Perseguição as famílias Sem Terra
Situação no campo sempre foi violenta e tem um histórico de mortes e chacinas, formação de milícias pelos latifundiários e participação de policiais.
Hoje vivemos em um período de agravamento da violência e ofensiva dos latifundiários bolsonaristas contra os trabalhadores sem-terra, indígenas e quilombolas para acabar com a luta pela terra.
Esse cenário de ofensiva dos latifundiários se deu com a vitória fraudulenta de Bolsonaro nas eleições e a perseguição desse novo governo de extrema-direita aos trabalhadores Sem-Terra. Há uma militarização dos órgãos como INCRA, FUNAI, IBAMA e ICMBio e projetos de lei para classificar ocupações de terra e o MST como terrorismo. Vale ressaltar que o INCRA, antes do governo golpista e fraudulento de Bolsonaro, estava vinculado à Casa Civil da Presidência, agora passou a integrar o Ministério da Agricultura, este controlado pela deputada do Mato Grosso do Sul, ex-líder da bancada ruralista, Teresa Cristina do DEM, o governo está tomado de latifundiários e integrantes da União Democrática Ruralista (UDR), organização criada para combater o MST através da formação de milícias de pistoleiros.
Com esse sinal positivo e apoio do governo federal é possível afirmar que o judiciário golpista está cada vez mais arbitrário em relação às ocupações de terra.
Em abril de 2007, antes de ser inaugurada a primeira etapa do Perímetro Irrigado Salitre, cerca de mil famílias do MST construíram o Acampamento Vale do Salitre, nas proximidades de uma das casas de bombas mantidas pela Codevasf, exigindo infra estrutura para Assentamentos e Acampamentos, além do cumprimento do acordo de Assentar mil famílias na área do projeto Salitre.
MST cumpre acordo e desocupação da área da CODEVASF
As/os integrantes do MST que, desde abril do ano de 2007, ocupavam a área do Projeto Salitre, deixaram o acampamento em junho de 2008. O movimento havia feito um acordo com o governo do Estado que estabelecia o dia 19 de junho de 2008 como último dia para as/os acampados/as deixarem a área do Projeto que hoje pertence a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF). Como parte do acordo, o governo disponibilizou uma área próxima a barragem de Sobradinho para que as
famílias fossem assentadas e garantiu que dentro deste prazo seria providenciada a estrutura necessária para o assentamento de cerca de 800famílias residentes no acampamento.
Segundo as/os agricultores/as do Acampamento Vale do Salitre, as novas terras não são tão propícias à agricultura irrigada, mas as famílias contavam também com casas, energia elétrica de qualidade, entre outras garantias asseguradas pelo estado.
O poder público não cumpriu o que havia acordado, porém o MST desocupou a área do Projeto Salitre antes que fossem despejados, já que se tratava do 7º mandado de despejo. Mesmo sem haver resistência por parte do Movimento, a escola e o galpão onde aconteciam as reuniões foram queimados sem que desse tempo de tirar a madeira que seria aproveitada nas novas construções.
Todo o processo de transferência foi acompanhado pela Polícia Federal que permaneceu no acampamento até o fim, quando foi feita a mudança das últimas famílias.
CODEVASF não consolida acordo firmado com MST
Um ano depois, um acordo feito com o governo da Bahia, Governo Federal e Órgãos como o INCRA e a CODEVASF, fez com que as famílias fossem transferidas para uma área no município Sobradinho (BA), onde teriam toda estrutura necessária para um assentamento, segundo o acordo firmado entre o Movimento e as organizações governamentais..
Porém ao chegarem na terra oferecida as famílias ficaram amontoadas sem nem uma condição de sobrevivência, pois não avia terra nem água suficiente para todos produzir, com isso não foi possível a permanência de todas as famílias na área. No ano de 2012 as famílias foram obrigadas a se dividir, uma parte permaneceu na área de Sobradinho outra voltou para o Salitre consolidando o acampamento Abril Vermelho e outra ocupou uma área no perímetro irrigado em Casa Nova, onde se consolidou o Acampamento Inanir de Souza, mesmo com muitas dificuldades as famílias foram se instalando, se organizando e criaram raízes não somente de produção, mas também cultural.
Acampamento Abril Vermelho- Projeto Salitre
No dia 15 de abril de 2012 cerca de 400 famílias ligadas ao MST ocuparam a área da CODEVASF no perímetro irrigado Salitre em Juazeiro-Ba. A área de aproximadamente dois mil hectares estava improdutiva, porém já estava com estrutura de água.
A ocupação da área do projeto Salitre se deu por dois motivos centrais; uma forma de denunciar que a terra não estava cumprindo sua função social, devendo ser destinada a reforma agrária e exigir também o cumprimento do compromisso firmado entre MST, CODEVASF, CASA CÍVIL, e INCRA no ano de 2008 quando cerca de mil famílias foram retiradas da área do projeto Salitre, antes da implantação da primeira etapa.
