A partir desta segunda-feira (9), o eleitor brasileiro terá apenas um mês para realizar alistamento, transferência do título e revisão no cadastro eleitoral, se quiser que as alterações estejam valendo nas eleições municipais de 2012. Passado o próximo dia 9 de maio, o atendimento ao público só será retomado em novembro, após o pleito. Os eleitores são atendidos nos cartórios eleitorais de cada uma das 151 zonas eleitorais do Estado e, no Recife, no Centro de Atendimento ao Eleitor.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) recomenda que o cidadão busque regularizar sua situação o quanto antes, a fim de evitar as filas de última hora. O Centro de Atendimento ao Eleitor no Recife, por exemplo, localizado no Forte das Cinco Pontas, tem capacidade para realizar 700 atendimentos por dia. A uma semana do fim do prazo, no entanto, o número de pessoas que procuram o Centro fica pelo menos o dobro da capacidade, tornando o desconforto inevitável. O TRE informa, ainda, que o horário de funcionamento dos locais de atendimento, das 8h às 18h, não deve ser estendido, assim como não há possibilidade de prorrogar o prazo.
Em ano de eleições municipais, é bastante frequente a procura para a transferência de domicílio eleitoral, quando é feita a troca da cidade em que se vota. Para tanto, é necessário levar à Justiça Eleitoral comprovação de residência que ateste a nova moradia há pelo menos três meses. O eleitor também pode solicitar a transferência do local de votação dentro do mesmo município. Procedimento menos complicado, pois basta comparecer ao ponto de atendimento portando título de eleitor e requerer a mudança.
Para tirar o primeiro título de eleitor é necessário levar documento oficial de identidade, com foto, e comprovante de residência. O TRE lembra que é preciso ter a idade mínima para votar (16 anos) até a data das eleições. Ou seja, o jovem que ainda tem 16 anos incompletos, mas comemorará seu aniversário até o dia 7 de outubro já pode solicitar seu título de eleitor. Para as revisões cadastrais corriqueiras, como mudança de endereço ou nome – em caso de casamento ou divórcio -, basta levar documentação comprovando alteração. Esse tipo de mudança cadastral não inviabiliza a votação em outubro.
Todo o procedimento pode ser agilizado através do serviço “Titulo Net”, disponibilizado pelo TRE na rede mundial de computadores. Trata-se de um pré-atendimento realizado no site do Tribunal no qual é possível adiantar a papelada, preenchendo os formulários e consultando a documentação necessária, antes de ir ao cartório ou à Central de Atendimento ao Eleitor concluir o processo.
Fonte: QSP
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