Crime da 113: ministro vota por anular condenação de Adriana Villela
Arquiteta é julgada pela morte dos pais em 2009 em Brasília O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta terça-feira (5) pela anulação da condenação da arquiteta Adriana Villela a 61 anos de prisão no caso que ficou conhecido como “Crime da 113 Sul”, em Brasília. Apesar da manifestação, o julgamento foi suspenso por um […]
Defesa de Bolsonaro recorrerá ao STF para provar “boa-fé” em exclusão de vídeo
Por meio de recurso à Suprema Corte, advogados do ex-presidente devem afirmar que pediram para Flávio Bolsonaro apagar post relacionado ao pai A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pretende apresentar um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) argumentando que agiu de “boa-fé” ao solicitar a retirada de um vídeo publicado nas redes sociais do […]
Defesa de Bolsonaro diz que foi surpreendida com prisão domiciliar
Advogados alegam que não houve descumprimento de medida cautelar A defesa de Jair Bolsonaro declarou nesta segunda-feira (4) que foi surpreendida com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a prisão domiciliar do ex-presidente. Segundo os advogados, Bolsonaro não descumpriu a medida cautelar que o proíbe de usar as redes sociais, incluindo […]
Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer
Advogados, Michele Bolsonaro e a filha podem ter contato com ele O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta segunda-feira (4) novas medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A prisão domiciliar foi decretada por tempo indeterminado. Com a decisão (acesse aqui a íntegra do documento): Bolsonaro vai permanecer com tornozeleira eletrônica; O […]
Moraes diz que Justiça é cega, mas não é tola
Frase foi usada para fundamentar prisão domiciliar de Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta segunda-feira (4) que a “Justiça é cega, mas não é tola”. A frase foi usada pelo ministro para fundamentar a decisão que decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Conforme tenho afirmado reiteradamente, a Justiça […]
Interior receberá 19ª Jornada Lei Maria da Penha promovida pelo TJPE
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizará a partir desta segunda (4) a sexta-feira (8) as atividades da 19ª Jornada Lei Maria da Penha – uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que este ano traz como tema central “Educar para Proteger: Juventudes pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher”. Até quarta-feira (6) […]
Marcos do Val vai usar tornozeleira eletrônica por ordem de Moraes
Senador Marcos do Val desembarcou no Brasil nesta segunda-feira após viagem sem autorização aos EUA O senador Marcos do Val (Podemos-ES) viajou aos Estados Unidos mesmo sem autorização de deixar o País, descumprindo uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao desembarcar no Brasil na manhã desta segunda-feira, 4, o senador foi […]
Nunes Marques será relator de nova ação para condenar Eduardo Bolsonaro por trama nos EUA
A solicitação, protocolada na quarta-feira (30), partiu da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator de uma ação que pede a condenação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por articulações realizadas nos Estados Unidos contra o Brasil. O processo foi protocolado na quarta-feira […]
STF retomará julgamento de Zambelli por porte ilegal de arma de fogo
Essa poderá ser a segunda condenação da parlamentar na Suprema Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 15 de agosto a retomada do julgamento virtual que pode condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pela segunda vez na Corte. A parlamentar já foi condenada a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do […]
Moraes compara atos de Eduardo Bolsonaro nos EUA a tentativa de golpe
Ministro disse que taxação pelo EUA busca instabilidade como o 8/1 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, comparou a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos à tentativa de golpe de Estado do dia 8 de janeiro de 2023. Ele disparou contra a articulação do deputado junto à Casa […]
Codevasf adota cláusula anticorrupção em contratos e convênios
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) passa a contar com a inclusão de cláusula anticorrupção. O objetivo é aperfeiçoar os mecanismos de governança e integridade, visando a prevenir e combater atos lesivos contra a administração pública, garantindo a probidade e a transparência nas relações contratuais da empresa. A […]
STF divulga nota em apoio a Alexandre de Moraes após sanções dos EUA
Corte afirma que decisões do ministro no caso Bolsonaro foram confirmadas pelo colegiado e destaca que o julgamento de crimes contra a democracia cabe exclusivamente à Justiça brasileira O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nesta quarta-feira (30), uma nota oficial em apoio ao ministro Alexandre de Moraes, após ele ter sido incluído na lista de […]
STF prepara reação judicial caso Trump leve adiante sanções contra ministros
A ideia é que o próprio Supremo reaja institucionalmente, reforçando sua posição de independência e soberania Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já discutem uma possível reação caso o governo de Donald Trump leve adiante as sanções financeiras anunciadas recentemente. A medida pode atingir diretamente magistrados da Corte, como Alexandre de Moraes, com base na Lei […]
Entenda a situação de Carla Zambelli após prisão na Itália
Decisão sobre extradição pedida pelo Brasil será da Justiça italiana A prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) não encerra automaticamente o caso da parlamentar no Brasil. Foragida há dois meses, ela foi presa em Roma, na Itália, nesta terça-feira (29), onde tentava escapar do cumprimento de um mandado de prisão emitido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal […]
Deputada Carla Zambelli é presa na Itália
Carla Zambelli foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão e à perda do mandato parlamentar por ter invadido o sistema do CNJ A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi presa nesta terça-feira (29/7) na Itália. A informação foi anunciada pelo deputado italiano Angelo Bonelli e confirmada pelo Ministério da Justiça. Carla Zambelli está em […]
Mauro Cid deve entregar nesta terça alegações finais ao STF
Essa é a última fase antes do julgamento que deverá decidir a condenação ou absolvição dos réus O prazo de 15 dias para que a defesa do tenente-coronel Mauro Cid entregue o documento com suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF) termina nesta terça-feira (29). No fim de junho, o Ministro Alexandre de Moraes […]
Justiça aceita denúncia contra Nikolas por fake news na eleição de 2024
Segundo denúncia do MP, grupo de parlamentares fez “campanha sistemática de desinformação” O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) aceitou a denúncia do Ministério Público contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL), o deputado estadual Bruno Engler (PL) e duas aliadas por disseminação de informações falsas contra o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, durante o segundo turno das eleições municipais de 2024. Pela […]
Após ordem de Moraes, deputado aliado de Bolsonaro deixa acampamento
Hélio Lopes havia armado barraca na Praça dos Três Poderes em protesto O deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) retirou, na madrugada deste sábado (26), a barraca montada em frente a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), após decisão do ministro Alexandre de Moraes. Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Lopes montou acampamento no final da tarde […]
Sócia é afastada por decisão da Justiça em briga milionária por loja de moda fitness em Petrolina — e a história tem reviravoltas de novela!
Uma disputa de bastidores envolvendo uma badalada marca de moda praia e fitness está sacudindo o empresariado petrolinense — e o escândalo foi parar no Judiciário. Após várias tentativas frustradas de acordo, a disputa entre as sócias da empresa agora é palco de uma verdadeira batalha judicial, com direito a acusações graves, investigação policial e […]
Moraes determina bloqueio de contas do senador Marcos do Val
Ele viajou para os Estados Unidos sem autorização do Supremo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas do senador Marcos do Val (Podemos-ES). A decisão atinge movimentações realizadas via Pix e cartões de crédito. A medida foi determinada após o parlamentar viajar para os Estados Unidos sem autorização do […]