A ex-vereadora de Ipubi e ex-diretora da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Ana Abrantes, denunciou, em entrevista concedida nesta sexta-feira (10) possíveis fraudes no uso das cotas de gênero em candidaturas políticas no estado.
A situação começou em Ipubi (Sertão do Araripe), quando foi identificado que uma candidata foi incluída no Partido Progressistas (PP) nas eleições municipais de 2024 para o cargo de vereadora. Segundo Ana, a candidata concorreu sem qualquer participação efetiva na campanha. Ela não realizava atividades de divulgação, não tinha presença em redes sociais ou materiais de campanha, e em alguns casos sequer aparecia publicamente, o que levantou suspeitas de fraude e levou à abertura de processo judicial para apurar abuso de poder econômico e irregularidades na aplicação das cotas de gênero.
A ex-vereadora ainda destacou que, embora a legislação eleitoral tenha sido criada para garantir a representatividade feminina, o mecanismo tem sido utilizado de forma irregular por alguns partidos. “Infelizmente, muitas mulheres são colocadas nas chapas apenas para cumprir a cota. Elas acabam sendo usadas como massa de manobra, sem guia eleitoral, sem propostas e, muitas vezes, sem nem aparecer nas redes sociais”, afirmou.
O advogado Geraldo Alencar reforçou a gravidade da situação: “Estamos diante de uma situação jurídica séria, em que a cota de gênero, que deveria garantir igualdade, acaba sendo manipulada. Algumas candidaturas existem apenas no papel, ferindo os direitos dos eleitores e comprometendo a legislação eleitoral.”
O processo relacionado às denúncias já passou pela primeira instância, onde 17 pontos foram reconhecidos como indícios de fraude e abuso de poder econômico. Em segunda instância, houve contestação, e o julgamento foi reaberto pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco, que analisará cinco votos pendentes que podem alterar o resultado.
“O julgamento recomeça agora na quarta-feira, e temos expectativas positivas, porque ainda existem cinco votos a serem analisados, que podem reverter a situação em favor da legalidade e da justiça”, completou Geraldo Alencar.
Fiscalização
Ana ainda citou outro caso recente como exemplo de irregularidades semelhantes. “Também tivemos situações em que mulheres foram prejudicadas pelo Partido Progressistas em Petrolina. Aconteceu, inclusive, uma alteração de votação que já estava decidida. Lutamos por justiça, não contra partidos, mas contra a imoralidade e a fraude dentro da política. Mulheres estão sendo usadas para maquiar candidaturas masculinas, e isso precisa ser denunciado”, destacou Ana Abrantes.
Para Ana, o episódio reforça a necessidade de maior fiscalização por parte da Justiça Eleitoral e do Ministério Público. Além disso ela defende ser importante que as mulheres tenham representatividade efetiva na política. “As cotas de gênero são um avanço, mas quando são usadas de forma indevida, se tornam um retrocesso. O que queremos é garantir uma participação feminina real, e não simbólica. A política precisa de mulheres atuantes, e não de nomes lançados apenas para preencher números”, concluiu.