As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral terminam na próxima quinta-feira (18), às…
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Justiça implanta pagamentos processuais por PIX; método já está disponível em duas agências
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com o Banco do Brasil, iniciou…
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Meta terá de suspender uso de dados na internet para treinar IA
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaA Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) decidiu suspender o uso de dados pessoais…
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STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento de 13 ações que…
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STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (9), trecho da Lei das Estatais, que…
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Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaEsta quarta-feira (8) é o último dia para regularizar a situação do título de eleitor…
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Por unanimidade, TSE confirma inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto por abuso no 7 de Setembro
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Tribunal Superior Eleitoral rejeitou um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo ex-ministro…
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Google não permitirá anúncios de políticos nas eleições de outubro
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Google anunciou nesta quarta-feira (23) que não vai permitir anúncios políticos nas eleições municipais…
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TCE determina que o Governo de Pernambuco nomeie aprovados em concurso para o cargo de professor
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE-PE), terá que nomear…
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CFM tem 72 horas para explicar proibição de procedimento pré-aborto
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaA Justiça Federal em Porto Alegre concedeu nesta segunda-feira (8) prazo de 72 horas para…
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STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (4) a retomada do julgamento sobre a…
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Cartórios lançam autorização eletrônica para doação de órgãos
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaOs cartórios de todo o país lançaram nesta terça-feira (2) um documento eletrônico que vai…
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Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaA comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, na…
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Moraes dá 48 horas para Bolsonaro explicar visita à embaixada húngara
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 48 horas…
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Ministério Público nomeia dez novos promotores para o Sertão de Pernambuco; INCLUSIVE PARA PETROLÂNDIA
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, nomeou 10…
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“Não é fácil para mulher chegar a qualquer cargo”, diz Cármen Lúcia
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaA ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia…
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Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaA Justiça Eleitoral lançou nesta segunda-feira (18) a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a…
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STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não…
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TSE cria centro de combate à desinformação para eleições municipais
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou para as eleições municipais deste ano um Centro Integrado…
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STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaData para retomada do julgamento não foi definida O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta…