A abertura do evento acontecerá às 8:30h do dia 15 de setembro e contará, ao longo do dia, com debates sobre a gestão territorial e ambiental de terras indígenas e mudanças climáticas, análise da conjuntura política nacional e a conjuntura da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, saneamento, recursos hídricos e saúde indígena. Além de reunir os mais diversos povos da bacia do São Francisco, o evento vai contar com a presença da ministra de Estado do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Sônia Guajajara, o diretor de combate à desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Alexandre Pires, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Joênia Wapichana, além do coordenador executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, Sérgio Xavier, e da promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP/BA), Luciana Khoury.
Todos os debates e palestras serão mediados por indígenas que também receberão o presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, o superintendente-adjunto de Estudos Hídricos e Socioeconômicos e o coordenador de Estudos Hidrológicos da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), Luciano Meneses Cardoso da Silva e Alexandre Abdalla Araújo, a secretária de Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ceiça Pitaguary, a diretora de Revitalização de Bacia Hidrográfica e Acesso à Água e Usos Múltiplos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Iara Bueno Giacomini e o secretário Nacional da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), Weibe Tapeba.
“O seminário dos Povos Indígenas da Bacia Hidrográfica do São Francisco representa o maior evento que trata das questões ambientais e dos recursos hídricos que envolvem terras indígenas na bacia do São Francisco. Nesta edição, iremos fazer uma importante análise da conjuntura política nacional frente a esse novo governo, mais aberto para acolher as demandas dos povos indígenas. O foco deste evento será justamente a política nacional de gestão ambiental e territorial, e também as questões climáticas. Vamos definir ações concretas e esperamos construir um diálogo positivo com as autoridades que estarão presentes, assumindo o compromisso com as pautas de prioridade”, afirmou o coordenador do território baixo São Francisco da Funai, Uilton Tuxá.
“Importante destacar que o seminário é realizado com apoio integral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e esperamos que o Comitê possa firmar parcerias importantes para avançarmos na nossa pauta de reivindicações”, afirmou, reforçando que o “evento tende a ser a maior agenda que vai pautar o tema de meio ambiente e recursos hídricos no âmbito de todo o Nordeste e da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco”.
São esperadas em torno de 140 pessoas e ao final do evento, no dia 16, serão elaborados documento e proposição de encaminhamentos com objetivo de apontar melhores caminhos para valorização e proteção dos povos indígenas.
O Seminário
O primeiro seminário dos povos indígenas da Bacia do São Francisco aconteceu em 2011, na cidade de Feira Grande, no estado de Alagoas. O segundo encontro foi realizado no ano de 2012, em Petrolândia- PE, quando lideranças indígenas repudiaram a Portaria 303\2012 da Advocacia Geral da União (AGU) sobre as salvaguardas institucionais para as terras indígenas. Uma moção de repúdio considerou a medida “arbitrária e inconstitucional” já que buscava restringir o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas, especialmente os direitos territoriais, assegurados pela Constituição Federal.
Na mesma linha, atualmente os povos indígenas seguem lutando contra o Marco temporal, tese apresentada em 2009, através de parecer da AGU, que aponta que os povos indígenas somente têm direito de ocupar as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
O terceiro e quarto seminário aconteceram em 2014 e 2016, respectivamente, em Porto Seguro e Paulo Afonso, BA.
Serviço:
V Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do São Francisco
Local: UniRios – Rua Vereador José Moreira, 1.000 – Bairro Perpétuo Socorro – Paulo Afonso (BA)
Data: 15 e 16 de setembro de 2013
Com informações: Assessoria de Comunicação do CBHSF