O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão liminar do ministro Luiz Fux…
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Pix Agendado Recorrente torna-se obrigatório a partir desta segunda
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaA funcionalidade do Pix Agendado Recorrente passou a ser um serviço obrigatório nesta segunda-feira (28).…
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STJ autoriza MÃE a entregar BEBÊ PARA ADOÇÃO sem precisar de CONSENTIMENTO DO PAI
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaPara a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o sigilo sobre o nascimento e a…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o…
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TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaA Justiça Federal esclareceu nesta quarta-feira (11) que segue suspensa a exigência legal de que…
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Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaA 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para…
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Mesários podem pedir mudança de seção eleitoral até sexta-feira (30)
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaQuem foi convocado pela Justiça Eleitoral para trabalhar em atividades de apoio nas eleições municipais têm até sexta-feira…
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Candidaturas de mulheres e negros receberão recursos até 8 de setembro
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaAs candidaturas femininas e de pessoas negras às eleições municipais de outubro vão receber recursos…
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Mesmo com filho menor, divórcio pode ser feito em cartório
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos…
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STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (14) o julgamento de uma ação da…
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STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) incluiu na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (14)…
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TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaA presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou nesta terça-feira (6) que…
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Justiça lança documento sobre uso de câmeras por policiais
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaBaseado em evidências e na aplicação em mais de 40 países, o Ministério da Justiça…
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Inscrição para concurso da Justiça Eleitoral termina na próxima quinta
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaAs inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral terminam na próxima quinta-feira (18), às…
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Justiça implanta pagamentos processuais por PIX; método já está disponível em duas agências
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com o Banco do Brasil, iniciou…
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Meta terá de suspender uso de dados na internet para treinar IA
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaA Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) decidiu suspender o uso de dados pessoais…
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STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento de 13 ações que…
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STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (9), trecho da Lei das Estatais, que…
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Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaEsta quarta-feira (8) é o último dia para regularizar a situação do título de eleitor…
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Por unanimidade, TSE confirma inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto por abuso no 7 de Setembro
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Tribunal Superior Eleitoral rejeitou um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo ex-ministro…