A acupuntura somente poderá ser exercida por médicos, de acordo com julgamento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A decisão, tomada terça-feira (27) durante a análise de recurso interposto pelo Conselho Federal de Medicina, passa a valer a partir da publicação. O Conselho Regional de Farmácia já avisou que vai entrar com recurso. Até o julgamento final, no entanto, a proibição irá valer.
“Vamos agora conversar para ver como será a aplicação desta decisão. Não queremos fazer caça às bruxas ou que consultórios de outras especialidades sejam da noite para o dia fechados”, afirmou o ex-presidente do Colégio Brasileiro de Acupuntura, o médico Dirceu Sales.
Atualmente existem pelo menos 500 farmacêuticos, fora outros profissionais, que fazem tratamento com acupuntura em seus pacientes.
Paulo Varanda, do Grupo de Trabalho de Práticas Integrativas e Complementares, questiona o julgamento.
— É hoje uma atividade legal. Essas pessoas ficarão sem emprego?
O Conselho Federal de Medicina argumenta que somente médicos podem fazer diagnóstico e tratamento. Sales discute o assunto.
— Mas o diagnóstico da acupuntura não é o tradicional. Não se avalia a presença de doença, mas o equilíbrio energético. Está muito distante do que é feito pela alopatia.
A polêmica se arrasta desde 2001, quando o CFM ingressou com ações contra conselhos de outras categorias profissionais, como psicologia e terapia ocupacional, que permitiam que seus integrantes fizessem acupuntura nos pacientes.
Todas as decisões garantiam o direito da prática da atividade as outras profissões. Carlos Vital Tavares Correa Lima, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, comenta a polêmica.
— Foi um ganho para a saúde, para a segurança do paciente.
Sales tem avaliação semelhante.
— São usadas agulhas de vários tamanhos, em áreas nobres do corpo. O profissional precisa saber o que está fazendo.
Varanda, no entanto, avalia que a decisão é um grande retrocesso.
— Em outros países, várias categorias profissionais podem exercer a atividade. O que médicos querem é que nós paguemos pedágio. Eles querem controlar a atividade, dirigir clínica. É puramente comercial.
O tema também é discutido no projeto de lei que define o que é ato médico, que tramita no Congresso. A proposta que está em análise não faz referência explícita à acupuntura.
— A proibição é indireta, porque fala do uso de técnicas invasivas. Do jeito que está, dentro de algum tempo nem manicure vai poder atuar.
Fonte: R7
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