A Semana Nacional do Registro Civil inicia nesta segunda (13) e se estenderá até o dia 17 de abril; confira os 100 polos espalhados pelo estado de Pernambuco
Pernambuco contará com mais de 100 polos descentralizados de emissão de documentos gratuitos na 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, que começa nesta segunda-feira (13) em todo o Brasil. A iniciativa, que disponibiliza solicitações de segundas vias de certidões e de outras documentações, visa erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à cidadania.
Entre o público-alvo da ação, estão: população em situação de rua, povos indígenas, povos e comunidades quilombolas, pessoas privadas de liberdade, adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de internação, pessoas trans, travestis e transexuais, pessoas idosas e trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Durante toda a mobilização, que se estenderá até o dia 17 de abril, os serviços de emissão de certidões serão garantidos pelos cartórios de registro civil, por meio da articulação com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen-PE).
Já os demais atendimentos, como emissão de título de eleitor, carteira de identidade, CPF, alistamento militar e outros serviços, serão ofertados em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a Receita Federal, o Exército e a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE).
Além disso, diversas prefeituras do estado irão promover atividades complementares, como emissão de carteiras do SUS, vacinação e orientação.
Realizada pela primeira vez em 2023, a Semana Nacional do Registro Civil faz parte do programa nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa, que conta com a participação de todos os cartórios de Pernambuco, visa garantir o acesso à documentação básica para pessoas e populações em situação de vulnerabilidade social.
No estado, a Semana Nacional do Registro Civil será coordenada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-PE) e contará com apoio do Governo do Estado de Pernambuco, por meio do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) e das Secretarias de Administração Penitenciária e Ressocialização, de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco e de Administração.
Atividades no Recife
Para abranger o maior número de pessoas, a iniciativa foi antecipada no Recife, com ações voltadas a públicos específicos.
Estão sendo realizados, até o dia 30 de abril, atendimentos no Centro de Referência em Cidadania LGBT+, no bairro da Boa Vista, para emissão de documentação, orientação jurídica e retificação de nome. O Centro de Convivência da Pessoa Idosa da Capital, localizado no bairro das Graças, também está promovendo essas atividades nesta sexta (10).
Além disso, estão sendo realizadas ações voltadas para adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.
Localização dos polos descentralizados em Pernambuco
Recife
Centro de Educação, Tecnologia e Cidadania – CETEC – de 13 a 17 de abril – (Serviços: Segundas vias de certidões, Carteiras de Identificação, inscrições e alterações de CPF, atendimento pelo Exército e atendimentos pelo TRE-PE, com título de eleitor) – Av. Oliveira Lima, 824 – Soledade
Centro Municipal De Referência Em Cidadania LGBT – de 6 a 17 de abril – (Emissão de documentação, orientação jurídica e retificação de nome) – R. dos Médicis, 86 – Boa Vista, Recife
Centro de Convivência da Pessoa Idosa – 9 e 10 de abril – (Segundas vias de certidões, Carteiras de Identificação) – Av. Conselheiro Rosa e Silva, 750 – Graças, Recife
Compaz Paulo Freire – de 13 a 17 de abril – (Segundas vias de certidões) – Ladeira da Cohab, 10 – COHAB, Recife
Compaz Lêda Alves – de 13 a 17 de abril – (Segundas vias de certidões) – R. José Rodrigues, 586 – Pina, Recife
Compaz Governador Eduardo Campos – de 13 a 17 de abril – (Segundas vias de certidões) – Av. Aníbal Benévolo, S/N, Alto Santa Terezinha, Recife
Aliança
Escola Municipal de Tupaoca – de 13 a 17 de abril
Escola Municipal de Mucujê – de 13 a 17 de abril
Escola Municipal de Upatininga – de 13 a 17 de abril
Escola Municipal de Chã do Esconso – de 13 a 17 de abril
Escola Municipal de Terra Nova – de 13 a 17 de abril
Belém de São Francisco
Associação Pé de Serra Raposa, na Fazenda Pé de Serra – de 13 a 17 de abril
Projeto Manga de Baixo, na zona rural – de 13 a 17 de abril
Bairro Alto do Bom Jesus – de 13 a 17 de abril
Bom Conselho
Parque José Feliciano dos Santos (Parque Beira Rio) – dia 15 de abril
Bonito
Secretaria de Assistência Social Municipal – 13 a 17 de abril
CRAS Bem-Te-Vi – – 13 a 17 de abril
Saúde no Sítio Estreito do Norte – 13 a 17 de abril
Brejão
Expresso Cidadão – de 13 a 17 de abril
Posto de Saúde da Família Bela Vista – dias 13 e 15 de abril
ESF Mandacarú – dias 13 e 15 de abril
