O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), Frederico Neves, derrubou a liminar que suspendia o resultado da eleição para a mesa diretora da Assembleia Legislativa do estado. Entretanto, o deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT) ainda não engoliu a tentativa da seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) de tirá-lo da presidência da Assembleia. Aproveitando a ocasião velório do deputado estadual Manoel Santos (PT), na noite desta segunda-feira (20), Uchoa disse para os jornalistas que já entrou na Justiça contra a entidade e a perseguição estava só no começo. “Dessa vez não vou assumir a quinta vez, vou assumir a sexta vez. Começou agora a brincadeira”, provocou.
Apesar do discurso revanchista, o tom da voz era bastante tranquilo. “Eu já esperava [a decisão do TJ-PE] porque até o Ministério Público já manifestou-se favorável. Não existe vício de inconstitucionalidade”, justificou Uchoa, que acusa a OAB-PE de enganar o Judiciário, levando-o a erro. “A OAB juntou uma ata no processo em que autorizavam a entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade e eles se utilizaram de um documento alegando que seria uma ação civil pública. Isso significa falsidade documental”, afirmou o deputado, que concluiu: “é uma entidade frágil, dirigida por um fraco, marajá do estado”.
O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo, se tornou alvo da fúria do parlamentar, que lhe desferiu críticas pessoais. “A OAB entrou porque o presidente não faz nada e ganha R$27.200 por mês do estado e tem tempo para advogar no escritório dele”, ressaltou Uchoa, que também não deixou barato para o ex-presidente da Ordem Jayme Asfora, atualmente secretário de Juventude e Qualificação Profissional do Recife, mostrando que a briga entre a OAB-PE e a Assembleia é antiga. “Agora eu vou procurar saber quanto ele recebe pela Prefeitura do Recife. E pela informação que eu tenha, ele está recebendo igual a um deputado federal”, arrematou.
Procurado pela reportagem, Pedro Henrique Reynaldo se mostrou tranquilo e garantiu que a OAB-PE recorreria da decisão do presidente do TJ-PE através do agravo regimental. “É o recurso levará o processo para a Corte Especial do TJ, competente para revisar as decisões do presidente”, explicou. O prazo para o agravo regimental é de cinco dias, contados a partir do comunicado oficial da decisão.
Reynaldo questionou as acusações de que a OAB-PE teria cometido falsidade documental. “Por acaso é o reu que escolhe a ação com a qual a gente vai entrar?”, pergunta, irônico. Ele explicou que a entidade escolheu a ação que seria o que chamam no Direito de “melhor remédio jurídico”, isto é, a que fosse mais conveniente para impedir a eleição. “Ele queria que entrássemos com uma ação direta de constitucionalidade porque a ação civil pública passa pela juíza de primeiro grau. Ele acha que, por ser amigo dos desembargadores, teria vantagem. Ele quer fazer ‘espuma’ ao invés de discutir a inconstitucionalidade de sua eleição”, respondeu. (Diario de Pernambuco)
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