Senado aprova indicação de Flávio Dino para o STF
O Senado aprovou a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (MSF 88/2023). O placar foi de 47 votos sim, de 31 votos não e de 2 abstenções. Dino vai ocupar a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber.
CCJ do Senado sabatina Flávio Dino e Paulo Gonet
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai sabatinar simultaneamente na manhã desta quarta-feira (13), às 9h, os indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e procurador-geral da República, Paulo Gonet. Etapa formal, a sabatina precede a votação das indicações no colegiado, onde são necessários […]
Senado aprova novos diretores do Banco Central
Plenário também aprovou indicações para Cade e CVM O Plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta terça-feira (12), os nomes de Rodrigo Teixeira e Paulo Picchetti para a diretoria do Banco Central (BC). Após a comunicação do Senado à Presidência da República, o BC poderá definir a data das posses. Se forem empossados […]
Senado aprova revisão anual de preços de serviços prestados ao SUS
Sistema pode recorrer a hospitais filantrópicos e outras instituições O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que prevê a revisão anual do pagamento dos serviços privados oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com a aprovação pelos senadores e deputados federais, que ocorreu em agosto, o texto segue agora para […]
CPI das ONGs ouve ministra Marina Silva nesta segunda-feira
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é esperada na CPI das ONGs em reunião marcada para segunda-feira (27), às 11h. A ministra já havia sido convidada para comparecer à CPI. Depois do seu não comparecimento, porém, os membros da comissão decidiram transformar o convite em convocação. De acordo com o gabinete do presidente da […]
Senado vota PEC que limita pedido de vista e decisão monocrática em tribunais
O Plenário pode votar nesta terça-feira (21) a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021), que limita as decisões monocráticas e os pedidos de vista nos tribunais. A sessão, marcada para as 14h, tem outros três itens na pauta. Antes da votação, a PEC 8/2021 passa pela quinta e última sessão de discussão no Plenário. […]
Municípios ganham mais prazo para planos de mobilidade urbana
O Senado aprovou na terça-feira (14) novos prazos para os municípios elaborarem seus planos de mobilidade urbana (PL 5.086/2023). Para cidades com mais de 250 mil habitantes, a data-limite será 12 de abril de 2024 e, para municípios com até 250 mil habitantes, 12 de abril de 2025. Os prazos previstos na lei que trata […]
Senado aprova reforma tributária; texto volta à Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Tanto no primeiro quanto no segundo turno o placar foi o mesmo: 53 a 24. A votação em primeiro turno foi concluída pouco depois das 19h, já o resultado do segundo turno foi conhecido duas horas depois. A aprovação da PEC exigia […]
Senado: Comissão de Constituição e Justiça vota PEC da Reforma Tributária
Armando Monteiro e a corrida ao Senado
Nem bem terminamos o ano de 2023 para discutir as eleições municipais de 2024, e há uma série de especulações de como se dará a composição majoritária tanto da chapa de reeleição da governadora Raquel Lyra quanto da oposição. Em 2026 serão duas vagas em disputa para o Senado, além dos atuais detentores de mandato, […]
Senado aprova três indicações de Lula para o STJ
Tribunal ainda não definiu data de posse dos novos ministros O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) três indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por 68 votos a 5, a advogada Daniela Teixeira foi aprovada pela maioria dos senadores e se tornará a sexta mulher […]
Senado aprova mudanças na Lei de Cotas
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24/10), alterações na Lei de Cotas para o ingresso de estudantes em universidades e institutos federais. Uma das mudanças do texto determina que 50% das vagas das unidades de ensino superior para cotistas deverão ser destinadas para pessoas com renda igual ou inferior a um salário mínimo (R$ 1.320). Atualmente, os alunos com […]
Equilíbrio fiscal depende de aprovação de projetos até o fim do ano
A reta final de 2023 vai exigir um esforço no Congresso para aprovar as medidas indispensáveis para o equilíbrio fiscal das contas públicas. Em cerca de nove semanas restantes de trabalho e com dois feriados no calendário, a base do governo espera votar, além da reforma tributária (PEC 45/2019), considerada a maior prioridade pelo Poder […]
Desoneração da folha: comissão analisa na terça se aceita mudanças da Câmara
O impasse entre os senadores e um pedido de vista adiaram, na terça-feira (17), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a votação do Projeto de Lei 334/2023, que prorroga desoneração da folha de pagamentos. Pelas regras vigentes, o benefício termina em dezembro deste ano e, com a prorrogação, 17 setores da economia continuariam a ser […]
Comissão do Senado deve votar nesta terça (17), o projeto de desoneração da folha
O incentivo permite às empresas beneficiadas o pagamento de alíquotas entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar, nesta terça-feira (17), o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores […]
Em 40 segundos, CCJ do Senado aprova PEC que limita prazos e decisões individuais no Supremo
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera, entre outros pontos, as regras para pedido de vista (prazo extra) e para decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), ainda será votado […]
Comissão aprova projeto que proíbe contribuição sindical obrigatória
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.099/2023 que proíbe a cobrança obrigatória de contribuição sindical. O texto agora segue para votação na Comissão de Assuntos Sociais. Em parecer, o relator, senador Rogerio Marinho (PL-RN), define que os sindicatos estão impedidos de recolher contribuição sem autorização prévia do […]
Senado aprova empréstimo de R$ 1,1 bi para Compesa
O plenário do Senado aprovou, esta semana, por unanimidade, o Projeto de Resolução 95/2023, que autoriza a contratação de operação de crédito externo, no valor de até US$ 202 milhões, pela Companhia Pernambucana de Saneamento, matéria relatada pelo senador Fernando Dueire (MDB) em tempo recorde, primeiro pela Comissão de Assuntos do Senado (CAE), pela manhã, […]
Senado: CCJ pode votar liberação de comércio de plasma
Senado adia votação da proposta de minirreforma eleitoral
Decisão inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024 O Senado adiou a votação da proposta de minirreforma eleitoral. Com isso, as regras não irão valer para as eleições municipais, a serem realizadas em outubro de 2024. O adiamento foi anunciado, em uma rede social, pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é relator da proposta […]