A Universidade de Pernambuco (UPE) deve implementar, a partir do próximo ano, cotas por raça e etnia para ingresso na graduação. O anúncio foi feito nesta terça (10), durante Audiência Pública da Comissão de Educação, pelo pró-reitor de Graduação da instituição de ensino, Ernani Santos.
O debate foi solicitado e presidido pela deputada Rosa Amorim (PT), para tratar das políticas afirmativas para entrada e permanência de alunos de grupos étnico-raciais historicamente discriminados na UPE.
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Rosa Amorim considerou “inaceitável” que, mais de 10 anos após a Lei Federal nº 12.711/2012 instituir ações afirmativas nas instituições de ensino federais, a UPE ainda não tenha ampliado suas políticas étnico-raciais.
“Esta inércia perpetua desigualdades que têm raízes profundas em Pernambuco. As cotas são uma resposta necessária a séculos de racismo”, afirmou a parlamentar, que também reclamou de falta de investimentos em ações voltadas à permanência dos estudantes cotistas.
As mesmas queixas foram levantadas por João Mamede, coordenador-geral do Diretório Central de Estudantes (DCE) da UPE. “O governo precisa garantir que o estudante não venha a evadir da Universidade porque não tem passagem, porque não consegue se alimentar, por falta de restaurante universitário”, disse. Mamede chamou atenção ainda para o atraso das bolsas de assistência estudantil referentes ao mês de setembro, de cerca de R$ 400, que segundo ele ainda não foram pagas.
Vice-presidente da Comissão de Educação da Alepe, o deputado João Paulo (PT) lamentou os atrasos nas bolsas de assistência. Presidente da Comissão de Cidadania, Dani Portela (PSOL) relatou que as pautas levadas para a Audiência Pública coincidem com temas dos encontros feitos pelo colegiado para ouvir propostas da população para o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.
Durante o debate, a vice-presidente da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), Flávia Sena, defendeu maior autonomia financeira para a UPE. Vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daiane Lopes considerou as cotas “uma política de desenvolvimento e de construção de um projeto de nação”.
Debates internos
Atualmente, vigora na UPE apenas a cota social, em que 40% das vagas são reservadas para estudantes que tenham cursado os anos finais do Ensino Fundamental (do 6º ao 9º ano) e o Ensino Médio em escolas públicas.
Conforme explicou Ernani Santos, pró-reitor de Graduação, o tema das políticas de cotas foi debatido por uma comissão reunindo todos segmentos da comunidade acadêmica. Segundo ele, está em estudo a reserva de vagas também para pessoas com deficiência.
Ainda de acordo com Santos, há ainda uma instrução normativa sendo debatida que reserva 30% das vagas na pós-graduação para esses segmentos e outros historicamente discriminados, como pessoas transexuais e travestis. Ele informou que, este ano, foram assegurados R$ 2,9 milhões para políticas de permanência na universidade, incluindo bolsas existentes (de permanência, deslocamento, inclusão digital e incentivo acadêmico) e novas ações, como auxílios moradia e alimentação, além de edital de materiais pedagógicos.
Encaminhamentos
Chefe de gabinete da Secretaria estadual de Ciência, Tecnologia e Informação, Aluízio Guimarães se comprometeu a buscar uma audiência entre uma comissão da UPE e o Governo do Estado. O grupo também irá debater as reivindicações de servidores universidade que estiveram presentes à audiência para pedir melhorias no plano de carreiras da instituição. “O próximo passo é a gente lapidar aquilo que já foi apresentado pela UPE hoje, através do seu pró-reitor, e fazer com que seja implementado o mais rápido e da melhor forma possível”, expressou.
Rosa Amorim informou que encaminhará ao Governo um pedido de informações da Comissão de Educação tratando dos atrasos das bolsas, e que pedirá reuniões com as secretarias estaduais de Administração e de Educação, para garantir mais recursos para a universidade.