Atualmente com 300 famílias e cerca de mil pessoas o Acampamento já tem uma grande estrutura garantindo a soberania alimentar das famílias bem como gerando emprego e renda para as comunidades vizinhas, pois tem 711,7 hectares de produção distribuídas em fruticultura, horticultura e piscicultura, além da criação de animais como; caprinos, ovinos, aves, suínos e bovinos.
Para garantir que as crianças tenham uma educação do campo de qualidade como consta na constituição, os acampados construíram com recursos e mão de obra própria um prédio escolar com suporte para media de 70 alunos da educação infantil ao 5° ano do fundamental I e escola conta também com oito funcionários para atender a demanda. A escola Municipal Abril VermelhoExtenção: Escola Municipal Paulo Freire e mantida pela prefeitura Municipal de Juazeiro.
“Sabemos que lugar de criança é na escola. No acampamento Abril Vermelho alem da educação Formal temos também a educação informal, acontece com cursos, formação com núcleos de famílias e coletivos para melhoramento das estruturas, cuidados com a natureza.
A luta por dignidade e soberania alimentar se faz necessária para garantir a emancipação para as trabalhadoras e trabalhadores.
Conforme Paulo Freire “A educação é uma forma de intervenção no mundo”.afirmou Socorro Varela professora da Escola Abril Vermelho.
Acampamento Iranir de Souza- Projeto Senador Nilo Coelho
Cerca de 250 famílias do Acampamento Iranir de Souza situado no município de Casa Nova em uma área administrada pela CODEVASF no Projeto Senador Nilo Coelho, sofre com mais uma ameaça de despejo.
Acampados há quase oito anos as famílias cultivaram não só raízes de produção, mas também culturais, hoje com cerca de 700 pessoas entre crianças, jovens, idosos e gestantes as famílias garantem a soberania alimentar bem como qualidade de vida através da produção de alimentos saudáveis de cultivam na terra, parte dessa produção vai para as feiras locais onde estabelece um diálogo com a sociedade outra para o mercado do
produtor em Juazeiro.
A educação e uma bandeira de luta do MST por isso desde a consolidação de um acampamento a escola se inicia para proporcionar as nossas crianças o direito a educação do campo, hoje temos na área duas escolas do infantil ao fundamenta I e II e modalidade de EJA (Educação de jovens e adultos) que atende a mais de 150 alunos com 12 funcionários.
O descaso do judiciário
O descaso do judiciário depois de quase oito anos as 550 famílias acampadas nos projetos Salitre e Nilo Coelho em áreas da CODEVASF, passam por mais uma ameaça de despejo proposta de forma ainda mais truculenta já que o Juiz Pablo Baldivieso deu direito a CODEVASF executar o despejo com recursos próprios sem si quer o acompanhamento do conselho tutelar e órgãos responsáveis para garantir a segurança das famílias.
‘’O sonho de conseguir trabalhar e viver sem ameaças de perder tudo que foi conquistado ao longo de quase oito anos se faz presente no coração de todos por isso as famílias reafirmam que iram resistir ate a ultima gota de sangue para garantir a permanência na terra. ’’afirma Leidiane Gomes da direção Estadual do MST.
Acampamento Eldorado dos Carajás
Acampamento Eldorado dos Carajás no município de Casa Nova, Distrito de Santana do Sobrado com 53 famílias trabalhando e desenvolvendo agricultura familiar dentro dos princípios da agroecologia, vem cada vez mais se destacando na região pela qualidade na produção.
As famílias acampadas há um ano e dois meses têm na sua forma de organização garantir a soberania alimentar bem como levar a mesa do homem do campo e da cidade produtos saudáveis e de boa qualidade isso vem sendo feito através a participação de acampados na feira que acontece aos domingos no Distrito de Santana bem como a venda de produtos na própria área além de levar uma boa produção para o CEASA em Juazeiro.
Mesmo com toda sua forma de organização as famílias sofrem novamente com ameaça de despejo. A área estava abandonada a mais de dois anos pela empresa MOX que arrendou a terra, porém não cumpriu com o contrato com o proprietário e nem com os funcionários com isso abandonou a Fazenda e deixou mais de 70 processos trabalhistas por falta de pagamento.
Os trabalhadores entraram com processo trabalhista contra a empresa, porém sempre que foi intimada na justiça do trabalho nunca se apresentou então os mesmo procuraram lideranças do MST na região para ocupar a terra com dois pontos centrais; fazer com que a terra cumprisse com sua função social e também Serem ressarcidos pela exploração de seu trabalho pela empresa.
Um mês depois da ocupação o Juiz Adriano Espindola Sande assinou a reintegração de posse sem se quer ouvir as famílias com isso as mesmas entraram com uma ação judicial: duas contestações e quatro embargos, além disso, o ministério publica e gabinete da policia militar também solicitaram uma reunião entre as partes para se chagar a um desfecho já que a parte requerente no Processo (MOX) esta sem advogado constituído e a
Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) mostrou interesse em negociar a área através do credito fundiário.
Mesmo com todos os recursos jurídicos o Juiz não se pronunciou no processo mantendo assim sua decisão do despejo.