Os Marquinhos Amorim e Rodrigo Araújo da câmara de vereadores de Petrolina, estão elaborando projeto de lei que institui o Registro Vivo do Patrimônio Vivo do Município de Petrolina. O projeto foi encaminhado a vereadora Maria Elena de Alencar e os membros da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude da Casa Plinio Amorim.
A vereadora disse que já existe a lei estadual de Pernambuco, que presta essa homenagem, inclusive em Petrolina a dama do barro de Petrolina, a inesquecível Ana das Carrancas foi declarada Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco, mas faltava que os municípios instituíssem as suas próprias leis.
E foi aí, que o Prefeito do Recife João Campos sancionou a Lei que vai assegurar reconhecimento, valorização e perpetuação das tradições culturais da cidade. Serão registradas até quatro inscrições de patrimônio anuais.
A vereadora Maria Elena de Alencar disse que, quando Ariano Suassuna esteve em Petrolina, ele que era o padrinho do Samba de Véio da Ilha do Massangano, ela já tinha se comprometido com ele, que faria uma lei para tornar o mesmo Patrimônio Vivo, como também havia prometido a então vereadora Raimunda Sol Posto(in memorian).
Quando da sanção da lei no último dia 09/09/2021, o prefeito do Recife João Campos disse que, a finalidade da lei é reconhecer quem faz a identidade e ajuda a construir a própria história da cidade. Pensando nisso, é que ele sancionou a lei que institui o Registro do Patrimônio Vivo do Município do Recife (RPV-Recife).
O projeto de lei, submetido e aprovado na Câmara dos Vereadores, tem o objetivo de garantir a salvaguarda dos saberes culturais defendidos por mestres, mestras e grupos culturais tradicionais e populares da capital pernambucana, assegurando-lhes reconhecimento e valorização, além da transmissão e perpetuação de seus conhecimentos e técnicas.
Ele afirmou que o resultado de amplo debate sobre a política no campo patrimonial, o Registro de Patrimônio Vivo representa a materialização de uma política pública de cultura que prioriza a promoção, a difusão e o fomento dos bens intangíveis do Recife, com objetivos claros de salvaguardar, redimensionar espaços de ação e dar continuidade histórica de relevância para a memória cultural e artística do povo recifense.
Ele disse ainda que, é muito mais do que uma lei, é um reconhecimento, e que toda a sociedade precisa saber, é que todos tem o tem dever e obrigação de celebrar a cultura e ter esse reconhecimento plantado e institucionalizado.
Concluiu dizendo que, gerações precisam compreender o caminho que trouxe a todos até aqui.
De acordo com a lei serão registradas, no máximo, quatro inscrições de patrimônio anuais, contemplando até duas pessoas e dois grupos. Os direitos atribuídos aos inscritos no RPV-Recife terão natureza personalíssima e serão inalienáveis e impenhoráveis, não sendo admitidas as possibilidades de cessão ou transmissão.
A escolha dos patrimônios será anual, a partir de edital específico a ser lançado pela Fundação de Cultura Cidade do Recife e pela Secretaria de Cultura do Recife. Só serão consideradas patrimônios vivos do Recife pessoas residentes e domiciliadas na capital pernambucana. É necessário ainda que sejam representantes fiéis das práticas, expressões, conhecimentos e técnicas com origem na sabedoria, na memória e no imaginário coletivo, transmitidas de geração em geração e com identidade cultural nas comunidades, que podem se manifestar de diversas formas: nos costumes tradicionais, na música, na poesia, no teatro, na dança, nas festas que representam os diversos ciclos, nas procissões, nas romarias, nos cultos e nos rituais dos povos indígenas e da cultura afro-brasileira, nos idiomas e dialetos, na culinária, na medicina popular, dentre muitas expressões decorrentes da diversidade cultural do Município do Recife.
O secretário de Cultura do Recife Ricardo Melo disse que, estão trabalhando pela memória cultural da cidade e a memória artística do nosso povo, é que esse é um legado cultural que fica para a cidade do Recife.
A cerimônia de assinatura contou com a presença dos patrimônios vivos do Estado de Pernambuco Mãe Beth de Oxum, Família Salu e Ivan Marinho, além da SOBAC – Sociedade dos Bacarmateiros do Cabo.
O vereador Marquinhos Amorim, pediu para que fosse incluído no texto do projeto de lei homenagens na área política, para aquelas pessoas que tem relevantes serviços prestados ao município, é que ainda estão vivos e citou duas personalidades que fazem parte da história político-cultural de Petrolina: Seu Diniz Cavalcante, vereador, prefeito, vice-prefeito e deputado estadual, idealizador e construtor de muitas obras estruturais de Petrolina.
Falou também de Juarez Amorim, que foi vereador e presidente da câmara de vereadores de Petrolina, e durante 16 anos nunca perdeu uma sessão na câmara de vereadores. Disse ainda, que o seu pai o vereador Plinio Amorim(Patrono da câmara de vereadores), foi vereador por 26 anos sem ser remunerado.
A vereadora Maria Elena de Alencar disse que, antes de dar entrada no projeto de lei vai fazer um amplo debate com a sociedade, pois será um grande marcona área histórico-político e cultural!