CCJ aprova relatório de FBC que aumenta concorrência no mercado de energia e reduz preços
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta manhã (21), por unanimidade, relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) a projeto de lei (PLS 232/2016) que amplia o chamado “mercado livre de energia”, aumentando a concorrência no setor, reduzindo os custos para o consumidor e expandindo a geração por fontes renováveis. […]
Cid Gomes articula frente no Senado sem o PT
Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, Cid, eleito para o Senado com mais de três milhões de votos, o ex-governador do Ceará Cid Gomes (PDT) articula a criação de um bloco que, de início, teria 17 dos 81 senadores, mas poderá unir siglas como Rede, PSB, PPS, PHS e PRB. Na Câmara, […]
Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas
A nova lei geral de proteção de dados pessoais, aprovada terça-feira (10) pelo Senado, colocou o Brasil ao lado de dezenas de países que já têm legislação sobre o tema, como as nações europeias e boa parte da América do Sul. Ao estabelecer direitos e responsabilidades, a lei vai trazer também impactos no cotidiano dos cidadãos, […]
Projeto Escola sem Partido é arquivado no Senado
A pedido do autor, o senador Magno Malta (PR-ES), o Projeto de Lei do Senado 193/2016, que pretendia incluir o programa Escola sem Partido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi retirado em definitivo e, por isso, arquivado. A proposta havia recebido relatório recomendando a rejeição pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF) . […]
Senado tem a polícia mais cara do Brasil
Se em vários Estados há policiais militares e civis pressionando governadores por salários mais condizentes com os riscos que enfrentam, em pelo menos um lugar do país não existe um agente sequer na busca por melhorias: no Senado Federal. Para proteger parlamentares e garantir a segurança da Casa sem dar um tiro sequer, o salário […]