Lula sanciona lei contra adultização de crianças nas redes

ANPD irá fiscalizar e punir empresas de tecnologia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no fim do mês passado e ficou conhecida como […]
ALBA aprova abono extraordinário de 20% a professores com recursos do Fundef

Abono será pago a professores e coordenadores da rede estadual com recursos de parcela dos precatórios do Fundef A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o pagamento de um abono extraordinário de 20% para professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual, nesta quarta-feira (17), incluindo ativos e aposentados, com recursos da quarta parcela dos precatórios do […]
Pernambuco lança o maior programa de saneamento rural da história do estado

Com R$ 600 milhões em investimentos, Prosar vai garantir o abastecimento de água e saneamento básico em 105 municípios A governadora Raquel Lyra (PSD) lançou, nesta quarta-feira (17), o Programa de Saneamento Rural de Pernambuco (Prosar-PE), que promete mudar a realidade da população do campo no Estado. Com R$ 600 milhões garantidos por meio de […]
Copom mantém taxa básica de juros em 15% ao ano

Anúncio foi feito depois de dois dias de reunião O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu manter a taxa básica de juros da economia (Selic) em 15%. O anúncio foi feito no início da noite desta quarta-feira (17), depois de uma reunião de dois dias entre o presidente do Banco Central (BC) e seus diretores. No comunicado […]
STF definirá regras para autorizar procedimentos fora do rol da ANS

Relator da ação, ministro Roberto Barroso se manifesta favorável O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (17) para permitir que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir procedimentos que não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O voto do ministro, relator da ação, […]
Guardas Civis Municipais realizam operação no Centro de Petrolina e reforçam estratégias de segurança

A Prefeitura de Petrolina lançou a segunda edição da Operação Centro Mais Seguro, estratégia desenvolvida para reforçar a segurança e a organização no Centro da cidade. Cerca de 40 Guardas Civis Municipais fazem o patrulhamento a pé e em viaturas. O objetivo é garantir mais tranquilidade, inibir práticas ilícitas e devolver a sensação de segurança […]
CCJ do Senado aprova relatório que regulamenta reforma tributária

Matéria vai a plenário com pedido de urgência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o texto do relatório complementar sobre a regulamentação da reforma tributária, que tem como relator o senador Eduardo Braga (MDB-AM). O projeto de lei complementar 108/2024 detalha como o Poder Público vai cobrar e decidir sobre […]
IR: Haddad diz que projeto encabeçado por Renan não vai “trazer os melhores resultados

Ministro defendeu um debate mais amplo e técnico antes de qualquer alteração no IR O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou avaliou nesta quarta-feira que o projeto de reforma do Imposto de Renda (IR) liderado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) não deve “trazer os melhores resultados”. A declaração foi feita após o 1º Seminário de […]
Anvisa aprova novo remédio contra insônia apontado como o mais eficaz do mundo

Medicamento produzido por farmacêutica japonesa oferece alternativa com menor risco de dependência A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o lemborexante, comercializado como Dayvigo pela farmacêutica japonesa Eisai, considerado por pesquisadores da Universidade de Oxford o medicamento mais eficaz e seguro contra a insônia disponível atualmente. O fármaco foi eleito em estudo publicado na […]
Popularização das “canetas emagrecedoras” acende alerta sobre riscos e uso sem orientação profissional

Especialista explica que medicamento pode auxiliar em casos específicos, mas não substitui reeducação alimentar O uso de medicamentos à base de semaglutida – como as famosas injeções Ozempic e Monjauro – tem ganhado cada vez mais espaço no Brasil e no mundo. Designado, inicialmente, para o tratamento do diabetes tipo 2, este tipo de fármaco […]
Subsidiária da Embraer assina contrato para modernizar gestão de fluxo aéreo na África do Sul

