Lei assegura direitos e garantias de criança e adolescente vítimas de violência
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (5) a lei que estabelece garantias e direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A nova lei foi assinada ontem (4) pelo presidente Michel Temer, durante o 9º Global Child Forum on South America, em São Paulo. A Lei 13.431, de 2017, prevê que […]
ONU: crise econômica emperra desenvolvimento humano no Brasil
A queda no rendimento bruto nacional em 2015 fez com que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Brasil estagnasse, apesar da pequena melhora em indicadores como expectativa de vida e escolaridade. O IDH, índice usado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), foi divulgado hoje (21). De acordo com o Pnud, considerado […]
Mais de 500 mulheres são agredidas por hora no Brasil, mostra pesquisa
A cada hora, 503 mulheres sofreram algum tipo de agressão física em 2016, segundo pesquisa do instituto Datafolha encomendada pelo Fórum de Segurança Pública. O estudo, divulgado hoje (8), foi feito com entrevistas presenciais em 130 municípios brasileiros. No total, foram 4,4 milhões de mulheres, 9% da população acima de 16 anos, que relataram ter […]
Pesquisa do IBGE indica que mortalidade infantil permanece em queda
A mortalidade infantil continua em queda no Brasil. Os dados divulgados hoje (24) na pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2015, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que as mortes de crianças com até 1 ano de idade passaram de 4% do total de óbitos registrados em 2005 para 2,5% em 2015. Na […]
Brasil tem mais mortes violentas do que a Síria em guerra, mostra anuário
O Brasil registrou mais mortes violentas de 2011 a 2015 do que a Síria, país em guerra, em igual período. Os dados, divulgados hoje (28), são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Foram 278.839 ocorrências de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenção […]
Após casos de estupro coletivo, ONU Mulheres pede “tolerância zero” à violência
A ONU Mulheres Brasil divulgou, hoje (26), nota em que se solidariza com as jovens do Rio de Janeiro e do Piauí que foram vítimas de estupros coletivos e pede ao poder público dos dois estados que seja incorporada a perspectiva de gênero na investigação, processo e julgamento dos casos. A organização também pede à […]
Ministério da Justiça cria política para reduzir número de presos no Brasil
O Ministério da Justiça instituiu hoje (2) a Política Nacional de Alternativas Penais, com o objetivo de reduzir o número de presos no país por meio da aplicação de punições que substituam a privação da liberdade. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira e é proveniente de estudos feitos em parceria […]
Lei que amplia licença-paternidade para 20 dias é sancionada
O governo federal sancionou a lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e estabelece marco regulatório com uma série de direitos voltados para crianças de até 6 anos de idade. O texto, aprovado no início do mês passado pelo Senado Federal, foi sancionado sem vetos pela presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira […]
Violência doméstica mata cinco mulheres por hora diariamente em todo o mundo
A violência doméstica é responsável pela morte de cinco mulheres por hora no mundo, mostra a organização não governamental (ONG) Action Aid. A informação é resultado de análise do estudo global de crimes das Nações Unidas e indica um número estimado de 119 mulheres assassinadas diariamente por um parceiro ou parente. A ActionAid prevê que […]
Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor com garantia de mais direitos
Entra em vigor neste sábado (2) o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que traz regras e orientações para a promoção dos direitos e liberdades dos deficientes com o objetivo de garantir a essas pessoas inclusão social e cidadania. A nova legislação, chamada de Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, garante condições de acesso […]
Número de mulheres presas cresceu mais de 500% no Brasil nos últimos 15 anos
A população penitenciária feminina no Brasil apresentou crescimento de 567,4% entre 2000 e 2014, enquanto a dos homens, no mesmo período, foi 220,20%. A informação está no primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do país, divulgado hoje (5) pelo Ministério da Justiça. O estudo Infopen Mulheres é baseado nos dados do último Levantamento […]
Aplicativo vai monitorar mensagens de ódio e racismo nas redes sociais
Um aplicativo na internet vai monitorar postagens nas redes sociais que reproduzam mensagens de ódio, racismo, intolerância e que promovam a violência. Criado pelo Laboratório de Estudos em Imagem e Cibercultura da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), o instrumento será lançado este mês e permitirá que usuários sejam identificados e denunciados. De acordo com […]
Pouca presença de negros na TV leva a racismo na infância, dizem especialistas
O estudante Anderson Ramos passou boa parte da 4ª série (hoje 5º ano) sendo chamado de “macaco”, “preto fedido”, “sujo” e ouvindo “piadas” por causa do cabelo crespo. As ofensas vinham de colegas da escola que, assim como ele, tinham 10 anos. O menino relatava os casos para a professora, que nada fez, e para […]
Brasil registrou 160 mortes violentas por dia em 2014, mostra levantamento
Em 2014, o Brasil registrou 160 mortes violentas intencionais por dia. Segundo levantamento divulgado hoje (8) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os homicídios dolosos, latrocínios e as lesões corporais seguidas de morte somaram 58.559 casos no ano passado. O número é 4,8% maior do que as 55.878 vítimas registradas em 2013. Com o aumento, […]
Quanto mais se nega a existência de racismo, mais ele se propaga, diz ministra
Casos recentes de preconceito racial, como o de Kaillane Campos, de 11 anos, que levou uma pedrada na cabeça, no Rio de Janeiro, depois de sair de um culto de candomblé, e o da jornalista Maria Júlia Coutinho, a Maju, que recebeu ofensas na internet, mostram que o país da miscigenação ainda não venceu esse […]
Redução da maioridade abre precedente para revogar parte do ECA, diz advogado
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, nesta segunda-feira (13), no centro do debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A mudança, de acordo com o coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos em São Paulo, o advogado Ariel de Castro Alves, abre precedente para uma […]
Reduzir maioridade penal não vai resolver violência, diz Unicef
Um vídeo lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) faz um alerta contra a redução da maioridade penal. Para a organização, a sociedade está preocupada com a violência, mas culpar os adolescentes pela violência não é a solução para o problema. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz de […]
Governo vai ao STF se perder votação da maioridade penal, diz Pepe Vargas
O governo vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se perder, no Congresso, a disputa em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171, que pretende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. A informação foi divulgada na noite desta quinta-feira (25), pelo ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, […]
ONU: parteiras podem evitar dois terços das mortes de mães e recém-nascidos
No Dia Mundial da Parteira, lembrado hoje (5), o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) destacou que o trabalho das parteiras pode evitar cerca de dois terços de todas as mortes maternas e entre recém-nascidos registradas no mundo. A estimativa do fundo é que o serviço dessas profissionais salve 300 mil mulheres e 3 […]
Reduzir maioridade para crimes hediondos pode afetar jovens acusados de tráfico
O tráfico de drogas é uma das infrações mais praticadas pelos jovens em conflito com a lei. Em 2014, o envolvimento com o comércio ilegal de entorpecentes levou 2,9 mil adolescentes às varas especiais da Infância e Juventude da capital paulista. O número representa 21,6% do total de casos e só é superado pelas acusações […]