Câmara aprova taxação para empresas de apostas on-line; Bets terão de pagar imposto de 18% sobre receita

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (13), o projeto de lei que regula as apostas esportivas no país, além de outros jogos on-line, como cassinos virtuais. A proposta vai taxar as receitas de empresas, os prêmios dos ganhadores e instituir uma outorga inicial para autorizar os sites a funcionarem legalmente. Projeto foi aprovado por […]
Precatórios: Professores de Cabrobó ganham apoio de vereadores de Salgueiro contra PL do Executivo

Os professores de Cabrobó ganharam o apoio do presidente da Câmara de Vereadores de Salgueiro, Sávio Pires, e do vereador Bandim, na luta pelos juros do precatórios, que a gestão municipal pretende reter e não repassar para os profissionais de educação do munícipio. A professora aposentada, Jolina Maria Oliveira dos Anjos, recebeu os políticos que […]
Apresentação de Projeto da Travessia Urbana de Juazeiro acontece nesta sexta (15) na Univasf

Será realizada, nesta sexta-feira (15), a apresentação do Projeto da Travessia Urbana da cidade de Juazeiro (BA), no Complexo Multieventos do Campus Juazeiro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), pela equipe técnica do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Bahia (DNIT-BA). O evento, que é promovido pelo Colegiado de Engenharia Civil […]
Guardiãs dos Territórios pensará políticas públicas para proteção às mulheres indígenas

O último dia da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas foi prestigiado por cinco ministras de Estado. Segundo a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), entidade organizadora do evento, a marcha trouxe a Brasília cerca de 5 mil participantes de todo o Brasil e de outros países, para reivindicar o fim da violência […]
Governadora Raquel Lyra realiza nesta quinta (14) escutas populares presenciais do Ouvir para Mudar em dois municípios do Sertão

A governadora Raquel Lyra continua, nesta quinta-feira (14), as escutas populares presenciais do programa Ouvir para Mudar. As plenárias, que fazem parte do processo de construção do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, serão realizadas em mais dois municípios: Floresta (Sertão de Itaparica), pela manhã, e Serra Talhada (Sertão do Pajeú), à tarde. A governadora Raquel Lyra […]
Ação integrada entre PC e PM em Juazeiro tem missão de inibir a violência e preservar vidas

Plano de Ação para preservação de vidas foi apresentado na tarde da última quarta-feira (13), em Juazeiro. A ação integrada entre Policias Civil e Militar foi compartilhada em uma importante reunião de Alinhamento Operativo com vistas à integração das forças públicas. O Diretor Regional da Polícia Civil, André Viana, expôs o planejamento. Ele que é […]
Lula dá posse a três ministros e cria ministério para pequena empresa

Ato ocorreu em reunião privada, no Palácio do Planalto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse, nesta quarta-feira (13), aos ministros Sílvio Costa Filho, André Fufuca e Márcio França. O ato ocorreu em reunião privada, no Palácio do Planalto, com a presença de familiares e algumas lideranças políticas. Novos integrantes do governo, os […]
Caixa reabre linha de R$ 300 milhões para microcrédito a empresas

Projeto pretende beneficiar 160 mil empreendedores ainda este ano Cerca de 160 mil empreendedores poderão ter acesso, ainda no segundo semestre, a crédito barato com orientação técnica. A Caixa Econômica Federal reabriu a linha Microcrédito Caixa Repasse, que destinará R$ 300 milhões até dezembro ao programa. Com valor mínimo de R$ 100 mil, os empréstimos […]
HU da Univasf contribui com plano de trabalho para redução de fila de cirurgias em Petrolina

O superintendente em exercício do HU-Univasf/Ebserh, Ricardo Lima, se reuniu com o prefeito de Petrolina-PE, Simão Durando, na manhã da última terça-feira (12), para pactuação das etapas para realização de cirurgias eletivas de retirada de vesícula no município, a serem viabilizadas com recursos destinados pelo Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Redução […]
Após consolidar Medicina, Facape avança com ensino na área de saúde e lança curso de Psicologia

