TRE-PE apresenta Projeto Eleições Acessíveis em reunião do TSE
Iniciativa foi premiada com Selo Boas Práticas O presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Humberto Vasconcelos Filho, apresentou nesta terça-feira (19), durante reunião com presidentes dos regionais com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, detalhes do projeto Eleições Acessíveis. O desembargador representou o TRE-PE na reunião, […]
Aumenta o contingente do eleitorado pernambucano com coleta de biometria
Dados revelam que eleitoras e eleitores atenderam ao chamado do TRE-PE O TRE Pernambuco chegou ao final do mês de outubro com 137.934 novos cadastros de biometria de eleitoras e eleitores, no acumulado a partir de fevereiro. Isto representa uma redução de 16,42% para 13,34% o quantitativo do eleitorado sem biometria. Os dados são fornecidos […]
TSE realiza nova atualização de segurança em sistemas operacionais
Será nesta segunda-feira (17), a partir das 20h, com conclusão prevista para as 6h do dia 18 A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (STI/TSE) realiza, na próxima segunda-feira (17), a partir das 20h, atualização de segurança em sistemas operacionais de equipamentos servidores do Tribunal. A previsão é que o procedimento seja […]
Defesa da democracia marca posses de novos desembargadores do TRE-PE
Breno Duarte, Roberta Viana e Paulo Augusto foram empossados nesta terça-feira (11) Os juízes Breno Duarte e Roberta Viana tomaram posse como desembargadores titulares e Paulo Augusto como suplente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), nesta terça-feira (11). Os discursos foram marcados pela defesa da democracia e da verdade das urnas, num momento em […]
Juiz eleitoral cassa mandato do prefeito Galego Nanai
O juiz Felippe Lothar Brenner, da 77ª Zona Eleitoral de Cabrobó, cassou o mandato do prefeito Galego de Nanai (Elioenai Dias Santos Filho) e da vice-prefeita Geórgia Fernanda Torres de Oliveira por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos. A sentença, publicada nesta sexta-feira (7), apontou que a campanha teria distribuído vales-combustível a […]
MP Eleitoral pede cassação do mandato do prefeito de Cabrobó, Galego de Nanai
Resumo de Decisão Judicial – AIJE nº 0600397-53.2024.6.17.0077 Tramita na 77ª Zona Eleitoral de Cabrobó/PE uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral contra a coligação “Cabrobó para o Trabalho Não Parar!”, integrada por diversos partidos, incluindo Republicanos, PP, PDT, MDB, PSB e a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e […]
Pernambuco é líder nas inscrições no curso de aperfeiçoamento eleitoral do TSE
Ao todo, 80 magistradas e magistrados do estado se inscreveram no curso Pernambuco registrou o maior número de participantes no curso de aperfeiçoamento da magistratura eleitoral promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). Ao todo, 80 magistradas e magistrados do estado se inscreveram, sendo 4 na modalidade presencial e 76 na modalidade […]
Justiça Eleitoral inocenta Capitão Alencar de acusação de fraude à cota de gênero nas eleições de 2024
O Juiz Eleitoral Sydnei Alves Daniel julgou improcedentes as ações de investigação que acusavam o vereador Capitão Alencar de envolvimento em suposta fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024, em Petrolina. As ações (0600306-42.2024.6.17.0083 e 0600308-12.2024.6.17.0083) alegavam que o Partido Progressista (PP) teria lançado candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir o percentual […]
Pernambuco: 155 mil eleitores faltosos podem ter título cancelado; veja como regularizar
O eleitor que não votou por três turnos consecutivos, não justificou a ausência e não pagou as multas devidas deve regularizar a situação eleitoral até o dia 19 de maio. Em Pernambuco, 155.994 eleitoras e eleitores são considerados faltosos e correm o risco de ter o título cancelado. Os dados são do Portal de Estatísticas […]
Mais de 7 mil eleitores podem ter o título cancelado em Petrolina; veja o ranking por cidade de Pernambuco
Quando um eleitor não vota por três turnos consecutivos, não justifica a ausência dentro do prazo estabelecido e não paga as multas devidas, ele passa a ser considerado faltoso e pode ter o título cancelado. Em Pernambuco, esta é a situação de 157.369 eleitoras e eleitores, que têm até o dia 19 de maio para […]
TSE decide que candidatos podem usar marca de empresa privada
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou, nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem utilizar no nome de urna marcas ou siglas de empresas privadas. As informações são da Agência Brasil. O plenário respondeu a uma consulta feita pela deputada Simone Marquetto (MDB-SP). Ela questionou ao TSE se a […]
TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (7) determinar a implantação do mecanismo do juiz das garantias no âmbito da Justiça Eleitoral. O modelo está previsto no Pacote Anticrime, aprovado pelo Congresso Nacional, em 2019, e estabelece que o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que participa da fase de inquérito. Pelas regras […]
Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro
Atualizações podem ser feitas até 8 de maio no site do TSE Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita […]
Chapa Dr. Éverton e Jaécio é cassada em Trindade pela justiça local
Mesmo depois de diplomados pela justiça eleitoral local em Trindade, cidade do Araripe pernambucano, o prefeito Dr. Everton Costa (PSB) e seu vice Jaécio Sá (PR) foram casados através do processo de investigação 120-93.2016.6.17.0133, que acusa a chapa por compra de votos e por poder econômico durante a eleição na tarde desta sexta (23). A […]