvem provas, e não disputa política ou ideológica. As declarações de Barroso foram divulgadas à imprensa um dia após a realização de manifestações de apoiadores do ex-presidente Jair […]
Entenda os próximos passos do julgamento de Bolsonaro no STF
Votos começarão na sessão de terça-feira (9); confira ordem A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (9) o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além […]
STF terá sessão extra para julgamento de Bolsonaro
Cristiano Zanin marcou sessões extra para quinta-feira (11) O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou sessões extra da Primeira Turma da Corte, na próxima quinta-feira (11), para o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. A decisão de Zanin, que é presidente do colegiado, foi […]
Saiba como foi o 1º dia do julgamento de Bolsonaro e mais sete réus
Defesa do ex-presidente será ouvida nesta quarta-feira A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por volta das 17h55, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista. O julgamento será retomado nesta quarta-feira (3), a partir de 9h, quando serão ouvidas as sustentações dos advogados de Bolsonaro; […]
Trama golpista: STF inicia julgamento de Bolsonaro e mais sete aliados
Primeira Turma vai decidir se réus devem ser condenados ou absolvidos A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial […]
STF monta ambulatório para julgamento de Bolsonaro e outros sete réus da trama golpista
Estrutura foi instalada no corredor dos gabinetes dos ministros O Supremo Tribunal Federal (STF) montou a estrutura de um ambulatório do lado de fora da sala de sessões da Primeira Turma, local onde ocorre, a partir desta terça-feira, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus da trama golpista. O posto de atendimento médico provisório […]