PCDs, idosos e beneficiários de programas sociais podem receber descontos na CNH; entenda

Proposta sugere que descontos e isenções nas taxas devem ser custeados com recursos de multas de trânsito Um Projeto de Lei (PL) que prevê descontos na taxa de concessão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas com deficiência, idosos e beneficiários de programas sociais inscritos no CadÚnico foi aprovado pela Comissão de Viação […]

Fim da escala 6×1: proposta pode aliviar dupla jornada das mulheres

Trabalhadoras relatam exaustão e falta de tempo para filhos e lazer O governo federal defende o debate público com a sociedade – trabalhadores, empregadores, pequenos empreendedores – e com o Congresso Nacional sobre a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais no Brasil, junto com o fim da escala de seis dias […]

Pescadores de Petrolina cobram pagamento do seguro defeso: ‘dependemos desse dinheiro’

Benefício é aguardado por trabalhadores artesanais durante período de proibição da pesca. Pescadores artesanais de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, cobram o pagamento do seguro-defeso, benefício destinado a garantir renda durante o período em que a pesca é proibida para preservação das espécies. Segundo os trabalhadores, o atraso no pagamento tem causado dificuldades financeiras, já que […]

Confira programação da semana do Orgulho LGBTQIAP+ em Petrolina-PE

Com uma programação extensa, a cidade de Petrolina receberá diversos eventos na V Semana de Combate as LGBTQIAPN+fobias e na Parada do Orgulho, os quais serão realizados de 20 a 25 de novembro com o tema: “Petrolina de Todas as Cores”. Esse evento é lei desde 2020 (Lei 3.279/2020) de autoria do Vereador Gilmar Santos […]

Presidente da Asscamp chama Governo de Pernambuco de covarde ao tratar do Decreto Tatu-Bola

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Petrolina, na manhã desta quinta (28), o destaque foi o forte discurso do presidente da Associação dos Campesinos Afetados pelo Decreto Tatu-Bola (Asscamp), José Aldenilson Damasceno. Acompanhado do também integrante da Associação, Nilberto Ribeiro, Damasceno esboçou indignação com a atuação do Governo de Pernambuco. “Desse jeito a […]

Inscrições para Editais da Lei Paulo Gustavo na Bahia começam na terça (26)

São R$ 150 milhões destinados a fazedoras da cultura de todas as regiões do Estado Os 26 Editais da Lei Paulo Gustavo Bahia (PGBA), que vão repassar cerca de R$ 150 milhões para fazedoras e fazedores da cultura dos 27 Territórios de Identidade do Estado, foram publicados no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (22), […]

Água mineral terá reajuste de 10% a 15% a partir de 1º de outubro

O Sindicato das Indústrias de cervejas, refrigerantes, águas minerais e bebidas em geral do Rio Grande do Norte (Sicramirn) divulgou que a partir do dia 1º de outubro haverá um reajuste de aproximadamente 10% nos preços da água mineral direto da indústria. Isso impactará no valor dos garrafões de 20 litros, que variarão de R$8 […]

Afrânio faz entrega de novos Títulos do “Programa Minha Escritura”

A Prefeitura Municipal de Afrânio-PE, comunica e convida todos os interessados que realizará nesta próxima quarta-feira (dia 06 de setembro de 2023) mais uma etapa de entrega dos títulos de posse do Programa Minha Escritura. As entregas acontecerão no Memorial Theodomiro com início às 19:30h. O Programa Minha Escritura da Prefeitura de Afrânio – PE, foi […]

Sem sucesso: Servidores federais e governo não têm acordo para reajuste de 2024

Pendência na aprovação do arcabouço fiscal estaria travando negociação A reunião entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e representantes de servidores públicos federais, para tratar da Campanha Salarial de 2024, terminou sem consenso. Esta foi terceira reunião do ano com a Mesa Nacional de Negociação Permanente, que foi reinstalada […]

Consignado:Caixa e Banco do Brasil reduzem taxas de juros do empréstimo

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, motivou os bancos públicos a se apressarem em anunciar taxas menores no empréstimo consignado. A Caixa divulgou a redução de 1,74% para a partir de 1,70% ao mês nas taxas de juros do Crédito […]

Prefeitura de Juazeiro realiza reunião com servidores municipais não estabilizados para esclarecimentos sobre o TAC

Em reunião realizada na Câmara Municipal de Vereadores nesta quarta-feira (01), a prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp) e da Procuradoria Geral do Município (PGM), em parceria com membros do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserp), estiveram reunidos com servidores não estabilizados pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), […]

Vai a sanção projeto de lei que torna essenciais serviços contra violência doméstica

Aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro o projeto de lei que torna essenciais as medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar cometidas contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública por conta da pandemia de covid-19. A proposta (PL 1.291/2020), que sofreu alterações no Senado […]

Salário maternidade: Quem tem direito e como solicitar?

As mães que trabalham precisam ficar longe das atividades profissionais quando os filhos chegam. A licença de maternidade é garantida pela Constituição, é e um assunto que traz muitas dúvidas nas futuras mamães. Com isso, continue acompanhando o post e tire suas dúvidas a seguir: Afinal, o que é licença maternidade? É um período em […]

Temer deve vetar emenda vista como censura por entidades de comunicação

O presidente da República, Michel Temer, informou que vai vetar a emenda da reforma política, tratada como “censura” por entidades representativas de meios de comunicação. A informação foi repassada nesta sexta-feira (6) pela assessoria do Palácio do Planalto. O item exige a suspensão de publicações caluniosas ou de discurso de ódio postados por perfis falsos […]

Justiça eleitoral imparcial?

A justiça eleitoral de Petrolina mandou retirar outdoors com a frase: “Ele quer que você cuide dos filhos dele e quem cuidará dos seus filhos?” Os outdoors não ficaram expostos nem 24 horas direito. O deferimento pela retirada foi concedido num tempo ágil.   Contudo até o momento a mesma justiça não tem sido tão […]

Cerca de 830 milhões de mulheres não têm proteção à maternidade no trabalho

Cerca de 830 milhões de mulheres em todo o mundo não têm proteção adequada no trabalho em relação à maternidade. A conclusão está no relatório Maternidade e Paternidade no Trabalho: Lei e Prática no Mundo, divulgado hoje (12) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com a organização, 80% dessas mulheres estão na África […]

Entidades firmam parceria para proteção dos direitos de crianças e adolescentes

Entidades do Brasil e de mais quatro países firmaram hoje (27) parceria com o intuito principal de cobrar a aplicação da legislação e dos acordos firmados para a proteção de crianças e adolescentes. De acordo com Pedro Pereira, diretor da Associação Nacional de Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Anced), há […]