Presidente do TSE alerta para aumento de desinformação nas eleições
Cárme Lúcia participou de seminário sobre desinformação e segurança A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alertou nesta terça-feira (27) para o crescimento da circulação de desinformação com a proximidade das eleições de 2026, promovida com objetivos maliciosos de gerar descrença e “capturar a vontade livre do eleitor”. Ao abrir um seminário […]
Entidades vão ao STF para barrar lei de SC que proíbe cotas raciais
OAB, PSOL, PT e Educafro estão entre os que questionam a nova lei A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições […]
No Supremo, PF colhe depoimentos no caso da compra do Master pelo BRB
Oitivas, determinadas pelo relator Dias Toffoli, são sigilosas A Polícia Federal (PF) começou a ouvir nesta segunda-feira (26) oito pessoas ligadas ao caso do Banco Master. Os depoimentos ocorrem no Supremo Tribunal Federal (STF), por determinação do relator, ministro Dias Toffoli. As oitivas são sigilosas. Por volta das 8h começou a falar Dario Oswaldo Garcia Júnior, […]
Presidente do STF defende atuação de Toffoli no caso do Banco Master
Ministro Edson Fachin disse que a Corte não se curva a ameaças O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, emitiu nota oficial, na noite desta quinta-feira (22), para defender a atuação da Corte no inquérito que investiga suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master. Na manifestação, o chefe do Poder Judiciário cita nominalmente o ministro Dias […]
Moraes arquiva investigações sobre blitze da PRF no 2º turno de 2022
STF entendeu que não há provas mínimas contra delegados e que outros investigados já foram julgados no caso da trama golpista O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (22) arquivar as investigações contra delegados da Polícia Federal que foram acusados de tentar impedir o deslocamento de eleitores durante o […]
Justiça concede liminar e suspende novas regras para vale-refeição
Decisão livra operadora, por enquanto, de cumprir exigências do decreto que reformulou o programa do governo Lula A Ticket S.A. passou por uma decisão liminar que a desobriga, por ora, de cumprir as novas exigências impostas pelo governo federal ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A medida foi concedida pelo juiz Maurílio Freitas Maia […]
Toffoli marca depoimentos do caso Master para dias 26 e 27 de janeiro
Interrogatórios foram condensados em dois dias, por ordem do ministro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli marcou para 26 e 27 de janeiro os depoimentos no inquérito que investiga suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master. Na mesma decisão, o relator autorizou o acesso das defesas aos autos da investigação, que corre sob […]
TSE propõe regras para eleição sem ampliar normas sobre IA
Principal mudança sugerida pela corte está relacionada às redes sociais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou nesta segunda-feira (19) a versão inicial da proposta que define as regras para a propaganda eleitoral. O texto não amplia as normas sobre o uso de inteligência artificial, apesar do avanço significativo da tecnologia desde as eleições de 2024, […]
Justiça converte para domiciliar prisão de suspeito por fraude no INSS
Silvio Feitoza foi diagnosticado com isquemia miocárdia grave O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu em domiciliar a prisão preventiva de Silvio Feitoza, um dos alvos na investigação sobre descontos ilegais em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Preso em dezembro, em uma das fases da Operação Sem Desconto, Feitoza é apontado […]
Delegados da PF apontam cenário “manifestamente atípico” em inquérito sobre Master
Em nota, associação afirmou que prerrogativas da classe “vêm sendo indevidamente mitigadas” na investigação do caso do Banco Master sob relatoria do ministro Dias Toffoli Delegados da Polícia Federal (PF) se dizem altamente “preocupados” com o andamento do inquérito sobre o caso Master em razão de “indícios” de que prerrogativas da classe “vêm sendo indevidamente […]
Gilmar Mendes nega habeas corpus com pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro
Ele não chegou a analisar o mérito do pedido, mas negou o HC por inadmissibilidade da via eleita O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um habeas corpus apresentado em favor da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele não chegou a analisar o mérito do pedido, mas negou o HC […]
Toffoli prorroga investigação sobre fraudes no Master por 60 dias
O ministro também pediu para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o caso. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu nesta sexta-feira, 16, o pedido da Polícia Federal para prorrogar por mais 60 dias as investigações sobre as fraudes no Banco Master. O ministro também pediu para que a Procuradoria-Geral da […]
Moraes abre inquérito sobre vazamento de dados de ministros
Inquérito foi aberto sem provocação da PGR; regimento autoriza ação O ministro Alexandre de Mores, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um novo inquérito para apurar o suposto vazamento de dados fiscais de ministros da Corte por meio de órgãos como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Receita […]
Moraes determina transferência de Bolsonaro para Papudinha
Ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (15) a imediata transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Complexo Penitenciário da […]
Toffoli envia material apreendido no caso Master para análise da PGR
Decisão ocorre após pedido do procurador-geral da República O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou nesta quarta-feira (14) que todo material apreendido sobre o caso do Banco Master na nova fase da Operação Compliance Zero, deflagrada mais cedo pela Polícia Federal (PF), seja encaminhado à Procuradoria Geral da República (PGR), para extração e análise do […]
Defesa de Bolsonaro volta a pedir prisão domiciliar
Saúde do ex-presidente estaria debilitada A defesa voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro, por motivos de saúde, diante de enfermidades sofridas pelo político de 70 anos, incluindo as consequências de uma queda recente. Bolsonaro foi condenado em setembro pela Primeira Turma do Supremo […]
Moraes nega pedido para que plenário do STF reveja condenação de Bolsonaro: “Absolutamente incabível”
Ministro afirmou que recurso é “absolutamente incabível”, porque ação contra ex-presidente já transitou em julgado O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou seguimento nesta terça-feira (13) do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação por liderar tentativa de golpe de Estado. Moraes julgou prejudicado o recurso, porque, segundo […]
Ministério da Justiça envia pedido de investigação contra Flávio Bolsonaro à PF
No documento, deputada petista denuncia uma suposta prática de crimes contra a honra de Lula por associação com Maduro O Ministério da Justiça encaminhou à Polícia Federal (PF) o pedido da deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG) que a corporação investigue o senador Flávio Bolsonaro (PL) por publicações que associam o presidente Luiz Inácio Lula da […]
Moraes assume presidência do STF após Fachin entrar em recesso
Moraes ficará à frente do STF até o fim de janeiro O ministro Alexandre de Moraes assume interinamente a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 12, com o início do período de recesso do presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Moraes ficará à frente do Tribunal até o fim de janeiro. A mudança ocorre porque o Judiciário […]
Banco de Brasília pede ao STF acesso à investigação contra o Banco Master
Inquérito tramita na Corte sob o segundo maior grau de sigilo, por decisão do ministro Dias Toffoli O BRB (Banco de Brasília) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) acesso à investigação que apura fatos envolvendo o Banco Master. O inquérito tramita na Corte sob o segundo maior grau de sigilo, por decisão do ministro Dias […]