A mudança da alíquota para os servidores públicos inativos de Petrolina-PE, no sertão pernambucano, está na mira de vereadores da oposição na cidade. A reforma enviada pelo prefeito Miguel Coelho, MDB, no final do ano passado, chegando em regime de urgência urgentíssima, foi aprovada com votos favoráveis apenas de vereadores do governo.
O texto apontou entre outras mudanças, um desconto único de 14% nos vencimentos dos servidores, seja os que ganham um salário mínimo ou de cargos melhor remunerados no quadro como os auditores fiscais, por exemplo.
Diante desse desequilíbrio, alguns vereadores da bancada da oposição na Câmara Municipal, estão em busca de uma revisão no texto da reforma aprovada. Já se pronunciaram os vereadores Cristina Costa e Gilmar Santos, do PT, e do líder do grupo, o vereador Paulo Valgueiro, MDB.
Segundo Valgueiro, é bom o prefeito Miguel Coelho ficar atento a esses servidores prejudicados, pois são eleitores e com certeza, acrescenta o opositor, não irão esquecer dessa alíquota única em seus vencimentos.
“O governo Bolsonaro coloca uma taxação gradativa, quem ganha menos contribui com menos e quem ganha mais contribui com mais. Aqui é todo mundo igual. O pau que dá em Chico, dá em Francisco. É todo mundo 14%. Do Auxiliar de serviços gerais que ganha um salário mínimo até o auditor, todos serão taxados em 14%. O ‘galeguinho’ conseguiu ser pior de que Bolsonaro nessa reforma” frisou Paulo Valgueiro.
A vereadora Cristina Costa já sinalizou que a bancada deve entrar com uma ação, caso o prefeito não reveja a mudança. “Esse descontou vai anular esse reajuste dado recentemente pelo próprio Miguel Coelho. É preciso que essa mudança da previdência municipal, siga a reforma de Bolsnoro que mesmo com distorções, coloca desconto linear e não único, para os servidores inativos”, disse a vreadora.
Já o colega de partido de Cristina, o vereador Gilmar Santos tem ouvido as queixas de grupos de servidores aposentados do município, para buscar um caminho de entendimento. “Estamos nos reunindo, conversando, colocando a assessoria jurídica do mandato à disposição, para que possamos colocar na ordem do dia, a revisão dessa alíquota única para os aposentados da Prefeitura de nosso município”, destacou Gilmar.
PROTESTO
Na última sessão plenária da Casa Plínio Amorim, servidores da ativa e inativos, estiveram na Câmara Municipal, protestando contra a reforma que consideram nociva para a categoria. e cobraram uma posição dos vereadores da bancada da situação, que aprovaram a mudança.
Eles reivindicam a revisão desse desconto único de 14%, e solicitam ao prefeito, a apresentação de um projeto que tenha alíquota gradativa, de acordo com a faixa salarial de cada um.
O Projeto de Lei encaminhado pelo prefeito Miguel Coelho prevê o aumento da alíquota previdenciária descontada do salário dos servidores municipais a partir de abril, passando dos atuais 11% para 14%.
“Deixo aqui a minha indignação porque, antes de ser Vereador, eu sou Servidor público municipal” enfatizou o vereador Paulo Valgueiro (Por Portal Tribunna)