Receita paga lote da malha fina de novembro
Cerca de 214 mil contribuintes receberão R$ 494,09 milhões da malha fina Cerca de 249 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco vão acertar as contas com o Leão. A Receita Federal paga nesta sexta-feira (28), o lote da malha fina de novembro. O lote também contempla restituições residuais de […]
Limite do MEI muda na prática com nova regra da Receita Federal
Faturamento do CNPJ agora será somado a ganhos como autônomo pelo CPF Os microempreendedores individuais (MEIs) passarão a ser fiscalizados por um novo critério estabelecido pela Resolução CGSN nº 183/2025, publicada pela Receita Federal em outubro de 2025. A mudança tem como objetivo verificar se o empreendedor permanece dentro do limite anual de R$ 81 […]
Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda
Cerca de 214 mil contribuintes receberão R$ 494,09 milhões Cerca de 249 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição nesta sexta-feira (21). A partir das 10h, a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de fevereiro, que também contempla restituições residuais […]
Para secretário da Receita isenção do IR é resgate em favor do povo
Robson Barreirinhas participou de audiência da CAE do Senado O secretário especial da Receita Federal Robson Barreirinhas disse, nesta terça-feira (21), que a reforma do imposto de renda é um resgate em favor da população brasileira. Ele participou de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado sobre o PL 1.087/2025 que trata da isenção […]
Receita libera consulta ao quinto lote de restituição do IRPF 2025
Ao todo 387 mil contribuintes recebem R$ 1,035 bilhão A Receita Federal disponibiliza para consulta, a partir das 10h desta terça-feira (23), o quinto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025. Esse lote contempla restituições transmitidas fora do prazo e com pendências solucionadas pelos contribuintes, além de restituições residuais de exercícios […]
Operação da Receita contra fraudes em combustíveis atinge cinco estados
Órgão retém navios com petróleo, fiscaliza depósitos e promete nova norma para reforçar controle do setor A Receita Federal deflagrou nesta sexta-feira (19) a Operação Cadeia de Carbono, com foco em desarticular esquemas de fraude na importação e comercialização de combustíveis, petróleo e derivados. A ofensiva ocorre em cinco estados — Alagoas, Amapá, Paraíba, Rio […]
Itaipu e Receita Federal fazem contrabando virar energia limpa
Produtos apreendidos são processados em biogás Dentro do lado brasileiro da usina hidrelétrica de Itaipu, em Foz do Iguaçu, no Paraná, na fronteira com o Paraguai, funciona uma usina de biogás e biometano. O local, preparado para transformar resíduos orgânicos em energia limpa, já recebeu a visita de carretas da Receita Federal com produtos aprendidos, […]
Anvisa passa a exigir retenção de receita para compra de Ozempic
A partir da próxima segunda-feira (23), começa a valer em todo o Brasil a decisão da Anvisa que torna obrigatória a retenção da segunda via da receita médica para compra de medicamentos análogos ao GLP-1 — como Ozempic, Wegovy, Mounjaro e similares — nas farmácias. A regra foi estabelecida pela Instrução Normativa nº 360, publicada […]
Receita libera hoje consulta ao segundo lote de restituição do IR
Cerca de 6,5 milhões de contribuintes receberão R$ 11 bilhões A Receita Federal libera nesta segunda-feira (23), às 10h, a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2025. Cerca de 6,5 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano deverão ser contemplados. Este é o maior lote da história […]
Receita paga nesta quarta-feira lote da malha fina do IR
Cerca de 280 mil contribuintes receberão R$ 339,63 milhões Cerca de 280 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas com o Leão nesta quarta-feira (30). A Receita Federal pagará o lote da malha fina de abril. O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, […]
Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda
Cerca de 120 mil contribuintes receberão R$ 253,88 milhões Cerca de 120 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão a restituição. Às 10h desta segunda-feira (24), a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de fevereiro. O lote também contempla restituições residuais […]
Receita começa a receber nesta segunda declarações do Imposto de Renda
Formulário pré-preenchido estará disponível a partir de 1º de abril O prazo de entrega da Declaração Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, ano-calendário 2024, começa às 8h desta segunda-feira (17) e termina às 23h59 do dia de 30 de maio. O programa gerador da declaração está disponível desde quinta-feira (13). As pessoas físicas que receberam rendimentos […]
Receita abre nesta sexta consulta a lote da malha fina do IR
Cerca de 268 mil contribuintes receberão R$ 864,8 milhões Cerca de 268 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas com o Leão nesta sexta-feira (24). Às 10h, a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de janeiro. O lote também contempla restituições […]
Receita recebe mais de 10 milhões de declarações do Imposto de Renda
Nos 19 primeiros dias do prazo, mais de 10 milhões de contribuintes acertaram as contas com o Leão. Até as 17h46 desta quarta-feira (3), a Receita Federal recebeu 10.256.300 declarações. Isso equivale a 23,85% das 43 milhões de declarações esperadas para este ano. O prazo de entrega da declaração começou às 8h de 15 de […]
Receita lança nova fase do Litígio Zero a partir de 1º de abril
A partir de 1º de abril, contribuintes que devem até R$ 50 milhões à Receita Federal poderão participar de uma nova fase do Programa Litígio Zero. Os pedidos de reparcelamento podem ser feitos até 31 de julho. Segundo a Receita Federal, a nova transação tributária abrange débitos tanto de pessoas físicas como de pessoas jurídicas […]
Receita abre consulta a lote residual de restituição do IR
A Receita Federal abre nesta quinta-feira (21) consulta a mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física. Cerca de 206 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 339 milhões. O pagamento será feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda no […]
Receita divulga regras para IRPF 2024; confira prazos e limites
Declaração pré-preenchida vai trazer mais dados ao contribuinte O prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2024 começa em 15 de março e vai até 31 de maio. A Receita Federal divulgou hoje (6) as regras para a declaração do IRPF, com ano-base 2023. A expectativa da Receita é de receber […]
Receita adia início da autorregularização de dívidas
Prazo, que começaria na terça (2), terá início amanhã A Receita Federal adiou para esta sexta-feira (5) o início da adesão dos contribuintes ao programa da autorregularização incentivada de tributos. O prazo começaria nessa terça-feira (2), mas por problemas técnicos o formulário de adesão não pôde ser disponibilizado na data prevista. O programa permite que os contribuintes admitam a […]
Receita libera consulta a lote residual de restituição do IRPF 2023
A Receita Federal abriu para consulta mais um lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de dezembro de 2023, nesta quarta-feira (20). O crédito bancário para 244.476 contribuintes será realizado no dia 28 de dezembro, no valor total de R$ 370.453.244,97. Desse total, R$ 268.895.534,49 referem-se aos contribuintes […]
Sancionada lei que facilita regularização de dívidas com a Receita
Os contribuintes terão até 90 dias, após a regulamentação desta lei, para aderirem à autorregularização O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira (30/11) a lei que trata da autorregularização incentivada de tributos administrados pela Receita Federal. A medida busca incentivar que os contribuintes, antes da constituição do crédito tributário, possam pagar tributos não declarados, […]