STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Todos foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como associação criminosa, […]
STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A informação foi confirmada pela assessoria da Corte após a devolução automática de uma vista do processo. Nesta segunda-feira (4), o recurso que trata do assunto foi automaticamente devolvido para continuidade de julgamento, após […]
Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A análise sobre a correção do FGTS foi suspensa em abril deste ano por um pedido de vista apresentado pelo ministro […]
TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou há pouco o julgamento de três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7 de setembro de 2022. O relator dos processos, ministro Benedito Gonçalves, fez a leitura do voto. Em seguida, os demais ministros vão votar. Nas ações, o PDT e a senadora Soraya […]
Moraes suspende julgamento sobre entrega de dados do Google
Não há previsão para retomada do julgamento O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de um recurso do Google para evitar a quebra de sigilo de pessoas que teriam buscado informações sobre a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. O caso começou a ser julgado na […]
Mais de 50% da população quer julgamentos por mortes de covid-19
Um levantamento realizado pelo Centro de Estudos SoU Ciência da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) mostra que 51,5% da população quer que os crimes associados a mais de 700 mil mortes pelo novo coronavírus no Brasil sejam julgados e condenados. O levantamento aponta que para 62,1% dos entrevistados, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro […]
STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas
Ministro André Mendonça pediu vista e adiou análise do caso O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender hoje (7) o julgamento do processo que trata da legalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A suspensão foi ocasionada por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Pelas regras internas do STF, o caso deverá ser […]
Julgamento do acusado do feminicidio da professora Meirivania de Almeira começa nesta terça-feira
Nas próxima semana, na terça feira, dia 29, as 7:30 h, no Fórum de Petrolina, Nilson Caxias de Souza, réu confesso , será levado a Juri Popular, pelo assassinato da professora Mery Vânia de Almeida, há mais de 20 anos Um crime que chocou a comunidade de Petrolina e da região, pela frieza, motivos torpes […]
Vereadora Maria Elena reitera luta da Comissão da Mulher da Câmara para que feminicídio ocorrido em Petrolina/PE tenha julgamento rápido e com direito à pena máxima
Militante histórica da causa feminina e no combate à violência contra a mulher, a vereadora Maria Elena de Alencar, MDB, enviou nota à redação do PORTAL TRIBUNNA, demonstrando toda a sua indignação e revolta, diante mais um mais crime de feminicídio em Petrolina/PE, no sertão do São Francisco. O fato aconteceu no bairro Jardim Amazonas, […]
STF julga liberdade de Lula nesta terça-feira, 4
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta terça-feira (4) o pedido de habeas corpus em que a defesa pede a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido, os advogados de Lula alegam que o ex-juiz federal Sérgio Moro “revelou clara parcialidade e motivação política” nos processos contra o […]
STF suspende julgamento sobre indulto natalino; placar está 6 a 2
Julgamento foi suspenso por pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Lux Fux A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (29) a favor da validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. No entanto, o julgamento foi suspenso por pedidos de vista dos ministros […]
Julgamento do habeas corpus de Lula pode levar meses
O resultado positivo obtido pela defesa do ex-presidente Lula no Supremo Tribuna Federal (STF) nesta quinta, 22, que prorrogou para 4 de abril o julgamento do mérito do pedido de habeas compus para Lula, pode durar mais tempo do que se pensa. Conforme juristas em entrevistas nos meios de comunicação após o resultado favorável […]
Lindemberg deve falar sobre o caso pela primeira vez hoje
O julgamento do ex-motoboy Lindemberg Alves, acusado de matar a ex-namorada Eloá Pimentel, em outubro de 2008, chega ao terceiro dia nesta quarta-feira, considerado o mais importante. Isso porque o depoimento mais esperado do dia é o do réu, que se pronunciará pela primeira vez sobre o caso. O acusado chegou ao Fórum de Santo […]
Júri do caso Eloá começa hoje; se condenado, Lindemberg pode pegar mais de cem anos de prisão
Lindemberg Alves, 25, chegou ao Fórum de Santo André, no ABC Paulista, onde será julgado pelo assassinato de Eloá Pimentel, que tinha 15 anos. Em outubro de 2008, Lindemberg manteve Eloá, sua ex-namorada, como refém por cerca de cem horas. O réu vai a júri popular, e a previsão é que o julgamento, que será […]