Lula cria comitê gestor e lança plataforma da reforma tributária
Sanção de projeto marca última fase legislativa do novo sistema O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (13), com vetos, o segundo e último projeto de lei que regulamenta pontos centrais da reforma tributária, como a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Este novo tributo substituirá gradativamente o Imposto […]
Governo federal regulamenta atuação profissional da acupuntura no Brasil
Nova lei define critérios para atuação, formação exigida e uso da técnica por profissionais da saúde O governo federal regulamentou oficialmente o exercício profissional da acupuntura em todo o território nacional. A medida consta na Lei nº 15.345, publicada nesta terça-feira (13) no Diário Oficial da União, e estabelece regras para a formação, habilitação e […]
Haddad estima déficit primário de 2025 em 0,1% do PIB
Resultado preliminar ficou dentro da meta fiscal do governo Os números preliminares da equipe econômica indicam que o Governo Central encerrou 2025 com déficit primário de cerca de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país), informou nesta terça-feira (13) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O resultado está dentro […]
Prefeitura de Petrolina realiza mais de 2 mil abordagens sociais e reforça cuidado à população em situação de rua
A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, manteve ao longo de 2025 um trabalho permanente de cuidado e proteção às pessoas em situação de rua por meio do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS), dentro do programa Petrolina Acolhe. No período, o serviço realizou 2.144 abordagens, alcançando […]
MEC fará pesquisa sobre impacto da restrição de celular nas escolas
Lei que restringiu uso completa um ano de vigência nesta terça (13) Neste dia 13 de janeiro de 2026, completa-se um ano da vigência da lei federal que restringiu o uso de celulares nas escolas (Lei nº 15.100/2025). A legislação visa reduzir distrações no ambiente escolar, priorizar o engajamento em atividades pedagógicas e coibir o uso […]
Ministério da Saúde orienta uso do nome social de pessoas trans no SUS
Orientações determinam que documentos externos usem o nome social e restringem o acesso a informações como o sexo atribuído ao nascimento O Ministério da Saúde divulgou novas orientações para assegurar o uso do nome social de pessoas trans, travestis e não binárias no Sistema Único de Saúde (SUS), além de restringir o acesso a informações […]
Comissão de Justiça da Alepe votou 898 projetos em 2025, número 50% maior que em 2024
Entre os principais PLs que passaram na CCLJ no ano passado estiveram a aprovação dos empréstimos solicitados pelo Governo do Estado, a LOA e a LDO, além de projetos que tornaram Pernambuco pioneiro, como a Lei 18.897 que combate a erotização e adultização infantil. No ano de 2025, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça […]
Serviço de saúde para mulheres gera atrito entre governo de Pernambuco e prefeito da oposição
Prefeito Edmilson da Bahia (PT) criticou a distribuição de vagas do serviço Carreta da Mulher Pernambucana e acusou o governo de fazer “politicagem” O Governo de Pernambuco enfrentou resistência para conseguir instalar uma unidade da Carreta da Mulher Pernambucana na cidade de Correntes, no Agreste do estado, neste final de semana. A situação ocorreu porque o prefeito Edmilson da Bahia […]
Butantan recruta idosos para ensaio clínico da vacina da dengue
Testes serão realizados em 767 voluntários de 60 a 79 anos O Instituto Butantan está recrutando, a partir desta terça-feira (13), 767 voluntários de 60 a 79 anos para ensaios clínicos com a sua vacina da dengue, a Butantan-D. Os testes serão realizados ao longo do ano em quatro centros de pesquisa em Porto Alegre e […]
Moraes nega pedido para que plenário do STF reveja condenação de Bolsonaro: “Absolutamente incabível”
Ministro afirmou que recurso é “absolutamente incabível”, porque ação contra ex-presidente já transitou em julgado O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou seguimento nesta terça-feira (13) do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação por liderar tentativa de golpe de Estado. Moraes julgou prejudicado o recurso, porque, segundo […]
Brasil tem mais de 73,5 milhões de devedores
Levantamento mostra que 4 em cada 10 brasileiros estão inadimplentes Quatro em cada dez adultos estão inadimplentes no Brasil, de acordo com levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). São quase 73,5 milhões de pessoas com contas em atraso no país, um aumento de 10,2% em 2025, em relação ao ano anterior. O setor que […]
As credenciais de Miguel Coelho pra decidir as eleições majoritárias em Pernambuco.
