De autoria do deputado federal Moses Rodrigues, do União do Ceará, a proposta torna novamente obrigatório o extintor de incêndio com pó ABC em veículos. Esse tipo de extintor é indicado para combater incêndios causados por combustíveis sólidos (classe A), líquidos inflamáveis (classe B) e equipamentos elétricos (classe C). Atualmente, a lista de itens obrigatórios nos veículos, segundo o Código de Trânstito, inclui itens como cinto de segurança, encosto de cabeça, airbag e dispositivos para controle de emissão de gases poluentes e de ruído.
O relator na Comissão de Fiscalização e Controle, senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, defendeu a volta dos extintores nessa lista e argumentou que se trata de item de segurança fundamental:
“Lamentavelmente, a estrutura dos bombeiros hoje, eles não chegam no local do acidente que possa assegurar segurança às vítimas, muitas vezes. Eu acho que nós estamos estabelecendo uma condição de segurança ao usuário para salvar vidas.”, pontou Eduardo Braga.
Já o senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, que relatou a proposta na Comissão de Assuntos Econômicos, é contrário ao projeto. Para ele, o cidadão deve fugir para longe do carro em caso de incêndio, deixando para o Corpo de Bombeiros a missão de apagar o fogo:
“Se eu me sinto seguro utilizando o extintor, que eu compre o extintor e coloque no carro. Porque, se um carro estiver pegando fogo, eu aconselho a qualquer condutor que se afaste do veículo: não abra o capô, não tente apagar o incêndio, porque não tem preparo para isso; quem tem preparo para isso é o corpo de bombeiros.”
Atualmente o extintor é exigido apenas para caminhões, micro-ônibus, ônibus e veículos que transportam produtos inflamáveis.