Até a primeira semana de Julho, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) já emitiu 250 licenças ambientais. Isso significa dizer que, após serem avaliados todos os itens solicitados pela legislação ambiental, mais de duas centenas de novos empreendimentos poderão atuar no município, gerando emprego e renda. Essa é apenas uma amostra da intensa atuação da AMMA somente nestes primeiros meses do ano.
“A equipe tem o compromisso de atender os empreendedores a nível de excelência, bem como dar celeridade aos processos protocolados, sempre com base nas legislações pertinentes. Tudo para que o empreendedor obtenha respostas eficientes”, enfatiza a gestora da AMMA, Denise Lima.
Além da área de Licenciamento, o setor de Monitoramento e Fiscalização também já apresenta números importantes nos primeiros seis meses de 2015. Até agora, mais de 60 empreendimentos foram notificados no sentido de se regularizarem com relação à obtenção do licenciamento ambiental. A equipe deste setor também tem intensificado as demandas originárias de ofícios dos Ministérios Públicos Estadual e Federal. As solicitações destes órgãos dizem respeito, sobretudo, a denúncias de poluição sonora e construções irregulares em Área de Preservação Permanente (APP).
Ainda dentro das atividades da AMMA intensificadas neste primeiro semestre, está a de Educação Ambiental, através da realização de palestras e distribuição de mudas de espécies da Caatinga. Até agora, cerca de duas mil mudas foram doadas para instituições escolares, associações de moradores, cidadãos de uma maneira geral.
“Vale frisar que neste primeiro semestre focamos nossas ações internamente, mas almejamos realizações externas. A AMMA tem uma função muito importante no contexto da preservação e conservação do nosso bioma, através de ações diversificadas que incluem desde o licenciamento de empreendimentos até a Educação Ambiental. É um trabalho complexo, mas necessário diante do acelerado desenvolvimento da cidade”, pontua Denise.
Texto: ASCOM AMMA/Roseanne Albuquerque
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