O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco negou, por unanimidade, provimento ao recurso contra expedição do diploma em desfavor do prefeito de Lagoa Grande, Dhoni Amorim, entendendo que a substituição na véspera da eleição é válida, conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral.
Ao tomar conhecimento da decisão, os advogados da ex-prefeita Rose Garziera (PR) afirmaram que vão recorrer da decisão, pois, no seu entendimento, houve omissão no julgamento. O recurso contra a expedição do diploma possui dois fundamentos, quais sejam: a substituição na véspera da eleição e o fato do ex-prefeito Robson Amorim (PSB) ter renunciado a sua candidatura no dia três de outubro, de forma irretratável e irrevogável. O socialista, contudo, continuou com sua campanha e foi inclusive apresentado como candidato, quando, na verdade, não era.
Com relação ao segundo fundamento, a defesa de Rose Garziera afirma que o TRE-PE não teria se manifestado expressamente sobre o assunto, razão pela qual os advogados estão ingressando com recurso de embargos de declaração, com efeitos para modificar a decisão anterior. Caso seja mantida a decisão, caberá recurso ao TSE em Brasília, última instância da Justiça Eleitoral.
Há, ainda, outros dois processos tramitando na 81ª Zona Eleitoral em Santa Maria da Boa Vista, que poderão ser julgados essa semana. Isso significa que ainda podem ocorrer mudanças no quadro político de Lagoa Grande, com a realização de uma nova eleição.
Fonte: Blog do Vinicius de Santana
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