Os estudantes de Petrolina e região que estão em busca de ensino de qualidade já podem se preparar. É que a Faculdade de Petrolina (Facape) terá mais uma opção de curso na área da saúde já para o início de 2024. Como parte da programação do aniversário da cidade, a autarquia lançou nesta quarta-feira (13) […]
Prefeitura de Petrolina publica editais da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, publicou nessa terça-feira (12), no Diário Oficial do Município, os editais municipais da Lei Paulo Gustavo. A classe artística será beneficiada com mais de 2,8 milhões de reais em incentivo à Cultura no município. Quatro dos cinco editais publicados irão contemplar projetos […]
Antonio Coelho é único membro da Comissão de Finanças a votar contra aumento do ICMS em Pernambuco. Deputado alerta para erro histórico.

Contrário ao aumento da carga tributária no Estado, o deputado estadual Antonio Coelho (UB) foi o único membro-titular da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação a votar contra o relatório do Projeto de Lei Ordinária nº 1075/2023, de autoria do Poder Executivo. Entre outros pontos, a matéria apreciada pelo colegiado prevê o aumento do ICMS […]
MEC quer retomar oferta de vagas não preenchidas no Fies

O Ministério da Educação (MEC) ofertará, ainda este ano, as vagas que não foram preenchidas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida faz parte de uma série de mudanças em discussão pela pasta em um grupo de trabalho que busca retomar o caráter social do programa. O anúncio foi feito pelo diretor de Políticas […]
Vale do São Francisco recebe visita institucional do Ministério da Agricultura

Na próxima sexta-feira (15), o município de Casa Nova, na região norte da Bahia, recebe a visita de um ministro de Estado. Acompanhado pelo secretário da Agricultura da Bahia (Seagri), Wallison Tum, o titular do Ministério da Agricultura, Carlos Fávaro, cumpre agenda na cidade, onde participa de um encontro com pequenos e médios produtores de […]
CFM atualiza resolução da publicidade médica

Após um processo que durou mais de três anos, de fazer uma consulta pública que recebeu mais de 2.600 sugestões, de realizar quatro webinários e de ouvir as sociedades médicas, o plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou suas regras para a publicidade médica. O novo texto vai permitir que o médico divulgue seu […]
Programa Universidade para Todos realiza aula inaugural para população em situação de rua

As atividades do Programa Universidade para Todos iniciaram na última terça (13), voltadas para a população de rua. A iniciativa é da Secretaria de Educação do Estado da Bahia. A aula inaugural ocorreu no Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Negócios Severino Vieira, no Bairro de Nazaré, em Salvador. O coordenador estadual do […]
Ministro anuncia repasse extra de FPM para compensar prefeituras

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou esta semana, que o Governo Federal vai pagar uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita das prefeituras. Segundo Padilha, a medida é necessária para compensar a queda no FPM dos meses de julho, agosto e setembro. O repasse será também […]
Atenção às dicas de cuidados para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti

Brasil tem alta nos casos de infecções com os dois vírus ao mesmo tempo, zika e chikungunya Com a proximidade da estação mais quente do ano, o clima no Nordeste e no Brasil, se torna mais favorável para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, causador de doenças como dengue, zika, chikungunya e febre amarela. No […]
Simão Durando anuncia mutirão de cirurgias para redução de filas de espera na rede pública

Foto: Erlan Alexandre Mais um reforço para a saúde pública de Petrolina. Nesta terça-feira (12), o prefeito Simão Durando anunciou uma grande ação para a realização de cirurgias eletivas em parceria com o Hospital Universitário. A pactuação foi firmada com o superintendente em exercício do HU, Ricardo Lima. O objetivo da força-tarefa é promover a […]
Galego de Nanai abandona o interior de Cabrobó; veja o vídeo

É vergonhoso para quem transita pelas estradas vicinais do município pernambucano de Cabrobó, as estradas se assemelham as vias de um país em guerra. E por falta de ação da administração pública, os próprios moradores, com enxada e pá, tentam amenizar a situação para que não seja obstruída totalmente a passagem. As estradas que dão […]