Os ambientes públicos fechados com grande fluxo de pessoas – como aeroportos, shopping centers, agências bancárias e hospitais – poderão ser obrigados a instalar, nas suas entradas principais, sistemas de monitoramento coletivo de temperatura corporal. A determinação está prevista no Projeto de Lei nº 1137/2020, que será discutido na hoje (25), a partir das 9h30, pela Comissão de Justiça (CCLJ).
A proposta, apresentada pela deputada Roberta Arraes (PP), tem o objetivo de detectar sinal de febre nas pessoas e, dessa forma, prevenir a disseminação da Covid-19. Segundo o texto, aqueles que estiverem com temperatura superior a 37,5°C deverão ser imediatamente orientados a procurar atendimento médico.
Caberá ao Poder Executivo definir quais os locais que deverão instalar o referido sistema, assim como detalhar as penalidades que serão aplicadas aos estabelecimentos que descumprirem a determinação. Na justificativa do projeto, Roberta Arraes informa que existem aparelhos que detectam a temperatura corporal por imagem infravermelha, permitindo a identificação da febre à distância, em meio a grandes grupos, de forma discreta e segura.
“A febre é um dos sintomas de alerta de várias enfermidades, principalmente de doenças potencialmente contagiosas, como o novo coronavírus, cuja disseminação é uma preocupação de extrema prioridade em todo mundo nestes tempos de pandemia”, afirma a parlamentar. No colegiado de Justiça, a matéria será relatada pela deputada Simone Santana (PSB).
Ascom Alepe