O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco realiza sessão extraordinária no dia 6 de novembro, a partir das 9h, com intervalo das 12h às 14h, na Sala Desembargador Antônio de Brito Alves, localizada no 1º andar do Palácio da Justiça, no Recife. A pauta foi publicada na edição 190 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), em 23 de outubro, incluindo convocação para eleição da nova Mesa Diretora do TJPE (biênio 2024 – 2026): presidente, 1º e 2º vice-presidentes e corregedor-geral.
Além da escolha de dirigentes, está prevista a eleição de quatro membros vogais e quatro suplentes do Conselho da Magistratura dentre os(a) desembargadores(a) não integrantes do Órgão Especial. Ainda para apreciação, editais de convocação de juízes(as) de 3ª entrância para substituição de desembargadores(a) no exercício 2024; editais de remoção de 3ª entrância e de promoção de 2ª para a 3ª entrância; editais de remoção de 2ª entrância e de promoção de 1ª para a 2ª entrância; e editais de remoção de 1ª entrância.
Também é aguardada discussão e apreciação do projeto 19/2023 – TP – lei ordinária que altera a Lei 13.332/2007; discussão e apreciação do projeto 20/2023 – TP – lei ordinária com alteração legislativa do parágrafo 1º do artigo 35 da Lei Complementar 100/2007; e outorgas da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, conforme artigo 481, do Regimento Interno do TJPE, além de outros assuntos administrativos.
Com informações da Ascom TJPE