Considerada uma das prioridades do governo federal, a segurança pública não recebeu tantos investimentos quanto poderia no primeiro ano do mandato da presidente Dilma Rousseff. Dados oficiais a que o R7 teve acesso revelam que a União deixou de gastar R$ 3,7 bilhões do orçamento total previsto para o setor em 2011.
De acordo com levantamento feito pela assessoria de orçamento da liderança do PSDB na Câmara a pedido da reportagem, o Congresso Nacional havia liberado ao Executivo R$ 10,2 bilhões para investimentos e despesas em segurança pública em 2011. No entanto, até o final de dezembro, R$ 7,7 bilhões foram empenhados (destinados a atividades específicas) e somente R$ 6,5 bilhões efetivamente foram gastos com projetos e atividades previstos.
O que sobrou do valor empenhado e não utilizado – R$ 1,2 bilhão – foi incluído nos restos a pagar (despesas autorizadas que não são efetuadas no mesmo ano fiscal) de 2012. Outros R$ 2,5 bilhões sequer foram empenhados. Por isso, a verba teve que ser devolvida ao Tesouro Nacional.
Os dados referem-se à execução orçamentária da União e fazem parte do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) da Presidência da República. Eles indicam itens incluídos na função segurança pública que não foram totalmente executados. Em 2011, o governo gastou, por exemplo, apenas R$ 5,5 milhões dos R$ 50 milhões de que dispunha para as ações preventivas de segurança pública para a Copa do mundo de 2014.
Os gastos com a estratégia nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro também foram subaproveitados: dos R$ 750 mil previstos, somente R$ 150 mil foram efetivamente gastos.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, responsável pela gestão dos recursos federais de segurança pública, para questionar por que a verba aprovada no orçamento não foi utilizada, mas não obteve resposta.
Fonte: R7.com
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