A busca de soluções para melhorar a situação de hospitais da rede estadual e dos serviços para pessoas que dependem de tratamentos específicos foram temas prioritários da Comissão de Saúde da Alepe em 2023.
Em setembro, o colegiado realizou uma audiência pública junto com a Comissão Especial em Defesa dos Profissionais da Enfermagem para cobrar do Governo do Estado um cronograma para as obras de reestruturação dos hospitais Getúlio Vargas (HGV) e da Restauração (HR), ambos no Recife. A reunião teve como objetivo encontrar soluções para os problemas de infraestrutura, superlotação, escassez de medicamentos e suprimentos hospitalares nas duas unidades.
A Comissão ainda realizou uma visita à ministra da Saúde Nísia Trindade, em Brasília, para protocolar um pedido de ajuda ao HR, e destinou R$ 4 milhões em emendas parlamentares para melhorias em hospitais e serviços de saúde em Pernambuco.
O colegiado também realizou audiências públicas para atender demandas de pessoas que dependem de tratamentos específicos, como as ostomizadas (pacientes que precisam conviver com acessos alternativos para eliminar urina ou fezes, ou ajudar na alimentação ou respiração), que enfrentam o preconceito e a dificuldade na compra dos insumos; pessoas que necessitam de medicamentos à base de canabidiol (substância extraída da cannabis sativa, a planta da maconha, e utilizada para fins medicinais), que lutam para que esses remédios sejam distribuídos pelo SUS; e pacientes com doença renal crônica, que necessitam de hemodiálise e correm o risco de ficar sem o serviço devido ao sucateamento do setor em Pernambuco.
Prestação de contas
Ao longo do ano, a Comissão de Saúde recebeu, por três vezes, a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, para análise dos relatórios quadrimestrais de gestão. Os encontros estão previstos em lei e são um instrumento de planejamento e acompanhamento do setor, além de garantir a fiscalização e a prestação de contas para a população.
No primeiro encontro, a secretária apresentou dados sobre o último quadrimestre de 2022, referentes à administração anterior do Estado. Na ocasião, ela apontou a preocupação com a fila de espera de mais 100 mil pessoas para realização de cirurgias. Na segunda audiência pública, a gestora apresentou o relatório do primeiro quadrimestre de 2023. Ela foi questionada sobre a implantação do piso salarial dos profissionais da enfermagem e sobre o fechamento do Hospital de Retaguarda em Neurologia. Já na prestação de contas sobre o segundo quadrimestre, Zilda Cavalcanti destacou o aumento no quantitativo de cirurgias realizadas, especialmente no número de procedimentos eletivos.
Projetos
Em 2023, a Comissão de Saúde realizou 15 reuniões ordinárias e recebeu 631 proposições para apreciação, das quais 621 foram distribuídas e 10 retiradas de pauta. No total, foram discutidos e aprovados 128 projetos de lei. Os demais seguem aguardando um parecer. Para o presidente do colegiado, deputado Adalto Santos (PP), todas atividades realizadas pelo grupo foram exitosas. “Tenho certeza de que os projetos aprovados trouxeram benefícios para o Estado de Pernambuco, e vamos seguir trabalhando para melhorar a qualidade da Saúde e da Assistência Social para a população”, concluiu.
Com informações da Ascom Alepe