Condomínio Vila Verde convoca funcionário a comparecer ao local de trabalho
Prezado Sr. Estevam Oliveira dos Santos, O Condomínio Residencial Vila Verde vem, por meio desta, convocá-lo a comparecer imediatamente à administração do condomínio, a fim de prestar esclarecimentos acerca de sua ausência ao trabalho. Ressaltamos que o período de suas férias encerrou-se em 02/12/2025 e, até a presente data, não houve retorno às atividades laborais, […]
Ministério Público de Pernambuco lança projeto de acolhimento para vítimas de crimes contra a vida
O projeto lançado nesta segunda (15) tem como objetivo dar assistência integral às vítimas de crimes e atos infracionais contra a vida, dentre eles o feminicídio, sejam elas diretas ou indiretas O Brasil é o 5º país que mais viola a liberdade das mulheres no mundo. A cada seis horas, uma mulher é vítima de […]
Nova lei dos seguros reforça direitos, mas exige mais transparência do segurado
Entre as novas regras, está a que resulta em perda total do direito à indenização quem omitir ou fornecer informações falsas O mercado de seguros ganhou novas regras com a Lei nº 15.040/2024, o Novo Marco Legal dos Seguros. Agora, quem contratar uma apólice passa a ter mais garantias formais, porém assume obrigações mais rigorosas. Entre […]
STF decide hoje se condena mais seis réus pela trama golpista
Núcleo 2 inclui ex-assessores e integrantes do governo Bolsonaro A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (15) se condena seis réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento começou na última terça-feira (9) e será retomado a partir das 9h, com o voto do relator, […]
Bolsonaro passará por perícia médica na próxima quarta-feira
Após procedimento, Moraes vai decidir se autoriza cirurgia recomendada O ex-presidente Jair Bolsonaro passará por uma perícia médica na próxima quarta-feira (17). A data foi agendada pela Polícia Federal (PF) após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A perícia será realizada por peritos da PF na sede do Instituto Nacional de […]
Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente
Adilson Barroso será empossado nesta segunda-feira A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato. A comunicação foi enviada à Mesa Diretora da Casa. Com a renúncia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve dar posse nesta segunda-feira (15) ao suplente da parlamentar, Adilson Barroso (PL-SP). Zambelli […]
Moraes autoriza Bolsonaro a ser submetido a ultrassom na prisão
Exame será feito com equipamento portátil nas regiões inguinais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para realização de um exame de ultrassonografia dentro da prisão. A decisão foi proferida na noite deste sábado (13). Bolsonaro está preso em uma sala da Superintendência da Polícia […]
Toffoli proibe acesso da CPMI do INSS às quebras de sigilo de Vorcaro
Decisão sobre documentos do sócio do Banco Master será tomada pelo STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, restringiu o acesso da CPMI do INSS às quebras de sigilos bancários, fiscal e telefônico do banqueiro Daniel Vorcaro, sócio do Banco Master. Em decisão nesta sexta-feira (12), Toffoli determinou que os documentos dos sigilos […]
Moraes vota por perda imediata do mandato de Zambelli
Ministro pediu anulação da votação da Câmara O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (12) por manter a anulação da votação em que a Câmara manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada duas vezes à prisão pelo colegiado. Em decisão tomada na quinta (11), Moraes determinou a perda imediata […]
Moraes determina perícia sobre quadro de saúde de Bolsonaro
Defesa pede autorização para que o ex-presidente passe por cirurgias no hospital O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe por uma perícia médica para avaliação do quadro de saúde. O procedimento, a ser feito por médicos da Polícia Federal, deverá ser realizado no prazo de […]
Moraes declara nula decisão da Câmara que preservou mandato de Zambelli e ordena posse de suplente
Segundo Alexandre de Moraes, a deliberação da Câmara dos Deputados, que rejeitou a perda do mandato de Zambe O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou nula a decisão da Câmara que preservou o mandato de Carla Zambelli (PL-SP) e ordenou nesta quinta-feira a posse do suplente da parlamentar, Coronel Tadeu (PL-SP).Com […]
Justiça suspende benefícios vitalícios durante prisão de Bolsonaro
Ex-presidente tinha direito a assessores e veículos oficiais A Justiça Federal em Minas Gerais determinou nesta quarta-feira (10) a suspensão dos benefícios vitalícios concedidos a Jair Bolsonaro depois que ele deixou a presidência da República. Com a decisão, assessores e veículos oficiais que foram colocados à disposição de Bolsonaro após ele deixar o cargo, em […]
STF: julgamento pode condenar mais seis réus pela trama golpista
Sessão da Primeira Turma da Corte será presencial O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (8) o julgamento que pode condenar seis réus do núcleo 2 da trama golpista. A sessão está prevista para começar às 9h. O julgamento será realizado de forma presencial pela Primeira Turma da Corte. Os ministros Alexandre de Moraes, relator […]
TJRJ promove ação social “Justiça para a Pessoa Idosa”
Diversos serviços serão oferecidos gratuitamente nesta quarta-feira O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) promove nesta quarta-feira (10) a ação social “Justiça para a Pessoa Idosa”, parceria da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS) com a Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso (Cevij). O evento começa às […]
Dino manda PF investigar novas irregularidades em emendas Pix
Valor total das emendas é de R$ 72,3 milhões O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (8) que a Polícia Federal (PF) investigue novas irregularidades no repasse de emendas individuais de parlamentares, conhecidas como “emendas Pix”. A medida foi determinada após a Controladoria-Geral da União (CGU) enviar ao Supremo um […]
STF retoma julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica
Maioria é favorável a mulher receber benefício do INSS O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (5) o julgamento virtual que vai decidir se mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o período de afastamento do trabalho. O julgamento do caso começou no dia 8 de […]
TSE encerra teste público de segurança das urnas eletrônicas
Especialistas em tecnologia testaram segurança nos equipamentos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (5) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições presidenciais de 2026. O procedimento, realizado desde 2009, tem o objetivo de dar transparência ao processo eleitoral. Os testes começaram na última segunda-feira (1°) e foram […]
Nunes Marques derruba decisão que afastou governador do Tocantins
Wanderley Barbosa é investigado por desvio de recursos públicos O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (5) a decisão que afastou o governador do Tocantins, Wanderley Barbosa, do cargo. Com a decisão, o político poderá retornar ao cargo. Barbosa foi afastado do cargo em setembro deste ano por meio de uma decisão […]
AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros
Ministro determinou que apenas a PGR pode denunciar membros da Corte A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a reconsideração de decisão que entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Na manifestação, o […]
STF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez
Placar está em 5 a 4 para reconhecer que redução é inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quarta-feira (3) sobre a constitucionalidade da regra da reforma da Previdência de 2019 que reduziu o valor das aposentadorias por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez, nos casos de doença grave, contagiosa ou incurável. […]