Sancionada lei de Maria Arraes para combater feminicídio
Está em vigor a partir deste 1º de agosto de 2024 a Lei 14.942, que institui o programa Banco Vermelho, um marco na luta contra a violência doméstica e o feminicídio no Brasil. O projeto, de autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), prevê a instalação de bancos pintados de vermelho em locais públicos, acompanhados […]
Sancionada lei de Maria Arraes que incentiva saúde mental no trabalho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Nº 14.831, de autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), a nova legislação reconhece e certifica as organizações […]
Maria Arraes celebra aprovação de projeto que institui monitoração eletrônica para acusados de violência doméstica
A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) comemora a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados do projeto de lei (PL) que autoriza o monitoramento por tornozeleira eletrônica de acusados de violência doméstica. O texto aprovado altera o art. 22 da Lei Maria da Penha (n° 11.340), de […]
Maria Arraes celebra cultura popular na 24ª Serenata da Recordação de Santa Maria da Boa Vista
Afinada com as tradições populares, a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) se uniu aos seresteiros de Santa Maria da Boa Vista na noite da sexta-feira (14/7), durante a 24ª Serenata da Recordação. O evento celebra a cultura ribeirinha da cidade que é berço da história da colonização no Vale do São Francisco. “A Serenata da […]
Emenda de Maria Arraes garante adicional no Bolsa Família para pessoas que estão amamentando
Pessoas que amamentam por até seis meses poderão ter um adicional de R$ 50 no Bolsa Família, graças a uma emenda da deputada federal Maria Arraes (SD-PE) à MP 1.164/23 do governo Lula, que recria o programa de transferência de renda e combate à fome. O parecer favorável do deputado Dr. Francisco (PT-PI) incluindo esse […]
Em reunião na Alepe, Maria Arraes defende conclusão da Transnordestina com Ramal de Suape
Deputada federal articula solução junto ao governo federal para garantir trecho pernambucano Idealizadora de uma Frente Parlamentar Mista no Congresso em defesa da Transnordestina, a deputada federal Maria Arraes participou na manhã desta segunda-feira (15) de reunião na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre a retomada do trecho pernambucano da ferrovia. “Não podemos aceitar que […]
Maria Arraes completa 100 dias de mandato como uma das parlamentares mais atuantes na Câmara Federal
Deputada é autora de 195 propostas legislativas, entre elas 14 projetos de lei, além de ocupar posição de vice-líder do governo e ser titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A deputada federal Maria Arraes completa 100 dias de mandato nesta quinta-feira (11/5) como uma das parlamentares mais atuantes na Câmara. Desde […]
Maria Arraes reafirma compromissos com o povo sertanejo
Abastecimento de água e apoio aos produtores rurais da região estiveram entre os principais temas da agenda A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) está comprometida em promover as articulações necessárias para atender, em Brasília, às demandas do povo sertanejo. Em giro pela região, a parlamentar reafirmou a sua luta para ajudar a solucionar questões como […]
Maria Arraes imprime material e exclui nome de senador da chapa de Marília em Pernambuco
Nas redes sociais está repercutindo a atitude da candidata a deputada federal por Pernambuco, Maria Arraes, que é irmã da candidata à governadora do estado, Marília Arraes (Solidariedade). Usando seu CNPJ, Maria, resolveu confeccionar novos santinhos na reta final da campanha no qual exclui o nome do candidato a senador – André de Paula e […]