Miguel Coelho desde sua eleição a prefeito de Petrolina PE, em 2016, vem construindo suas credenciais na política pernambucana e se junta agora s um projeto maior, que é algo planejado pelo União Brasil, uma cadeira no Senado agora em 2026. Miguel Coelho é parte dessa necessidade do sertão pernambucano, em compor um quadro na […]
Prefeitura anuncia investimento para terraplanagem de mais de 60km da estrada de Caititu e Cristália
Depois de quase de 30 anos de espera, a população de Cristália e Caititu, na zona rural de Petrolina, verá a realização de uma importante obra para a mobilidade na região. A Prefeitura Municipal anunciou o investimento de R$ 4 milhões para a terraplanagem das estradas que atendem as duas comunidades. Serão recuperados 64km, nos […]
Haddad diz que caso Master pode ser a maior fraude bancária do país
Ministro apoia atuação do BC e destaca impacto no Fundo Garantidor O caso envolvendo o Banco Master pode se configurar como a maior fraude bancária da história do país, disse nesta terça-feira (13) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo acompanha de perto a atuação do Banco Central (BC) e mantém diálogo permanente […]
Formação em tecnologia: Embarque Digital abre 265 vagas gratuitas para estudantes do Recife
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site do Embarque Digital, no qual o edital também pode ser consultado O programa Embarque Digital abriu, nesta terça (13), as inscrições para seleção da turma deste semestre. Essa é uma iniciativa da Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, com o Porto Digital, […]
BC retira embargos e TCU terá acesso a documentos sobre liquidação do Banco Master
Desistência dos recursos foi formalizada pela área jurídica da instituição O Banco Central (BC) retirou os embargos de declaração que haviam levado a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a inspeção da autoridade monetária ao plenário da Corte. A desistência dos recursos foi formalizada pela área jurídica da instituição na segunda-feira (12), […]
Bolsas para residência em saúde terão expansão de 92% este ano
Em 2026 serão financiados 3.483 novos auxílios. Uma expansão histórica no financiamento de bolsas para programas de residência em saúde vai acontecer agora em 2026. O aumento é de 92% no número de novas bolsas, o que consolida o Ministério da Saúde como maior financiador de residências em saúde no Brasil. Em 2026, serão financiados […]
Silvio Costa Filho deixa o ministério em abril para se dedicar à candidatura ao Senado
O movimento marca a entrada oficial do ministro na disputa por uma das duas vagas de PE na Casa O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que deixará o comando da pasta em abril, prazo final estabelecido pela legislação eleitoral para desincompatibilização de cargos públicos, para se dedicar à candidatura ao Senado […]
IPTU 2026 de Petrolina já pode ser emitido online; desconto chega a 15% para pagamento à vista
Guias do IPTU estão disponíveis apenas no site da Prefeitura de Petrolina. Pagamento à vista até 13 de março garante maior desconto. As guias de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao exercício de 2026 de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, estão disponíveis exclusivamente em formato digital, no site da Prefeitura. Para emitir o […]
Lei do Descongela: saiba como deve funcionar o pagamento retroativo de benefícios a servidores
A lei sancionada não define um prazo específico para os pagamentos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que autoriza o pagamento de benefícios retroativos congelados em decorrência da pandemia da Covid-19 a servidores públicos dos Estados, municípios e do Distrito Federal. A decisão foi publicada no Diário Oficial […]