Ministro do STF informou que cederá todas as cotas da entidade, incluindo as da esposa, sem receber contrapartida financeira; Instituto Iter será transformado em organização sem fins lucrativos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça anunciou nesta quinta-feira (3) que deixará a sociedade do Instituto Iter, instituição privada criada em 2024 e voltada para atividades educacionais e acadêmicas. A decisão ocorre após questionamentos sobre a atuação da entidade e contratos firmados com órgãos públicos repercutirem em reportagens nas últimas semanas.
A decisão foi anunciada poucas horas após a Revista Fórum publicar reportagem do jornalista Plínio Teodoro apontando que o Instituto Iter acumulou ao menos R$ 10,8 milhões em contratos com órgãos públicos desde o início de suas atividades, em novembro de 2023.
Segundo a publicação, foram identificados 55 contratos e instrumentos de contratação pública envolvendo a entidade. Desse total, 54, o equivalente a 98,2%, foram firmados sem licitação prévia.
A maior parte das contratações ocorreu por inexigibilidade, mecanismo previsto em lei para situações em que a competição entre fornecedores é considerada inviável. De acordo com o levantamento, 42 contratos foram realizados nessa modalidade, enquanto três ocorreram por dispensa e nove aparecem classificados como contratação direta.
Apenas um dos contratos mapeados, no valor de R$ 390 mil, foi firmado por meio de pregão.
Em nota, Mendonça informou que cederá a totalidade de suas cotas e também as pertencentes à esposa, sem qualquer contrapartida financeira. Segundo o comunicado, eventuais valores correspondentes às participações continuarão destinados a finalidades sociais e educacionais.
“O ministro André Mendonça decidiu deixar a sociedade do Instituto Iter, cedendo a totalidade de suas cotas e de sua esposa, sem qualquer contrapartida financeira”, afirmou a nota.
A decisão, segundo a assessoria do ministro, foi tomada na quarta-feira (2), após uma conversa com o presidente do Instituto Iter, Victor Godoy.
Instituto será transformado em entidade sem fins lucrativos
No mesmo comunicado, Mendonça afirmou que nunca obteve lucro com o instituto. A entidade privada também deverá ser transformada em uma organização sem fins lucrativos.
“Criado em 2024, o Instituto Iter será transformado em entidade sem fins lucrativos, reforçando sua vocação exclusivamente educacional e social. O ministro jamais auferiu lucro do instituto”, diz a nota.
Mesmo após deixar a sociedade, Mendonça continuará ligado à instituição, mas apenas para exercer atividades acadêmicas. De acordo com o comunicado, ele passará a atuar exclusivamente como professor.
“Nessas condições, o ministro permanecerá prestando serviços exclusivamente acadêmicos, na qualidade de professor”, informou a assessoria.
Criado em 2024, o Instituto Iter oferece cursos, programas de capacitação e outras atividades educacionais. André Mendonça figura entre os fundadores da entidade e, com a saída da sociedade, permanecerá vinculado ao instituto somente em atividades acadêmicas.
Fonte: Metro1