TSE decide que candidatos podem usar marca de empresa privada
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou, nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem utilizar no nome de urna marcas ou siglas de empresas privadas. As informações são da Agência Brasil. O plenário respondeu a uma consulta feita pela deputada Simone Marquetto (MDB-SP). Ela questionou ao TSE se a […]
TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (7) determinar a implantação do mecanismo do juiz das garantias no âmbito da Justiça Eleitoral. O modelo está previsto no Pacote Anticrime, aprovado pelo Congresso Nacional, em 2019, e estabelece que o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que participa da fase de inquérito. Pelas regras […]
Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro
Atualizações podem ser feitas até 8 de maio no site do TSE Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita […]
Chapa Dr. Éverton e Jaécio é cassada em Trindade pela justiça local
Mesmo depois de diplomados pela justiça eleitoral local em Trindade, cidade do Araripe pernambucano, o prefeito Dr. Everton Costa (PSB) e seu vice Jaécio Sá (PR) foram casados através do processo de investigação 120-93.2016.6.17.0133, que acusa a chapa por compra de votos e por poder econômico durante a eleição na tarde desta sexta (23). A […]