Projeto cria política de proteção de defensores de direitos humanos
Proposta foi enviada ao Congresso pelo presidente Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou, nesta sexta-feira (12), ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei da Política Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos. A proposta do governo é consolidar um marco normativo que garanta condições mais seguras e plenas para a atuação […]
Projeto para jovens oferta 500 vagas em oficinas e cursos com bolsas de R$ 500
Inscrições seguem até 23 de dezembro para jovens entre 15 e 24 anos, residentes nos territórios do Recife e do Cabo de Santo Agostinho O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE (FADE) estão com inscrições abertas para a seleção simplificada do Pronasci […]
Inscrições abertas para as oficinas gratuitas do projeto “Gastronomia Sustentável – Desenvolvimento de Saberes
Iniciativa da CR Cake leva formação culinária gratuita à zona rural de Petrolina, com vagas limitadas, ingredientes e materiais totalmente custeados pelo projeto. Já estão abertas as inscrições para as oficinas do projeto “Gastronomia Sustentável – Desenvolvimento de Saberes”, dirigido e produzido por Cícero Rodrigues, da CR Cake Designer. Totalmente gratuitas, as oficinas acontecem em […]
Alcolumbre anuncia votação de projeto sobre previdência de agentes de saúde
O anúncio ocorre horas depois da indicação de Jorge Messias ao STF, o que aprofundou o mal-estar do presidente do Senado com o Palácio do Planalto O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que vai pautar na próxima terça-feira (25) a votação de um projeto sobre a previdência de agentes de saúde que pode […]
Pesquisadora defende projeto de educação antirracista com acolhimento
Acadêmica foi premiada com dissertação sobre o tema Um projeto de educação antirracista parte de uma pedagogia que cria condições reais de pertencimento e permanência de negros dentro da escola. Quem faz essa defesa é a pesquisadora Fabiana Rodrigues da Silva, mestra em Humanidades, Direitos e outras Legitimidades, do programa de pós-graduação da Faculdade de Filosofia […]
Haddad pede que Câmara aprove projeto sobre devedor contumaz
Para ministro, medida é decisiva para asfixiar crime organizado O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um apelo público nesta sexta-feira (14) para que a Câmara dos Deputados vote o projeto de lei que cria um regime específico para punir o devedor contumaz, contribuinte que sonega impostos de forma deliberada e recorrente. Segundo o ministro, a proposta, […]
Noronha ganha projeto que pretende descarbonizar a ilha até 2027
Com investimento de R$ 350 milhões, o projeto tem como meta reduzir em até 85% o uso de combustíveis fósseis na geração de energia da ilha Com previsão de conclusão para 2027, o projeto Noronha Verde foi lançado neste sábado (8) pelo Governo de Pernambuco, Governo Federal e Neoenergia. A iniciativa pretende descarbonizar toda a […]
Parque Municipal Josepha Coelho recebe projeto de saúde e bem-estar no sábado (8)
A ideia é estimular hábitos saudáveis e criar espaços de escuta e sensibilização sobre bem-estar. Será realizado no sábado (8), o projeto ‘Sesi Saúde no Parque’, no Parque Municipal Josepha Coelho, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A ideia é estimular hábitos saudáveis e criar espaços de escuta e sensibilização sobre bem-estar. A ação é aberta […]
Deputado apresenta projeto que barra eleitores e candidatos ligados ao crime organizado
Proposta de Kim Kataguiri prevê inelegibilidade por oito anos para quem tenha vínculo ou faça apologia a organizações criminosas O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou, na última quinta-feira (30), um projeto de lei que visa tornar inelegíveis pessoas com ligação a organizações criminosas ou que promovam esses grupos. A iniciativa prevê a suspensão dos […]
Lula assina Projeto de lei Antifacção e envia ao Congresso
Proposta prevê até 30 anos de prisão para organizações criminosas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (31), o projeto de lei Antifacção para ser encaminhado ao Congresso Nacional ainda hoje em regime de urgência. A Secretaria de Comunicação do governo confirmou a informação nesta tarde à imprensa, havendo apenas “pequenos ajustes de redação” […]
