Rodrigo Ribas, sócio do PHR Soluções Jurídicas, é especialista em Direito Tributário e Empresarial. O advogado lembra que a “elisão fiscal”para os empresários pode custar muito quando não praticada correta e sistematicamente, e muitas vezes prejudicar a competividade da empresa e comprometer a viabilidade do negócio.
“Planejar tributos é tão essencial quanto planejar o fluxo de caixa, fazer investimentos, pois a redução dos custos tributários pode significar para uma empresa ser ou não competitiva no mercado”, alerta o advogado, destacando ainda que “a sistemática desse planejamento vai desde a escolha mais adequada do regime tributário de uma empresa – Simples Nacional, pelo Lucro Real ou Lucro Presumido- até a escolha do município sede onde a empresa se instale – já que, para aquelas sujeitas ao recolhimento do ISS, existem municípios que oferecem alíquotas menores que outros -, além da adequada classificação dos produtos ou serviços de cada negócio”.
Ribas lembra exemplos curiosos e interessantes que podem ser vistos como cases de sucesso de um bom planejamento tributário: “A tradicional marca Lacta, por certo bem orientada juridicamente, mudou a classificação do famoso Sonho de Valsa, promovendo simples mudança de embalagem e alterando a classificação do produto de “bombom” para “waffer“, uma transformação que a beneficiou expressivamente com a redução de alíquota do IPI. Caso semelhante também ocorreu com a marca Mc Donalds, que deixou de vender “sorvetes” para comercializar apenas “sobremesas”, classificando o produto como “composto lácteo”, beneficiando-se, assim, com incentivos fiscais existentes para esse tipo de produto”.
Com anos no mercado e expertise, Ribas orienta: “Muitas vezes lançar mão de estratégias simples, mas eficazes, trazem impactos enormes na lucratividade de uma empresa. É importantíssimo estar atento ao mercado e às oportunidades para não perder competitividade, planejando licitamente seus tributos”.