Em nota, a secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina – Seduc – esclareceu sobre as demissões de professores contratados ocorridas nesta sexta-feira, 30, sem aviso anterior. O Blog postou ontem que só na Escola Ricardina Ferreira da Silva, no N11 do Projeto Nilo Coelho, foram cinco demissões. Conforme o texto, a Seduc está promovendo adequações no quadro de funcionários, de acordo com a legislação. Segundo o texto encaminhado à redação do Blog, o excesso de ausências sem justificativas legais, foi um dos motivos que a pasta alegou para que professores fossem demitidos, mesmo faltando menos de três meses para a conclusão do ano letivo.
Confira a nota oficial da Seduc:
Nota
A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes está reorganizando o quadro de funcionários da pasta com foco no pleno funcionamento da rede municipal de ensino. As adequações estão sendo feitas de acordo com a legislação, para corrigir inconsistências e inibir excesso de ausências de servidores, sem justificativas legais.
Desde a nomeação dos aprovados no último concurso público, em maio de 2019, a Secretaria tem encerrado o contrato temporário de professores, medida necessária para garantir que todos os servidores efetivos aptos estejam em atividade.
Essas ações estão possibilitando o retorno de professores efetivos para as salas de aulas e, consequentemente, se faz necessário o desligamento do contrato do profissional temporário, que pode ser feito a qualquer tempo, de acordo com o interesse e conveniência da administração pública. Então, todas as medidas estão dentro da legalidade.
Vale ressaltar que a contratação de profissionais temporários somente é permitida nas seguintes situações: professores efetivos afastados das salas de aulas para ocupar funções técnicas na secretaria, gestor escolar, vice gestor, coordenador pedagógico, cedências, readaptados e licenças médicas.
Todas as providências estão sendo adotadas para garantir o quadro completo de professores em todas as escolas, com profissionais temporários somente nas vagas de efetivos nas situações já citadas. A Secretaria de Educação de Petrolina garante que todos os dias letivos estão sendo cumpridos normalmente, sem perda alguma.