Congresso aprova projeto que torna permanentes as mudanças no Imposto de Renda
Governo afirma que alteração vai aperfeiçoar a legislação para garantir que a promoção de equidade e justiça fiscal seja permanente O Congresso Nacional aprovou projeto de lei (PLN 1/25) que permite que as mudanças propostas pelo governo no Imposto de Renda de Pessoas Físicas vigorem por tempo indeterminado e não apenas por cinco anos. A […]
Câmara aprova projeto para corte de gastos
O texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto com medidas para corte de gastos anunciado pelo governo. Foram 286 votos a favor e 146 votos contrários. Entre as medidas estão a limitação do Seguro Defeso, do auxílio-doença e compensação aos regimes próprios de previdência. O projeto irá […]
Câmara aprova projeto de Maria Arraes para reduzir mortalidade materna
Proposta aguarda tramitação no Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei nº 2112/2024, que estabelece diretrizes para reduzir mortes maternas no Sistema Único de Saúde (SUS). “Esse projeto de lei é um passo essencial para garantir que nenhuma mulher perca a vida por causas evitáveis durante a gestação ou o parto. Essa […]
SESI-PE leva o projeto “Saúde no Parque” a Petrolina com ações gratuitas de promoção do bem-estar
No dia 8 de novembro, o Serviço Social da Indústria (SESI-PE) realiza, em Petrolina o projeto “SESI Saúde no Parque”, iniciativa que une arte, ciência e cidadania para incentivar o autocuidado e a adoção de hábitos saudáveis de forma leve, acessível e inclusiva. Gratuita e aberta ao público, a ação será realizada das 15h às […]
Relator inclui despacho gratuito de malas de até 23 kg em projeto sobre bagagens em voos
Neto Carletto defende que cobrança, autorizada pela Anac desde 2017, não reduziu o preço das passagens; proposta será votada nesta semana na Câmara O deputado Neto Carletto (Avante-BA), relator do Projeto de Lei 5.041/2025, que trata da gratuidade de malas de mão em voos, incluiu no texto o despacho gratuito de bagagens de até 23 […]
Projeto da Alerj prevê autorizar uso de spray para defesa de mulheres
Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro propõe autorizar o uso e a comercialização do spray de extratos vegetais como instrumento de defesa para mulheres. Durante a apresentação da proposta no Plenário, o autor da medida, deputado Rodrigo Amorim, do União Brasil, afirmou que o spray é uma […]
3ª edição do projeto Ciência no Parque será realizado neste sábado (25), em Petrolina
Evento contará com atividades interativas, como o uso de microscópios, lupas, modelos didáticos, banners, experimentos e materiais biológicos. A 3ª edição do evento Ciência no Parque será realizado neste sábado (25), em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, e tem como objetivo aproximar a comunidade das práticas acadêmicas. Organizado pela Liga Acadêmica de Saúde e Biotecnologia (Lasbtech) […]
PL insiste em aprovação do projeto de Lei de Anistia antes da prisão de Jair Bolsonaro
Após a publicação do acórdão do julgamento da trama golpista pelo STF, as defesas devem apresentar recursos até segunda-feira (27). Em meio a possibilidade de decreto da prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Partido Liberal (PL) voltará a insistir na aprovação do projeto de lei da Anistia na próxima semana. O tema será […]
Abertas inscrições para o aulão do Projeto Preparação
Os estudantes interessados em participar do aulão devem se inscrever no stand do projeto, que fica no River Shopping. Estão abertas as inscrições para o Aulão do Projeto Preparação, realizado pela TV Grande Rio e parceiros. O evento, focado em estudantes que vão fazer as provas do Enem, será realizado no dia 2 de novembro, […]
Senado aprova projeto que endurece punições para menores de idade
PL aumenta tempo máximo de reclusão e amplia idade de liberação compulsória A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um Projeto de Lei que eleva as punições para menores de 18 anos. O texto aumenta o tempo máximo de reclusão de 3 para 5 anos em casos gerais, podendo […]