Escola Professora Mirna Maria Calado Tenório – dia 14 de abril
Poço do Novilho – dia 14 de abril
Vila Ferreira – dia 15 de abril
Cabo de Santo Agostinho
Centro de Formação de Professores Elmo de Freitas – de 6 a 17 de abril
Centro Administrativo – CAM 3 (Ponte dos Carvalhos) – de 6 a 17 de abril
CRAS Jussaral – de 6 a 17 de abril
Carnaíba
Associação Rural do Povoado de Novo Pernambuco – 06 a 17 de abril
Carpina
Expresso Cidadão – 13 a 17 de abril
Caruaru
Expresso Cidadão – 13 a 17 de abril
Assentamento Rural Normandia – dia 17 de abril
Garanhuns
Expresso Cidadão – 13 a 17 de abril
Bairro da Massaranduba – 13 de abril
COHAB II – 14 de abril
COHAB III – 15 de abril
Casa da Justiça e Cidadania – dias 16 e 17 de abril
Ipojuca
Praça Getúlio Vargas – de 13 a 17 de abril
Jucati
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, na Vila do Povoado Neves – dias 13 e 15 de abril
Lagoa do Carro
Escola Ernesto Geisel, na Agrovila da Barragem – dia 14 de abril
Escola João Teobaldo, no Sítio Campo Grande – dia 15 de abril
Olinda
Expresso Cidadão – de 13 a 17 de abril
Centro Cultural Grupo Bongar – Nação Xambá – de 13 a 17 de abril
Paulista
Associação de Moradores de Arthur Lundgren II – de 13 a 17 de abril
Casa da Gente Espaço Multidisciplinar – de 13 a 17 de abril
Petrolina
Ilha do Massangano – de 13 a 17 de abril
Projeto de Irrigação Maria Tereza – de 13 a 17 de abril
Salgueiro
Casa Comunitária “Francisca Ferreira” – de 13 a 17 de abril
Associação dos Agricultores do Sítio Boa Vista – de 13 a 17 de abril
Santa Maria da Boa Vista
Assentamento Rural Catalunha da Serra – dia 17 de abril
São José do Egito
Praça Central de Santa Terezinha – de 13 a 17 de abril
Serra Talhada
CRAS Mutirão – de 13 a 17 de abril
CRAS Bom Jesus – de 13 a 17 de abril
CRAS Vila Bela – de 13 a 17 de abril
CRAS Caxixola – de 13 a 17 de abril
CRAS – Unidade Central – de 13 a 17 de abril
Sertânia
Câmara de Vereadores do Município – de 13 a 17 de abril
Arena Aguil (Rua 13 de Maio – Centro) – de 13 a 17 de abril
Surubim
CRAS São José – dia 14 de abril
CRAS Baraúnas – dia 17 de abril
Rua Euclides da Cunha – dias 13, 15 e 16 de abril
Cozinha Comunitária do Lério, na Zona Rural – dia 15 de abril
Tracunhaém
Assentamento Nova Canaã
Sítio Belo Oriente
Sítio Açudinho
Vitória de Santo Antão
Salão Paroquial do Distrito de Pirituba, no dia 5 de abril de 2026;
Subprefeitura de Cacimba, nos dias 6, 10 e 15 de abril de 2026;
Assentamento Cacimba, no dia 6 de abril de 2026;
Escola Municipal Lourival de Queiroz Pedroso – Gameleira, no dia 7 de abril de 2026;
Associação de Moradores do Sítio Cipóal, no dia 8 de abril de 2026;
Subprefeitura de Oiteiro, nos dias 9, 13, 14 e 16 de abril de 2026;
Subprefeitura de Pirituba, nos dias 13, 14 e 17 de abril de 2026;
CMEI Professora Severina Andrade de Moura – de 13 a 17 de abril;
CMEI Professora Eunice Vasconcelos Xavier – de 13 a 17 de abril;
Colégio Municipal Três de Agosto – de 13 a 17 de abril;
Escola Municipal Comercial Prefeito José Joaquim da Silva – de 13 a 17 de abril;
Escola Municipal Aglaíres Silva da Cruz Moura – de 13 a 17 de abril;
Escola Municipal Djalma Eusébio Simões – de 13 a 17 de abril;
Escola Municipal Dona Francisca Breckenfeld da Costa – de 13 a 17 de abril;
Escola Municipal Jornalista Assis Chateaubriand – de 13 a 17 de abril;
Escola Municipal Jornalista Júlio Augusto Siqueira – de 13 a 17 de abril;
Escola Municipal José de Melo Xavier Júnior – de 13 a 17 de abril;
Escola Municipal Josefa Álvares da Silva – de 13 a 17 de abril;
Escola Municipal Lídia Queiroz Costa – de 13 a 17 de abril;
Escola Municipal Madre Leopoldina – de 13 a 17 de abril;
Escola Municipal Major Manoel Fortunato – de 13 a 17 de abril;
Escola Municipal Manuel Rodrigues de Andrade – de 13 a 17 de abril;
Escola Municipal Professora Maria Isabel Álvares – de 13 a 17 de abril;
Escola Municipal Rosa Amélia de Queiroz – de 13 a 17 de abril;
Escola Municipal Rotary Vitória – de 13 a 17 de abril;
Escola Municipal Santo Yves – de 13 a 17 de abril;
Escola Municipal Severino Joaquim Krause – de 13 a 17 de abril;
Escola Municipal Mariana Amália – de 13 a 17 de abril;
Escola Municipal Pedro Ribeiro – de 13 a 17 de abril;
Escola Municipal Prefeito Manoel de Holanda Cavalcante – de 13 a 17 de abril;
Escola Municipal Professora Gilvanete Vieira Guedes – de 13 a 17 de abril;
Escola Municipal Professora Ana Maria Alves Gomes – de 13 a 17 de abril;
Expresso Cidadão do Shopping Vitória Park, nos dias 6 a 11 de abril de 2026;
Centro Universitário FACOL – UNIFACOL, nos dias 13 a 17 de abril de 2026;
Secretaria Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, nos dias 13 a 17 de abril de 2026;
Assentamento Francisco de Assis, na zona rural, nos dias 13 a 17 de abril de 2026.
Pesqueira
Aldeia Santana – Região de Cimbres