Nestes sábado (08) e domingo (09), milhares de estudantes de Petrolina devem participar do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). As provas serão aplicadas em diversas unidades de ensino do município sertanejo. Além do conhecimento adquirido ao longo de anos de estudo, para realizar uma boa prova o estudante também deve contar com uma boa dose de concentração. E objetivando contribuir para esse intento, como também atendendo a uma solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) alerta donos de estabelecimentos como bares e restaurantes, bem como proprietários de carros de som, para que durante a execução das provas, no turno da tarde, não haja excesso com relação à utilização de som.
Para garantir a tranqüilidade e concentração de quem vai fazer o exame, equipes de fiscalização da AMMA estarão nas ruas da cidade, em pontos específicos, para coibir qualquer ação que caracterize poluição sonora. A iniciativa é amparada pelo Código Municipal do Meio Ambiente, em seu artigo 77, que diz que “o controle da emissão de ruídos no Município visa garantir o sossego e bem-estar público, evitando sua perturbação por emissões excessivas, incômodos de sons de qualquer natureza ou que contrariem os níveis máximos fixados em Lei ou regulamento”. Quem descumprir pode ser enquadrado nas sanções previstas em lei. Se houver registro de algum caso, este será encaminhado ao conhecimento do Ministério Público de Pernambuco.
“A recomendação do MPPE foi originada em cima de várias denúncias que ocorreram na aplicação do ENEM no ano passado. Muitas pessoas reclamaram de poluição sonora na área em que ocorriam provas e nós vamos estar atentos a isso e coibir qualquer ação nesse sentido”, destaca o diretor presidente da AMMA, Gleidson Castro.
ASCOM AMMA
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