Intersetorialidade entre as ações do Programa Criança Feliz foi colocada em discussão no contexto da pandemia
O Governo de Pernambuco, em parceria com o Centro de Desenvolvimento e Cidadania (CDC), promoveu, nesta quinta-feira (12), o webinário “Política Nacional de Assistência Social: os desafios diante da pandemia”. O objetivo foi debater a assistência social como direito de todo cidadão e os desafios da rede socioassistencial em meio ao agravamento da vulnerabilidade social no Brasil, fazendo a relação com o Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS)/Programa Criança Feliz.
Em palestra para mais de 300 supervisores, visitadores e outros técnicos de todo o estado, a socióloga e assistente social Carla Caminha destacou que a assistência social não pode ser confundida com assistencialismo. Abordou ainda os marcos legais dessa política pública desde a Constituição de 1988 e reforçou a responsabilidade dos entes federados com a proteção social.
“A reflexão que temos que fazer é se o Programa Criança Feliz incorpora as funções, eixos estruturantes e organizativos do SUAS. Ele gera proteção? Se não fizer isso, não está no contexto da assistência social. Para fortalecer esse processo, precisamos estar atentos à intersetorialidade com as políticas de saúde, educação, justiça, cultura e direitos humanos”, avaliou.
Na abertura do webinário, a secretária estadual de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carolina Cabral, disse que o trabalho do Governo de Pernambuco será pautado pela atuação conjunta com os municípios. “O programa é respeitado nacionalmente e tem resultados. Juntos com as equipes municipais, vamos continuar fortalecendo o trabalho que já vem sendo feito, atuando com a assistência social e todas as frentes que se façam necessárias”, afirmou.
No mesmo sentido, as representantes do CDC, entidade executora do Programa Criança Feliz em Pernambuco, evidenciaram a importância da iniciativa. Ana Nery dos Santos Melo, presidente da instituição, defendeu a garantia de financiamento das políticas dessa área. Já a coordenadora estadual do programa, Bernadeth Gondim, lembrou que é preciso garantir o funcionamento dos comitês intersetoriais nos municípios para assegurar um olhar mais amplo. “O programa integra a Política da Assistência Social, mas também precisamos olhar para a saúde, a educação, a cultura, a mobilidade, para saber, por exemplo, se a praça da nossa cidade é adequada para a primeira infância. O programa tem como função provocar esse olhar mais ampliado”, finalizou.
CRIANÇA FELIZ – O Programa Primeira Infância no SUAS/Programa Criança Feliz é de iniciativa do Governo Federal e tem como público-alvo gestantes e crianças de até três anos inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e crianças de até seis anos e suas famílias inscritas no Benefício de Prestação Continuada (BPC), que estejam no CadÚnico ou afastadas do convívio familiar por medida de proteção ou que tenham perdido um de seus responsáveis familiares, independentemente da causa de morte, durante a pandemia da Covid-19. O programa atua com visitas domiciliares feitas por profissionais capacitados.