Relatório da PEC da Segurança deve ser apresentado nesta semana

Previsão é que parecer seja apresentado nesta terça-feira (2) Aposta do governo federal para enfrentar o problema da segurança pública, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025 deve ter seu relatório apresentado esta semana a líderes partidários. Em postagem nas redes sociais, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que o […]

Relatório do MTE mostra que mulheres recebem 21% menos que homens

Os dados são de empresas com mais de 100 funcionários As mulheres recebem, em média, 21% menos do que os homens em empresas com 100 ou mais funcionários. A constatação é do 4º Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério do Trabalho e Emprego. De acordo com o balanço, que […]

Prazo para divulgar relatório de transparência salarial acaba hoje

Lei exige igual remuneração entre homens e mulheres na mesma função Mais de 54 mil empresas com 100 ou mais trabalhadores têm até esta quarta-feira (15) para divulgar o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios em seus canais institucionais, como site, redes sociais ou meios de ampla visibilidade para os trabalhadores e para o […]

CCJ do Senado aprova relatório que regulamenta reforma tributária

Matéria vai a plenário com pedido de urgência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o texto do relatório complementar sobre a regulamentação da reforma tributária, que tem como relator o senador Eduardo Braga (MDB-AM). O projeto de lei complementar 108/2024 detalha como o Poder Público vai cobrar e decidir sobre […]

TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial

A Justiça Federal esclareceu nesta quarta-feira (11) que segue suspensa a exigência legal de que empresas com 100 ou mais funcionários divulguem em seus sites ou redes sociais cópias dos relatórios ministeriais sobre transparência salarial e critérios remuneratórios corporativos. “Permanece válida a tutela [provisória] deferida pelo desembargador. Ou seja, continuam suspensos os deveres das empresas […]

Relatório aponta que Pernambuco é o único estado a reduzir o desmatamento da Caatinga

O Relatório Anual de Desmatamento 2023 (RAD 2023), publicado nesta terça-feira (28), apontou que Pernambuco reduziu em 35% o desflorestamento da Caatinga. O documento é produzido pelo MapBiomas Alerta, um sistema de validação de alertas de desmatamento de vegetação nativa. O relatório pode ser acessado através do site https://alerta.mapbiomas.org/relatorio/. Em números absolutos, em 2022 o desmatamento na […]

Relatório do Ministério da Defesa não encontra fraude nas urnas

Forças Armadas cita apenas “lacunas” a serem aperfeiçoadas no sistema eleitoral brasileiro Ministério da Defesa pretende divulgar ainda hoje o relatório sobre a auditoria feita nas urnas eletrônicas sem apontar fraudes no sistema eleitoral brasileiro, citando apenas “lacunas” a serem aperfeiçoadas. A apuração é da colunista do UOL Carla Araújo. “Conversei com algumas fontes do […]

Em relatório da CPMI da JBS, Marun pede prisão de Janot

O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) pediu, no relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS, o indiciamento do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e do procurador da República Eduardo Pellela, que foi chefe de gabinete de Janot. Os dois, acusados pelo relator dos crimes de prevaricação e abuso de autoridade, se negaram […]