O Governo de Pernambuco solicitou um aditivo de R$ 66 milhões ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para concluir as desapropriações do último trecho da obra da Ferrovia Transnordestina no Estado. O valor, antes calculado em R$ 30,5 milhões, passou por um reajuste de mais R$ 36 milhões por ter valores imobiliários atualizados. Os trechos são Belém de Maria-Gameleira (57,1 quilômetros) e Gameleira-Suape (76,9 quilômetros), que passaram por relatório de engenharia de desapropriação detalhado da área e não têm qualquer área desapropriada.
“O orçamento inicial era de 2009, com valores de terra defasados, principalmente por se tratarem de áreas próximas a perímetros urbanos e ao Complexo de Suape”, disse o secretário de Projetos Estruturadores, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sdec), Antônio Barbosa. “Para se ter ideia, o preço do hectar em uma área rural em Trindade, onde há parte da obra, é de R$ 2,5 mil, excluindo áreas de gesso. Já em Suape, um hectar à margem da PE-60 custa R$ 1,2 milhão”, justificou.
A solicitação já foi entregue ao Dnit, que analisou e aprovou com ressalvas. “Vamos de novo detalhar a composição do valor”, disse o secretário. Os primeiros R$ 4 milhões serão recebidos quando o novo relatório for entregue e a contrapartida de 10% do valor, depositada. Outro ponto que depende de processo burocrático é o terreno dentro do Complexo de Suape. “É área do Estado, que terá que ser firmada judicialmente. A área exata de propriedade do Governo ainda está sendo delimitada. Teremos que verificar quanto vai ser importado de valores econômicos e a forma que será revertido para o Estado”.
O trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina tem 729,8 quilômetros. Os primeiros 500 quilômetros estão com 98,5% de área em imissão de posse (terra que o Estado pode trabalhar), com 80% de desapropriações pagas.
Fonte: Folha-PE
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