Justiça Eleitoral inocenta Capitão Alencar de acusação de fraude à cota de gênero nas eleições de 2024
O Juiz Eleitoral Sydnei Alves Daniel julgou improcedentes as ações de investigação que acusavam o vereador Capitão Alencar de envolvimento em suposta fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024, em Petrolina. As ações (0600306-42.2024.6.17.0083 e 0600308-12.2024.6.17.0083) alegavam que o Partido Progressista (PP) teria lançado candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir o percentual […]
Pernambuco: 155 mil eleitores faltosos podem ter título cancelado; veja como regularizar
O eleitor que não votou por três turnos consecutivos, não justificou a ausência e não pagou as multas devidas deve regularizar a situação eleitoral até o dia 19 de maio. Em Pernambuco, 155.994 eleitoras e eleitores são considerados faltosos e correm o risco de ter o título cancelado. Os dados são do Portal de Estatísticas […]
Mais de 7 mil eleitores podem ter o título cancelado em Petrolina; veja o ranking por cidade de Pernambuco
Quando um eleitor não vota por três turnos consecutivos, não justifica a ausência dentro do prazo estabelecido e não paga as multas devidas, ele passa a ser considerado faltoso e pode ter o título cancelado. Em Pernambuco, esta é a situação de 157.369 eleitoras e eleitores, que têm até o dia 19 de maio para […]
TSE decide que candidatos podem usar marca de empresa privada
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou, nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem utilizar no nome de urna marcas ou siglas de empresas privadas. As informações são da Agência Brasil. O plenário respondeu a uma consulta feita pela deputada Simone Marquetto (MDB-SP). Ela questionou ao TSE se a […]
TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (7) determinar a implantação do mecanismo do juiz das garantias no âmbito da Justiça Eleitoral. O modelo está previsto no Pacote Anticrime, aprovado pelo Congresso Nacional, em 2019, e estabelece que o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que participa da fase de inquérito. Pelas regras […]
Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro
Atualizações podem ser feitas até 8 de maio no site do TSE Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita […]
Chapa Dr. Éverton e Jaécio é cassada em Trindade pela justiça local
Mesmo depois de diplomados pela justiça eleitoral local em Trindade, cidade do Araripe pernambucano, o prefeito Dr. Everton Costa (PSB) e seu vice Jaécio Sá (PR) foram casados através do processo de investigação 120-93.2016.6.17.0133, que acusa a chapa por compra de votos e por poder econômico durante a eleição na tarde desta sexta (23). A […]