O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli anulou na terça-feira 21 todos os processos contra o empresário Marcelo Odebrecht na Lava Jato, mesmo com uma extensa lista de provas contra o executivo responsável pela administração a empreiteira originária da Bahia: ficou comprovado, inclusive pela confissão de Marcelo Odebrecht, o pagamento de propinas bilionárias a agentes políticos, a manutenção de uma contabilidade paralela e abertura de contas no exterior.
Toffoli — que já anulou todas as provas decorrentes do acordo de leniência da Odebrecht e suspendeu multas bilionárias da empreiteira e da J&F, empresa dos irmãos Batista — concluiu que existiu um “conluio processual” entre o ex-juiz Sergio Moro e a força-tarefa de Curitiba. “O que deveria ser feito legalmente para combater a corrupção foi realizado de forma clandestina e ilegal, colocando o órgão acusador e os réus na mesma categoria de condutas criminosas”, afirmou Toffoli em seu texto.
Marcelo, que foi presidente do grupo Odebrecht, foi preso em 2015 por ordem de Sergio Moro, que hoje é senador. Em 2016, Marcelo foi condenado a 19 anos e quatro meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Depois da delação, sua pena foi reduzida para dez anos e, posteriormente, em 2022, o STF a reduziu para sete anos, pena já cumprida.
Veja as principais provas contra Marcelo Odebrecht
Setor de propinas da Odebrecht
As investigações descobriram que a Odebrecht criou o Setor de Operações Estruturadas, conhecido como “departamento da propina”, em 2006, que foi responsável pelo pagamento de propinas e caixa 2. Este setor foi dissolvido em julho de 2015, um mês depois da prisão de Marcelo Odebrecht e de outros executivos pela Lava Jato. A empresa admitiu o envolvimento de 415 políticos de 26 partidos.
Diretores de contratos, gerentes e líderes empresariais enviavam semanalmente demandas para o setor, utilizando planilhas do sistema MyWebDay e comunicação por e-mail através do sistema de intranet Drousys. Os pagamentos eram realizados por meio de contas secretas no exterior, como as propinas pagas a dirigentes da Petrobras, e por entregas de dinheiro em espécie no Brasil, feitas por operadores do mercado financeiro e doleiros, chamados de prestadores de serviços.
Em um acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF), a Odebrecht forneceu planilhas que registravam propinas pagas a dezenas de políticos e funcionários públicos.
Marcelo Odebrecht confessou crimes em delação
Na sua delação, Marcelo Odebrecht expôs negociatas, tráfico de influência, fraudes em licitações bilionárias, conluios e corrupção. Ele admitiu que pagou a políticos e partidos para obter favorecimento em contratos. Sua defesa alega agora que ele foi coagido a assinar a delação.
E-mails revelam conta de R$ 300 milhões ao PT
Em 2018, Marcelo Odebrecht entregou à Procuradoria Geral da República (PGR) uma série de documentos que corroboraram suas confissões em delação premiada, incluindo a existência de uma conta com R$ 300 milhões destinados ao PT, em benefício de Lula, gerenciada pelo ex-ministro Antonio Palocci.
Os documentos detalham pedidos de ajuda financeira para “terceiros, que direta ou indiretamente beneficiaram Lula (como o Sítio de Atibaia, o filme ‘Lula, o filho do Brasil’, ajuda financeira ao irmão, sobrinho etc).”
Fonte: Revista Oeste