O contrato deverá ter duração de dois anos, com conclusão prevista no terceiro trimestre de 2027 A Atech, subsidiária da Embraer, e a Air Traffic and Navigation Services (ATNS), companhia estatal responsável pelos serviços de navegação aérea na África do Sul, assinaram hoje um contrato para a modernização do atual sistema de gestão de fluxo de […]
PEC da Blindagem se estenderá a deputados estaduais e distritais

Justiça só pode processar com prévia autorização da Casa legislativa A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3, de 2021, que dificulta a abertura de processos criminais contra deputados federais e senadores se estende também aos parlamentares estaduais e distritais. Pela PEC aprovada na Câmara, a Justiça só pode processar penalmente os parlamentares com prévia […]
UFRPE abre 360 vagas em dois cursos de graduação na modalidade EAD; saiba como concorrer

Oportunidades são para as licenciaturas em Computação e em História A Universidade Federal Rural de Pernambuco (URFPE) divulgou a abertura de 360 vagas em dois cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância (EAD). As oportunidades do Processo Seletivo Complementar 2025.2 são para as licenciaturas em Computação, com 190 vagas, e em História, com 170. Podem […]
Galo da Madrugada terá conscientização ambiental como tema do desfile em 2026

Tema ‘Frevo no Planeta Galo’ foi divulgado nesta quarta (17). Desfile também vai celebrar fauna e flora brasileiras. O Galo da Madrugada anunciou, nesta quarta-feira (17), que o tema do desfile de 2026 será “Frevo no Planeta Galo”. O maior bloco do mundo vai levar às ruas do Centro do Recife, no dia 14 de fevereiro, […]
Governo notifica patrões sobre atraso do FGTS de empregadas domésticas

Prazo para regularizar situação voluntariamente vai até 31 de outubro O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia nesta quarta-feira (17) o envio de avisos a empregadores para que regularizem os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de trabalhadoras e trabalhadores domésticos. Em nota, a pasta informou que 80.506 empregadores cadastrados receberão mensagens […]
Estudos apontam caminho para descarbonizar a Petrobras

Pesquisadores dizem que dependência do petróleo coloca país em risco Dois estudos lançados nesta terça-feira (16) defendem que a Petrobras tem condições de mudar o rumo atual, focado em combustíveis fósseis, e liderar a transição energética no Brasil. Produzidos por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Observatório do Clima, os documentos propõem um […]
Caixa começa a pagar nesta quarta-feira Bolsa Família de setembro

Recebem beneficiários com Número de Inscrição Social de final 1 A parcela de setembro do Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1 começa a ser creditada nesta quarta-feira (17) pela Caixa Econômica Federal. Ao todo, cerca de 19,2 milhões de famílias recebem o benefício. Beneficiários de todo o estado do […]
PEC da Blindagem: veja como votaram os deputados federais de Pernambuco

Texto permite a parlamentares, por exemplo, autorizarem prisão de colegas — determinadas pela Justiça — em votação secreta. A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (16) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) batizada pelos parlamentares de PEC das Prerrogativas. A emenda estabelece mais proteção contra ações da Justiça a deputados e senadores e ficou conhecida como […]
Porto de Suape e Secretaria de Agricultura estabelecem parceria para escoar produção pernambucana

Pacto pelo porto: onde o campo e o mar se encontram visando ampliar exportações de frutas e carnes, e baratear custos de insumos essenciais como grãos e fertilizantes O setor agropecuário de Pernambuco e o Porto de Suape anunciaram, nesta terça-feira (16), a criação do Pacto pelo Agro, uma força-tarefa inédita para fortalecer a logística de escoamento da produção […]
Anvisa determina recolhimento e proibição do suplemento alimentar

Decisão foi tomada após relatos de efeitos adversos como taquicardia, dor torácica, náuseas, vômitos e diarreia A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta terça-feira (16), a proibição e o recolhimento de todos os lotes do suplemento alimentar Ki-Fit-Turbo, fabricado pela GVL Indústria de Suplementos Alimentares Ltda. A medida foi publicada no Diário Oficial […]